Duzentos e dezoito bilhões de reais contra a recessão, por André Araújo

Por André Araújo

O que se poderia fazer no combate à recessão com R$ 218 bilhões? Esse é o valor do prejuízo do Banco Central no 1º Semestre deste ano, cuja conta o BC gentilmente manda ao Tesouro.

Esse prejuízo não foi sequer citado por NENHUM dos comentaristas econômicos da grande imprensa. Apenas uma pequena nota, quase invisível, no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO de 15 de outubro passado (pág.B 13) dá conta desse prejuízo.

Os jornalistas econômicos não se deram ao trabalho de ao menos registrar, muito menos de analisar esse valor, mas o deficit do Orçamento, que é um número bem menor que esse, gerou a PEC 55 e mereceu quilômetros de comentários na grande imprensa, com lições moralistas sobre a necessidade de controle de gastos.

Sobre o controle de gastos do Banco Central, nenhuma palavra, mas é dinheiro tão bom quanto o dos gastos correntes.

O prejuízo do BC se deve basicamente aos custos para manter o dólar abaixo do que deveria ser e, com isso, garantir aos especuladores estrangeiros a porta de saída do capital que eles investem em títulos do Tesouro, é uma aposta contra o País e a favor dos especuladores.

Se o BC deixasse o dólar flutuar, esse custo não existiria. A anomalia existe porque APÓS o Plano Real, o Governo deu CARTA BRANCA ao Banco Central para fazer o que quisesse com a poÍitica cambial.

Não era essa a intenção dos fundadores do Banco Central do Brasil. Os pais do BC, Roberto Campos e Octavio Bulhões, este último tinha sido diretor da SUMOC, Superintendência da Moeda e do Crédito, predecessora do BC, nunca imaginaram dar ao Banco Central tal liberdade de infligir ao País qualquer prejuízo em nome de uma política cambial decidida intra-muros do próprio BC com objetivos que só o BC decidiu.

Valorizar ou desvalorizar a moeda do País é uma decisão de GOVERNO, não de Banco Central, este é apenas executor, não é formulador de política econômica.

Junto com o BC, Campos e Bulhões criaram o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, um órgão colegiado que tinha autoridade ACIMA do Banco Central e onde se decidiam as políticas monetária, cambial, de crédito, de sistema bancário.

Ao Banco Central cabia a execução do que o CMN decidisse. No CMN estavam representados a indústria, o comércio, os serviços, a agricultura.

Esse Conselho foi, na prática, extinto no Governo FHC por exigência dos “economistas do Real” para que eles pudessem operar o BC sem controle, livremente. Com isso, poderiam controlar as flutuações da moeda de dentro do BC.

Por uma incrível coincidência todos os “economistas do Real”, antes pobretões de roupa amassada, viraram banqueiros milionários. Com essa “liberdade”, dois presidentes do BC quase quebraram o Brasil e tiveram que ser demitidos quase “manu militare”, à força, tal o estrago que fizeram.

Com isso o BC pode infligir ao País prejuízos monumentais que podem quebrar o Tesouro pela decisão de uma única assinatura, a do Presidente, sem dar satisfação a ninguém. Com o prejuízo de R$ 218 bilhões, seria possível iniciar a reativação da economia no rumo da saída da recessão.

Como exemplo:

1. SEIS MIL, 6.000 obras municipais de pequeno porte até R$ 5 milhões cada uma, possível para construir creches, escolas, ambulatórios, estradas vicinais, pontes. Estou exagerando, em pequenos municípios R$5 milhões dá para fazer mais de uma obra. Total dessa verba R$30 bilhões.

2. MIL E QUINHENTAS , 1.500 obras municipais e estaduais de médio porte, R$20 milhões cada uma, dá para fazer conjuntos habitacionais, redes de saneamento e esgotos, parques esportivos, mercados municipais, hospitais, dá para fazer um conjunto dessas obras em cada cidade. Total dessa verba  R$30 bilhões

3.OITOCENTAS, 800 obras estaduais até R$50 milhões – Dá para fazer estradas de rodagem, pontes, viadutos, conjuntos hospitalares, escolas do ciclo médio, estações de captação de água, estações de saneamento, divididas pelos Estados mais pobres (20) dá 40 obras por Estado, um belo conjunto de obras de médio porte, inclusive conjuntos habitacionais. Total dessa verba R$ 40 bilhões

4. TREZENTAS, 300 grandes obras de saneamento de custo até R$150 milhões cada uma, para cidades médias, zonas litorâneas, consórcios de cidades menores, há enorme carência de obras de captação, canalização, tratamento de esgotos, usinas de lixo. Total dessa verba R$ 45 bilhões

5.DUZENTOS E CINQUENTA, 250 grandes conjuntos habitacionais nas regiões metropolitanas a custo de R$200 milhões cada um, o que daria para no total 1.250.000 moradias  Total dessa verba R$50 bilhões

6. MIL, 1.000 obras em parques e museus nacionais, ao custo de R$8 milhões cada obra, daria para recuperar grande número de museus, parques e monumentos nacionais, boa parte necessitando de conservação – Total dessa verba R$8 bilhões

Emprego: estimando que a participação de mão de obra nessas obras corresponda a 25% do custo, serão R$52 bilhões, a R$52 mil por ano por operário seriam criados UM MILHÃO DE EMPREGOS nesse conjunto de obras. Em vez disso essa verba garante o emprego do Sr. Ilan Goldfajn e nada mais.