O modelo de gestão do PAC

Coluna Econômica – 18/05/2010

Ontem entrevistei a candidata Dilma Rousseff para meu blog (www.luisnassif.com.br). Não foi uma entrevista sobre questões pontuais, pesquisas eleitorais, alianças, eleições, mas sobre o modelo de gestão implantado no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Não se pode considerar o PAC apenas uma relação de obras ou uma maneira de coordenar os gastos orçamentários, diz Dilma. É um método de gestão que visa, muito mais que o setor público, a articulação do setor privado, a criação de um clima adequado para os investimentos.

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Um dos desafios, por exemplo, foi mudar a estrutura de financiamento do país. O longo prazo, antes, era entendido como prazos de até 7 anos. Mas obras de infraestrutura muitas vezes exigem prazos de até 20 anos. Esse foi um dos pontos onde havia necessidade de mudar.

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Mas o ponto central do PAC, segundo Dilma, foi mudar o modelo “fordista” de gestão pública pelo modelo “toyotista”. No “fordismo” (referência ao método de fabricação da Ford no início do século 20) cada pessoa ou instituição sabe apenas aquilo que lhe compete fazer, sem ter a visão de conjunto. No “toyotismo” (referente à Toyota), além de fazer bem sua parte, tem que conhecer o todo.

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Ela define a gestão do PAC como modelo de “gestão concentrada”. Criam-se salas de gestão. Lá se reúnem todas as instituições que são parte de uma obra ou de um problema. Discute-se o problema com a visão de todas as partes. Depois, fecha-se um compromisso com cada parte se responsabilizando por sua área, mas entendendo o todo.

Esse processo de “concertação” – para usar um termo empregado pelo ex-Ministro Tarso Genro – é a alma do PAC.

Nessa reunião, são tirados os prazos e as metas para execução das obras. As metas são desdobradas em submetas, para haver um controle mais estrito sobre a operação. Identificam-se os atrasos e cobra-se do gestor da obra as providências para solucionar o problema.

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Como se trata de uma articulação federativa, na qual o papel dos estados e municípios são essenciais, há a necessidade de recuperar a capacidade de planejamento e de montar projetos em cada uma das três instâncias.

Quando se iniciou o PAC, o maior problema era a falta de projetos. Por isso, Dilma ironiza quando se diz que muita coisa do PAC não saiu do papel. O grande desafio, diz ela, foi colocar no papel, transformar em projeto, conseguir as licenças ambientais e tudo o mais.

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Outro ponto relevante no definição de políticas públicas, diz Dilma, é sempre pensar grande, sair do convencional. Se se vai definir uma meta, um preço, seja atrevido. Se houver demanda, o mercado se adaptará e sairá atrás das metas fixadas. O exemplo dado é o programa habitacional do governo. Primeiro, a Casa Civil reuniu-se com todas as entidades públicas e privadas que seriam envolvidas no programa. Nas reuniões, julgou-se que não se conseguiria produzir mais do que 200 mil habitações/ano. O governo definiu a meta de um milhão. E o mercado acabou indo atrás.