Paraguai denuncia o Brasil na OMC por suspensão no Mercosul

Jornal GGN – O governo paraguaio recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil devido à suspensão do país do Mercosul há um ano. Os paraguaios alegam que a decisão foi ilegal. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, reagiu à ação informando que a suspensão foi adotada por decisão unânime dos líderes regionais.

Em junho de 2012, o Paraguai foi suspenso temporariamente do bloco e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) porque os presidentes dos países que integram os blocos regionais concluíram que houve rompimento da ordem democrática durante o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. As autoridades paraguaias negaram a existência de irregularidade no processo.

Avaliação das práticas do Brasil na OMC

No começo desta semana, o governo do Paraguai aproveitou que estava em curso uma avaliação sobre as práticas comerciais do Brasil na OMC e apresentou a denúncia contra o governo brasileiro. As autoridades brasileiras argumentaram que a suspensão dos paraguaios não afetou as relações comerciais com o Brasil, estimando que, apenas em 2012, os paraguaios exportaram 35% mais para o Brasil.

O governo do Paraguai, na ação impetrada contra o Brasil, também condenou a adesão da Venezuela ao Mercosul, oficializada em dezembro de 2012. Para os paraguaios, a adesão da do país bolivariano não têm legitimidade porque ocorreu sem a unanimidade dos membros do bloco – o Paraguai não participou das discussões devido à sua suspensão.

Apesar das respostas das autoridades brasileiras, o governo do presidente Federico Franco, que deixa o poder em agosto, insistiu na acusação de ilegalidade nas ações do Mercosul. No último dia 20, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou que o fim da suspensão do Paraguai deve ser discutido durante a Cúpula do Mercosul, em julho, no Uruguai.

Mercosul

O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, disse que o Paraguai deve ser reinserido nos blocos regionais tão logo o presidente eleito do país, Horacio Cartes, assuma o poder em agosto. Após sua eleição, em abril, Cartes recebeu mensagens dos principais líderes da América Latina, inclusive da presidenta Dilma Rousseff.

O Paraguai deve assumir a presidência pró tempore do Mercosul tão logo o bloco levante a sanção, afirmou na quarta-feira (26) Eladio Loizaga, principal assessor internacional de Cartes.