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As hidrelétricas e o meio ambiente

Coluna Econômica – 24/04/2007

A grande conclusão do 41º Fórum de Debates do Projeto Brasil, sobre “Energia: o Desafio de Suprir a Demanda Elétrica” é que as hidrelétricas continuam sendo imprescindíveis. Não apenas para suprir o país de energia, mas para garantir um fornecimento a preços competitivos.

Segundo o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Mário Zimmermann, entre 2007 e 2010 estarão sendo finalizados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de nove usinas hidrelétricas, em um total de 25.768 mw de potência. Há outras dez usinas sendo inventariadas até 2010, com um total de 32.950 mw de potência.

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E aí começam a entrar as opções que o país terá que adotar nos próximos anos. Grande parte do potencial hidráulico está na região Amazônica. No caso da hidrelétrica do rio Madeira -segundo os participantes do Seminário—, devido à correnteza do rio, haverá condição de utilizar uma tecnologia que não exigirá grandes reservatórios. A área inundada será mínima e inferior (como proporção área inundada/mw) a das PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas).

Mas e se questões ambientais impedirem as hidrelétricas do Amazonas? Hoje em dia -segundo dados do MME–, 84% da energia elétrica é renovável, 15% é térmica (óleo, diesel). Se forem construídas as usinas do Amazônia, em 2016 a proporção será de 69% de energia renovável, 29% de térmica.

Sem a usina do Madeira, mais as UTEs (Usinas Termoelétricas) de ajuste, em 2016 a proporção estaria em 64 e 34% respectivamente.

Sem as demais usinas do norte, em 2016 a proporção estaria em 56% de energia elétrica renovável, 42% de energia térmica poluente.

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A questão central, portanto, é como viabilizar a construção das usinas amazônicas, sem comprometer o meio-ambiente.

Diretor de Meio Ambiente da Construtora Norberto Odebrecht, Sérgio Leão fez uma comparação entre a metodologia de defesa do meio ambiente adotada por organismos internacionais (Banco Mundial, BID, IFC) e o Brasil.

Há uma diferença básica de atuação. No caso dos organismos internacionais, exige-se uma licença ambiental e, depois, os planos e programas são de aprovação mais simplificada. As obras são acompanhadas por visitas trimestrais ou semestrais, analisadas, e há flexibilidade para ajustes no plano original. Por exemplo, se há erros nos dados sobre população atingida, ou sobre características da fauna e da flora, corrige-se e compensa-se, se for o caso.

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No caso do IBAMA, há uma excessiva rigidez no processo inicial de aprovação, e quase não há acompanhamento na execução. Há um problema sério para quem aprova esses planos: pela lei, o técnico do IBAMA que assina um parecer aprovando determinado projeto, será responsável por ele até o final dos tempos, ou da sua vida. Essa circunstância torna a todos extraordinariamente cautelosos – com justa razão. Como não há também muita segurança técnica por parte dos analistas, acaba-se incorrendo em um sem-número de exigências que atrasa em muito a aprovação.

Exige-se uma licença prévia, uma licença de instalação, outra de operação, mais projetos específicos prévios para flora, fauna, supressão de vegetação, em um todo infindável.

O que se propõe é a mudança da metodologia para tornar a aprovação mais rápida, e a fiscalização mais eficiente.

Para incluir na lista Coluna Econômica

Luis Nassif

Luis Nassif

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  • Nassif,

    O que há é um
    Nassif,

    O que há é um verdadeiro terrorismo por parte desses ambienalistas. Isto virou meio de vida com a geração de empregos públicos bem remunerados. Eles não vão largar esse osso nunca. Por causa de um ninho de periquitos, exigem o desvio de uma estrada. Por causa de alguns bagres, vão causar outro apagão. Lula apesar de preocupado (ver Painel da Folha, de hoje), não consegue decidir nada, como é sua carasterística. Com tantos recursos hídricos, não tem cabimento outra forma de produção energética, todas desfavoráveis.

  • Nosso modelo é do país "do
    Nosso modelo é do país "do faz de conta". Como pode um técnico, por mais experiente e preparado que seja, assinar sozinho um relatório de atividades multi disciplinares, é lógico que haverá muita insegurança ao fazê-lo, exigindo-se coisas desnecessárias e não enxergando outras necessárias. Os modelos internacionais parecem uma solução mais eficaz, pois, permite ajustes ao longo do projeto e prevê uma fiscalização no acompanhamento da obra.

