Petrobras recorre de licenciamento negado pelo Ibama

Divulgação Petrobras

A Petrobras encaminhou na noite desta quinta-feira (25/05) uma solicitação ao Ibama para reconsiderar o indeferimento da licença para perfuração de poço localizado a cerca de 560km da foz do Rio Amazonas e 175km da costa do Amapá.

Segundo a estatal, o mapeamento (imageamento da subsuperfície) no local a ser perfurado “confirmou que não existe área sensível na área de 500 metros de raio da localização do poço”, e que a atividade em questão teria duração aproximada de cinco meses.

O objetivo é verificar a presença de petróleo em águas profundas, de aproximadamente 3 mil metros, e só será possível verificar o potencial desse bloco com a perfuração do poço.

“Conforme previsto nas normas do MMA (Portaria nº 422/2011), a efetiva produção de petróleo e gás na região ainda dependerá de um novo procedimento de licenciamento ambiental que contará com a elaboração de estudos e projetos ambientais mais detalhados”, apontou a estatal.

O pedido incluiu ainda a ampliação da base de estabilização de fauna localizado na cidade de Oiapoque, que irá atuar em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) construído pela Petrobras em Belém (PA).

De acordo com a Petrobras, isso vai permitir o atendimento à fauna nas duas cidades dentro do prazo exigido pelo Ibama caso ocorra um acidente com vazamento.

O bloco FZA-M-59 foi adquirido na 11a Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013. Na ocasião, o processo de outorga dos blocos ofertados foi subsidiado por uma manifestação conjunta do GT PEG- Grupo de Trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA, e considerou que o bloco FZA-M-59 (como está identificado o poço em discussão) estava apto a ser ofertado e licenciado.

Outras informações sobre o pedido de reconsideração podem ser obtidas clicando aqui.