As fontes de financiamento

Tema relevante trazido pela Cristiane Lucchei, no Valor: quais as fontes para financiar novos projetos? No período pre-crise, o mercado era exageradamente criativo. Há que se discipliná-lo. Mas a criatividade fundamentada é essencial para criar ferramentas que ajudem na próxima etapa de investimentos.

Do Valor

Novas fontes para financiar projetos

Cristiane Perini Lucchesi, de São Paulo
23/03/2009

O mercado busca fontes alternativas para financiar um total de mais de R$ 57 bilhões em projetos de concessões já licitadas no país em meio à maior crise de crédito da história. São R$ 10 bilhões para projetos de linhas de transmissão, R$ 20 bilhões para as duas grandes hidrelétricas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) e outros R$ 8,8 bilhões para estradas e o Rodoanel em São Paulo. Há mais de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões) necessários para a construção de 12 navios-sonda de perfuração de petróleo e plataformas semissubmersíveis que serão alugadas pela Petrobras.

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Por castagna maia

Caro Nassif

Pois é. Chegamos ao nó da questão. A armadillha foi montada exatamente para impedir o financiamento interno, autônomo. Para recordar as lições do Professor Dércio, desde o acordo com o FMI, em 82, houve a imposição de contabilizar qualquer investimento como déficit, meramente minimizado há cerca de dois ou três anos. A companhia telefônica faria um programa de expansão autofinanciado, por exemplo, mas esse investimento deveria ser computado como déficit. E aí se iniciou o processo de estrangulamento do setor público. Para usar as palavras do Professor, a telefonia foi privatizada sob os aplausos da classe média.

Há duas possibilldiades, creio eu, e aqui falando de forma superficial. A primeira, diretamente via Estado. São 200 bilhões de reais de juros da dívida interna, anualmente, decorrentes da absoluta insanidade do Banco Central. Mesmo diminuindo-se os juros, o principal é tão gigantesco que a diminuição das taxas de juros será aplicada sobre esse principal. Ou seja, mesmo com taxa mínima o valor será significativo porque aplicado sobre um principal gigantesco. De qualquer maneira, será via investimento público, via endividamento, sim, do Estado, só que dessa vez visando o investimento, e não o pagamento de juros da dívida pública.

A segunda alternativa de recursos de longo prazo seria o convite aos fundos de pensão. Esse convite, no entanto, também não é grande solução. Em primeiro lugar, porque cerca de 70% do patrimônio dos fundos, hoje, é representado por títulos do governo. Em diversos casos não dá para entender os motivos de uma estrutura tão imensa, tão complexa, tão somente para comprar e vender títulos do governo. Haveria necessidade de fomentar a previdência complementar para permitir a aglutinação da poupança interna de longo prazo também por essa via e seu direcionamento ao investimento. No passado, o cumprimento do mínimo atuarial seria suficiente – e esse mínimo anda perigoso, na maioria dos casos 6% ao real ao ano. Ocorre que nos novos planos de benefícios, incentivados na era de ouro do mercadismo, a regra é “render o máximo no menor tempo possível”. Se não render o máximo, a aposentadoria não guardará proporção com a média salarial da ativa. Ou seja, é retirado o fôlego de longo prazo desses recursos. A lógica, pois, é a mesma referida anteriormente: engessar o País, impedir que tenha alternativa que não seja o endividamento externo ou rogar pela chegada do “papai noel investidor estrangeiro”. Assim era vendida essa figura: um papai noel bondoso que chegaria para gerar empregos e desenvolvimento.

A armadilha foi essa: impedir o investimento do Estado, determinando que tudo fosse contabilizado como “déficit”, inclusive o que era autofinanciado; a segunda, criar regras que engessassem o próprio País, as suas possibilidades de investimento, a exemplo dos fundos de pensão. Foram chamados a um “mercadismo” que somente viabilizaria o pagamento das aposentadorias se passassem a apostar pesadamente na especulação.

Significa dizer: é preciso mudar a estrutura da previdência complementar brasileira de forma a permitir seu efetivo crescimento, sua disseminação, como forma de aglutinação da poupança interna de longo prazo.

Vamos a você, então: sua proposta foi a criação de um “gabinete de guerra”, ou nome assemelhado. É isso, sem dúvida, é isso. É preciso transformar o 4º andar do palácio do planalto em um imenso “vão”, onde grupos interajam de forma a fazer circular horizontalmente as informações entre ministérios, estatais e por aí afora, que rompa a burocracia vertical dessas áreas. As iniciativas governamentais corretas estão desconexas; de outro lado, o Bacen boicota todas essas iniciativas.

Então, é preciso pensar, reformular. Mas parece que isso não é bem visto atualmente.

Por Legal

Ha um valor muito maior na conta dos fundos.

Com a selic caindo (se e que vai continuar caindo) os titulos do governo ficam menos atrativos, dificultanto o financiamento da divida.

Uma solucao seria trocar divida por investimentos. Os novos titulos teriam isencao de IR por 20 anos e teriam uma remuneracao minima igual a inflacao, o que o obrigaria a manter a estabilidade dos precos.

Dariam o direito ao proprietario de receber parte dos lucros do investimento durante o periodo em questao. Ou de negocia-los em bolsa, tal como acoes.

Acho que este modelo (melhorado) seria muito bom pra projetos de energia, gas e petroleo, rodovias pedagiadas, portos, aeroportos e habitacao pra classe media. Talvez, saneamento basico.

Uma coisa e certa: o governo reduziria a divida (que foi trocada) e teria um onus menor com seu pagamento; liberando investimentos pras rodovias vicinais, ferrovias, habitacao popular, pesquisa cientifica e ensino superior. Setores, onde os particulares nao se sentem muito a vontade pra investir.