  • O caso da usina de Balbina
    O caso da usina de Balbina está aí para quem quiser ver. Tem que se tomar precaução sim.

  • Em nosso país há uma serie de
    Em nosso país há uma serie de exigências descabidas para implantação de uma hidrelétrica,
    Preferem fiscalizar quem tem responsabilidade com o meio-ambiente do que ir para Amazônia fiscalizar a derrubada da floresta por grileiros que não tem planejamento ambiental é claro e devastam uma área bem maior que todos os reservátorios previsto na construção das hidrelétricas.
    Devemos nos preocupar com quem está fora da lei.

  • Nassif,
    Uma questão técnica
    Nassif,
    Uma questão técnica para discussão. Dizem que as hidrelétricas têm baixo impacto ambiental porque não emitem gases do efeito estufa. Independentemente de outros impactos sociais e ambientais, como a eliminação do seqüestro de carbono pelas árvores, qual a emissão de metano oriunda da decomposição da floresta inundada ? Ainda não há estudos conclusivos, mas seguramente é uma emissão significativa que contribui com o aquecimento global.

  • Nassif, concordo parcialmente
    Nassif, concordo parcialmente com a sua análise, mas acredito que o modelo ideal seria uma análise inicial apurada (não significa necessariamente demorada) e uma fiscalização (monitoramento) eficiente. Acho as duas coisas imprescindíveis; a facilidade na etapa inicial tem a conotação de que o projeto tem que ser aprovado, o que muitas vezes não é possivel em função de não termos garantias de compensação satisfatórias, ou de alternativas locacionais do mesmo. O que se ve hoje é que a grande maioria dos empreendedores (se não a totalidade) vêm no processo de licenciamento apenas um entrave burocrático e legal, contratando um aparato apenas para driblar o mesmo; por outro lado um governo desestruturado que muitas vezes não possui qualificação para analisar e fazer a gestão ambiental do seu território.

  • O processo teria sido mais
    O processo teria sido mais rápido se as empresas interessadas não falseassem os relatórios de impacto ambiental. Mas Brasil é assim mesmo pois se alguem descobre a sacanagem este passa a ser o chato que está atrapalhando e retardando o crescimento. O impacto de uma usina é inevitável e precisa ser bem mensurado, mesmo sendo uma en

  • Ja estamos acostumados,
    Ja estamos acostumados, nestes rincoes, a infindaveis discussoes e nenhuma tomada de decisao. Muitas delas ligadas ao Meio Ambiente. Como alguem comentou ai embaixo, ninguem esta ligando para a depredacao despudorada da floresta amazonica, mas ficam preocupados com alguns km 2 que vao ser inundados, emperrando o desenvolvimento. Seria bom, entao que dessem outra sugestao para evitar os apagoes futuros. Aqui em Ribeirao Preto esta em discussao a anos a internacionalizacao do Aeroporto Leite Lopes, emperrado pela lei Ambiental. Nao se muda, nao se faz, nao se decide. E nos assistimos a tudo isso de boca fechada.

  • Prezado Nassif

    Não dúvidas
    Prezado Nassif

    Não dúvidas dos absurdos que estão sendo cometidos neste país, em nome dessa tal preocupação ambiental.
    Os gringos devem se deliciar e morrer de rir ao constatarem que nem precisam fazer esforço algum para atravancar nosso desenvolvimento, pois o nosso pessoal dá conta do recado sozinho e com louvor.
    É o Brasilzão de sempre, salvando periquitos e bagres, enquanto metade da população vive abaixo da linha da miséria, e os espertalhões criando suas dificuldades pra venderem suas soluções, e manterem intactos seus empregos no governo.
    Sou obrigado a relembrar seu artigo de semanas atrás: Temos dado um azar danado com esses nossos governantes, que além de medíocres, ainda conseguem emplacar auxiliares da pior estirpe.
    Vai ver, a coisa está emperrada porque as concessionárias não chegaram a um acordo quanto ao "pedágio" do pessoal do meio-ambiente. Tudo aqui tem que ter o tal pedágio.
    É uma Vergonha.

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