O déficit do governo

Do Valor

Déficit do governo atingiu R$ 4,6 bi em março

Mauro Zanatta, de Brasília
30/04/2010

O governo central terá que gerar superávit primário de R$ 10 bilhões em abril para cumprir a meta fiscal quadrimestral e compensar a sequência de resultados negativos registrados em fevereiro e março. O déficit primário gerado nas contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central somou R$ 4,6 bilhões em março, o pior desempenho do período desde 1997. Em fevereiro, o resultado negativo havia sido de R$ 1,1 bilhão.

Em tom otimista, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que cumprirá “com total tranquilidade” a meta de R$ 18 bilhões fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. Até março, a economia somou apenas R$ 8,2 bilhões – em 2009, eram R$ 9,5 bilhões na mesma época. “Cumpriremos a meta sem o uso do PPI [Projeto-Piloto de Investimento]. Estou falando da meta cheia [3,3%]. Estou totalmente confiante que vamos cumprir os R$ 18 bilhões”, disse.

A certeza de Augustin deriva, segundo ele, de “indicativos preliminares” de uma forte elevação das receitas e uma redução das despesas do governo central em abril. “Até aqui, não houve nada que não fosse programado”, afirmou. A diferença entre as previsões de analistas de mercado e os dados do governo decorrem, segundo ele, da “falta de informações completas” dos economistas sobre compromissos como os precatórios.

A significativa deterioração das contas públicas em março foi puxada pelo impacto do pagamento de sentenças judiciais e precatórios. Em março, foram gastos R$ 6,8 bilhões em precatórios alimentícios e da Previdência Social. “Foi um março atípico por causa dos precatórios. Em 2009, pagamos em janeiro por causa da crise internacional”, explicou Augustin.

O resultado do Tesouro Nacional mostra que as despesas do primeiro trimestre de 2010 registraram uma expressiva expansão. O ritmo de gastos é bem mais veloz do que o registrado em 2009. À época, o governo foi obrigado a expandir suas despesas como forma de reduzir os efeitos da crise financeira internacional no Brasil.

Em três meses, as despesas cresceram 19,3%, chegando a R$ 152,8 bilhões – em 2009, haviam sido de R$ 128 bilhões, com um ritmo de 18,9%. As principais causas do aumento de despesas foram as compras de livros didáticos pelo Ministério da Educação, a elevação dos recursos ao Sistema Único de Saúde e a licitação para a aquisição de submarinos pela Defesa.

A análise das receitas do governo central mostra uma virada. Com os efeitos da crise contornados, as receitas cresceram 15,8%, para R$ 193,5 bilhões até março. No meio do estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos, em 2009, as receitas tinham recuado 1,9% no primeiro trimestre.

As contas públicas de março também apontaram um forte aumento de 116% nos investimentos da União. De janeiro a março, o governo desembolsou R$ 9,5 bilhões, segundo Augustin. Em 2009, haviam sido R$ 4,4 bilhões no período. Os desembolsos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cresceram 152%, segundo o Tesouro. Nos três primeiros meses de 2010, foram investidos R$ 3,99 bilhões. Em 2009, o volume de investimentos no PAC chegou a R$ 1,58 bilhão.