Dilma utiliza PPPs como alavanca para o crescimento

Do Valor

Dilma, gerente, apela a PPPs para crescer

Por Sergio Leo

A presidente Dilma Rousseff decidiu cutucar com vara curta o espírito animal dos empresários, um a um, pessoalmente: mais que consultar altos executivos sobre obstáculos macroeconômicos ao investimento e medidas para superá-los, a presidente da República voltou a seus tempos de ministra e, com executivos responsáveis por grandes investimentos no país, tem descido a detalhes microeconômicos de projetos específicos. Chega a perguntar aos empresários o que falta para garantir que cada investimento saia do papel. Relatos sobre essas conversas são pouco detalhados, pelo temor de desagradar à mandatária. Mas mostram que Dilma, além de formular a política econômica, sentou-se à mesa de operações.

Incomodada com o frustrante desempenho da economia brasileira em 2012, quando as previsões de 4,5% tiveram de se ajustar à realidade de menos de 1%, Dilma, segundo um graduado interlocutor, convenceu-se de que não adianta esperar da indústria, apenas, o impulso para o crescimento em 2013. Sua prioridade passou a ser fazer funcionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em infraestrutura, turbinadas a financiamento público, com apoio das grandes empresas.

As concessões em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, e os leilões para exploração do petróleo, devem fornecer, com apoio financeiro do BNDES, a alavanca para deslocar o crescimento econômico a um novo patamar, acreditam os auxiliares de Dilma. Não satisfeita, porém, com os argumentos em favor das expectativas mais otimistas da equipe econômica, ela reuniu-se com empresários como Eike Batista, Marcelo Odebrecht, Murilo Ferreira, Rubens Ometto, Rodolpho Tourinho e Luiz Carlos Trabuco, para discutir projetos específicos e saber como assegurar sua execução.

Dilma busca os projetos que podem ser fundamentais para garantir o que ela já chamou de “pibão” e, agora, qualifica com adjetivos mais sóbrios. Em cerimônia no Piauí, ela citou, elipticamente, a tese por trás dos diálogos, sem ministros perto, mantidos por ela com empresários: enquanto não vêm mais investimentos na indústria de transformação, o PIB em 2013 será elevado com base nos grandes projetos de infraestrutura, que deverão gerar demanda sobre a indústria e pavimentarão – em alguns casos literalmente – o caminho para a melhoria de competitividade.

“Vamos plantar ainda mais do que vamos colher, mas eu asseguro para vocês: 2013 será um ano em que nós teremos aquele crescimento sério, sustentável e sistemático”, prometeu a presidente. É a guinada cobrada pelos críticos, que apontam esgotamento no modelo de crescimento baseado em consumo, mas no estilo Dilma, com um acompanhamento minucioso de grandes projetos e a ação palaciana direta sobre investidores e financiadores de grande porte.

O modelo de estímulo ao crescimento baseado no aumento do consumo, na verdade, não se esgotou, passou por uma revisão. O estímulo à demanda é considerado essencial para sustentar os investimentos ainda previstos pelo setor privado – como mostrou pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada na semana passada, em que mais de um terço das empresas consultadas apontou a ociosidade das fábricas e frustração da demanda como causa do corte de investimentos programados para 2012.

Um problema do modelo é que boa parte do estímulo ao consumo vazou para o exterior, em vez de estimular fabricação no país; o dólar fraco e as deficiências competitivas da indústria nacional estimularam a importação de bens de consumo e dos chamados bens de capital, máquinas e equipamentos para a indústria.

A queda na importação de automóveis, alvo de aumento de impostos em uma pesada intervenção de Dilma, mascarou o ainda robusto crescimento na importação de bens de consumo em 2012, mesmo com a desvalorização do dólar. As importações de têxteis cresceram 24%, as de produtos de toucador, quase 10%, as de objetos de adorno ou uso pessoal, 9% (já são fulgurantes US$ 4 bilhões), e as de alimentos, 5%.

No caso dos bens de capital, o crescimento se estabilizou devido ao breque na importação de seu principal item, equipamentos industriais (o que tem a ver com a frustração dos investimentos do setor privado). Mas aumentou em 77% a compra externa de máquinas e ferramentas, e em 7% a de “outros bens para agricultura”. Mais notável foi o salto na importação de equipamentos de transporte: 15%. Não foi coincidência que, na semana passada, o governo tenha editado decreto de Dilma ordenando que devam ser nacionais 80% dos equipamentos comprados nos investimentos em mobilidade urbana do PAC, o programa de infraestrutura em que as PPPs agora ganharam destaque.

Como o programa automotivo e seu imposto alto diferenciado sobre carros importados, essa nova tendência de exigir explicitamente alto volume de conteúdo nacional nas compras dos programas de infraestrutura tende a levantar, especialmente no exterior, acusações de violação do Brasil às normas internacionais de comércio. Um detalhe interessante, na iniciativa sobre equipamentos de mobilidade urbana, é um outro decreto que a acompanhou, criando uma comissão para analisar possíveis exceções às exigências de conteúdo nacional nas compras para o PAC.

A Comissão, interministerial, presidida pelo Ministério do Planejamento, poderá permitir a importação de equipamentos para a infraestrutura, “em caráter excepcional”, e quando não houver oferta suficiente, preços compatíveis com os praticados no mercado internacional, prazos de entrega adequados ao projeto e tecnologia compatível.

Abaixo da Dilma gerente, analisando projetos específicos e buscando, no corpo-a-corpo, soluções para garantir sua execução, os ministros ganharam um balcão para administrar as demandas, às vezes conflitantes, de grandes investidores e seus possíveis fornecedores nacionais.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br