Em Niterói, indústria naval demitiu mais de 3 mil funcionários

Crise no setor ameaça também arrecadação de impostos do município

NITERÓI – Vitimada pela desaceleração na economia e pelos impactos da Operação Lava-Jato, a indústria naval vive uma crise em Niterói: o setor fechou cerca de 3.500 postos de emprego este ano, segundo dados do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, colaborando para o aumento do desemprego. Em maio, o índice chegou a 5% na Região Metropolitana, bem acima dos 3,4% registrados no mesmo período do ano passado. A retração deve afetar também a arrecadação de impostos no município. O setor é um dos principais responsáveis pela alta arrecadação tributária da cidade, especialmente o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Apesar de não haver estimativa do valor exato de contribuição dos estaleiros, a redução de demanda ajuda a explicar o desempenho aquém do esperado neste ano. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbieiro, embora a meta seja um crescimento de arrecadação de 15% em 2015, hoje a prefeitura não conseguiria cumpri-la.

— Temos tido queda em algumas rubricas, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os royalties, mas temos uma receita própria vigorosa. Devemos fechar o mês com 7% a 8% de aumento de arrecadação em relação ao ano passado. Existe, logicamente, uma preocupação para os meses seguintes, se vamos conseguir cumprir o que colocamos no orçamento, que foi um aumento de 15%. Para nos prevenir, fizemos um contingenciamento de R$ 95 milhões — diz.

AJUSTES DE PESSOAL

Na última terça-feira, o estaleiro Eisa Petro-Um, na Ponta D’Areia, demitiu cerca de mil empregados. Na carta distribuída aos demitidos, a empresa culpa os impactos da Lava-Jato, que “paralisou o setor”. Segundo o texto, as indústrias de construção naval e offshore encontram-se “praticamente paradas” por conta das investigações na Petrobras. O Eisa Petro-Um ainda se queixa da contratação de obras no exterior e destaca sua situação financeira. Outros 600 serão realocados para outro empreendimento do grupo, no Rio. Segundo o relato de diversos trabalhadores, as demissões pegaram todos de surpresa, já que não foram comunicadas previamente.

— A gente só ficou sabendo das demissões na hora de passar o crachá no controle de ponto. Quem não conseguia a autorização para o acesso estava demitido e era encaminhado para o RH, onde a documentação da demissão já estava pronta. Não fomos respeitados pela empresa — afirmou o soldador Marcio Franklin Mendes, de 45 anos, que trabalhava há um ano e três meses no Eisa Petro-Um.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, Edson Rocha, a redução de postos de trabalho também afeta outros estaleiros, como o UTC — que tem como um dos sócios Ricardo Pessoa, preso na Operação Lava-Jato sob a alegação de que seria o articulador de um cartel de empreiteiras —, além de Brasa, Vard e Enaval.

Para o Sindicato das Indústrias da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), a indústria de Niterói sofre dos mesmos problemas que afetam todo o Brasil. Embora avalie que não deve ocorrer uma melhora significativa no mercado em curto prazo, a instituição crê que as demissões se devem a “ajustes de pessoal”: “Os estaleiros sempre apresentam movimento de ajustes de pessoal, em função de entregas realizadas e na adequação das equipes para as novas etapas de construção”, diz, em nota.

Segundo o secretário municipal de Indústria Naval, Luis Paulino, um dos fatores locais para a crise é o assoreamento do Canal de São Lourenço, na Ilha da Conceição, que impede a entrada de navios de grande porte na região. A Secretaria dos Portos da Presidência da República, através do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), tem um projeto de dragagem pronto desde 2011, que já conta com recursos garantidos, mas a demora no licenciamento ambiental por parte do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) impede que a intervenção — com duração prevista de oito meses a um ano — seja iniciada. Paulino afirma que a prefeitura de Niterói entrou recentemente nas discussões para agilizar a emissão da licença.

— Estamos entrando nesse trabalho para ajudar que isso venha a ter um desfecho. O Inea talvez esteja precisando de mais informações para que a licença ande, porque está parada. Já pedimos uma reunião com o secretário estadual do Ambiente nesta semana para levarmos os subsídios que o Inea precisa — afirma o secretário.

A Secretaria dos Portos foi procurada para comentar o andamento do projeto, mas não respondeu às solicitações. O Inea afirma que uma parte da intervenção já está sendo executada pelos próprios estaleiros, que estão dragando as áreas do canal próximas aos seus píeres. Quanto à parte do governo federal, alega que “o pedido da Secretaria de Portos da Presidência da República para a dragagem de outra parte está em avaliação no Inea. As licenças ambientais ainda não foram concedidas porque dependem da apresentação de estudos ambientais e da determinação do ponto de disposição ocêanica”. O Inea não deu prazo para que a licença seja expedida.

Apesar da gravidade da crise, Cesar Barbieiro crê que a produção crescente do campo de Lula — uma das maiores reservas de petróleo do pré-sal, que resulta em royalties para cidades como Niterói e Maricá — possa ajudar a indústria naval.

— Ao contrário das outras cidades, que têm campos mais antigos, o nosso campo é novo e está aumentando sua produção. Parte da nossa indústria naval é voltada para reparos. E a gente percebe que há uma demanda crescente na área de transporte marítimo — explica.