Paulo Bernardo fala sobre punição às operadoras

Do O Globo

‘Foi duro, mas não havia alternativa’, diz Paulo Bernardo

Ministro das Comunicações lembra que as empresas de telefonia já haviam sido alertadas

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as empresas foram alertadas pelo governo sobre a má qualidade dos serviços, mas não se planejaram para atender o aumento do mercado. A punição foi uma medida extrema, mas não havia alternativa, segundo ele. A presidente Dilma Rousseff apoiou a medida e vem recebendo informes diários do ministro sobre o problema. Paulo Bernardo informou que a Anatel vai cobrar das empresas metas mensais de redução de ocorrências e previu que, em uma semana, as empresas que apresentarem seus planos de investimentos poderão retomar as vendas, se os planos forem aprovados.

O GLOBO: Como o senhor avalia a suspensão das vendas de produtos da telefonia celular, a partir de segunda-feira? As operadoras declararam que foram surpreendidas com a decisão da Anatel…

PAULO BERNARDO: Acho que foi uma medida dura, extrema, mas não tinha alternativa. Houve decréscimo da qualidade dos serviços e um aumento muito forte das reclamações. Há meses vínhamos conversando com as empresas, alertando sobre a necessidade de fazer investimentos, de inovar os processos de gestão para melhorar os serviços. Tem um momento que é preciso tomar medidas. É uma situação limite. Não dá para aceitar que o consumidor compre, pague e não tenha o serviço, não tem justificativa.

As empresas então não levaram a sério os alertas…

PAULO BERNARDO: Aparentemente não se planejaram, não apostaram no crescimento do mercado. Houve um crescimento de 103% na banda larga móvel no ano passado. É muito significativo. Mesmo o telefone móvel cresceu 19%. Este ano, em pelo menos dois meses, o número de celulares habilitados foi recorde histórico. O aumento do mercado é uma coisa preciosa. E o faturamento das empresas cresceu 17% no ano passado.

Faltaram investimentos indispensáveis para atender o mercado?

PAULO BERNARDO: Não queremos demonizar o setor, que é muito importante. O investimento em média por ano é de R$ 17 bilhões. Em 2011, foi 21,7 bilhões. Mas tem que investir mais.

A punição resolverá o problema da falta de investimentos, na sua visão?

PAULO BERNARDO: É a oportunidade para nós termos um freio de arrumação. As empresas já estão conversando com a Anatel, que vai exigir planos detalhados de investimentos com metas mensais de redução de ocorrências.

Por que a operadora Vivo não foi punida se também é alvo de muitas reclamações de clientes nos Procons?

PAULO BERNARDO: A Anatel teve a sabedoria de punir a empresa que tinha o número maior de ocorrências no estado. A Vivo com certeza tem um grande número de ocorrências. E é natural que tenha devido ao tamanho desse mercado. Mas como não ocupa essa posição em nenhum estado (primeiro lugar em ocorrências) ficou de fora. Mas vai ter que apresentar um plano de investimentos como as outras.

Por quanto tempo o governo pretende manter as vendas desses produtos suspensas?

PAULO BERNARDO: As operadoras apresentando os planos, eles serão avaliados com presteza, acredito que em uma semana. Aquelas que forem aprovadas terão as vendas liberadas.

A presidente Dilma teve participação direta na decisão de punir as empresas? Ela está acompanhando o assunto?

PAULO BERNARDO: Ela usa telefones, tablets. Algumas vezes me falou que estava tendo muito problema. Na quarta-feira, eu estava nos Estados Unidos. A Anatel me avisou (que tomaria a medida), então liguei para a presidente. Ela disse que achava correto. Que tinha que fazer isso mesmo. Tenho passado informes diários para presidente. Ela ligou ontem, ligou hoje. Ela viu o que está acontecendo em Porto Alegre, onde os chips estão sendo comprados nos municípios vizinhos. E disse: “Isso é ruim , né?” Deixa o consumidor sem opção. A Anatel fez uma coisa correta (punir uma empresa em cada estado).

Como será na segunda-feira se as empresas descumprirem a determinação de não vender os produtos? A Anatel vai fiscalizar?

PAULO BERNARDO: Se descumprirem vão pagar multa de R$ 200 mil por dia. A Anatel vai fiscalizar. A Anatel tem acesso aos relatórios de vendas. A TIM disse que vai entrar na Justiça, tem todo o direito, mas não acredito que vão desrespeitar a decisão.