HRW aponta Bolsonaro como “ameaça aos pilares democráticos”

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro tem ameaçado os pilares da democracia brasileira de diversas formas: seja via intimidação do Supremo Tribunal Federal (STF), insinuando o cancelamento das eleições de 2022 ou negando o direito do cidadão de eleger seus representantes, ou mesmo violando a liberdade de expressão de quem o critica.

“O presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos”, disse José Miguel Vivanco, diretor de Américas da Human Rights Watch, em nota. “Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito”.

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A HRW listou sucessivas ações de Bolsonaro contra a democracia brasileira, seja por meio de discursos atacando o STF, via alegação de fraudes eleitoral sem nenhum tipo de evidência, por exemplo. “Os discursos recentes fazem parte de um padrão de ações e declarações do presidente que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil”, pontua a Human Rights Watch.

A entidade também questiona o que Bolsonaro entende por democracia. “Ex-capitão do Exército, ele é um defensor da ditadura militar (1964-1985), período marcado por milhares de casos de tortura e assassinatos. O presidente Bolsonaro restabeleceu as comemorações de aniversário do golpe de 1964, que seu governo já definiu como “marco para a democracia brasileira”, e ele também chamou um coronel que comandava um dos centros de tortura da ditadura de “herói nacional””.

“O direito internacional protege o direito ao voto e a liberdade de expressão e a independência do judiciário. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), ratificado pelo Brasil, estabelece que “(t)odo cidadão terá o direito e a possibilidade (…) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas (…) que garantam a manifestação da vontade dos eleitores””, ressalta a HRW.