4 de junho de 2026

Petrobras recorre de licenciamento negado pelo Ibama

Estatal afirma que mapeamento realizado no Amapá não apontou área sensível na área de 500 metros de raio da localização do poço
Divulgação Petrobras

A Petrobras encaminhou na noite desta quinta-feira (25/05) uma solicitação ao Ibama para reconsiderar o indeferimento da licença para perfuração de poço localizado a cerca de 560km da foz do Rio Amazonas e 175km da costa do Amapá.

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Segundo a estatal, o mapeamento (imageamento da subsuperfície) no local a ser perfurado “confirmou que não existe área sensível na área de 500 metros de raio da localização do poço”, e que a atividade em questão teria duração aproximada de cinco meses.

O objetivo é verificar a presença de petróleo em águas profundas, de aproximadamente 3 mil metros, e só será possível verificar o potencial desse bloco com a perfuração do poço.

“Conforme previsto nas normas do MMA (Portaria nº 422/2011), a efetiva produção de petróleo e gás na região ainda dependerá de um novo procedimento de licenciamento ambiental que contará com a elaboração de estudos e projetos ambientais mais detalhados”, apontou a estatal.

O pedido incluiu ainda a ampliação da base de estabilização de fauna localizado na cidade de Oiapoque, que irá atuar em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) construído pela Petrobras em Belém (PA).

De acordo com a Petrobras, isso vai permitir o atendimento à fauna nas duas cidades dentro do prazo exigido pelo Ibama caso ocorra um acidente com vazamento.

O bloco FZA-M-59 foi adquirido na 11a Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013. Na ocasião, o processo de outorga dos blocos ofertados foi subsidiado por uma manifestação conjunta do GT PEG- Grupo de Trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA, e considerou que o bloco FZA-M-59 (como está identificado o poço em discussão) estava apto a ser ofertado e licenciado.

Outras informações sobre o pedido de reconsideração podem ser obtidas clicando aqui.

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Tatiane Correia

Jornalista, MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo. Repórter do GGN desde 2019.

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