CPI não depende de Aras para denunciar Bolsonaro no STF, diz col

Jornal GGN – A CPI da Covid tem o caminho para denunciar Jair Bolsonaro sem passar por Aras. A cúpula já encontrou o atalho para chegar ao STF caso Augusto Aras, o procurador-geral da República não o faço. As informações são de Malu Gaspar, em O Globo.

Augusto Aras, desde que assumiu, passa ao largo quando significa denunciar o presidente, o que aconteceu quando ele foi contra o isolamento social ou por não usar máscara.

A lei determina que Aras faça o encaminhamento do relatório final da CPI em 30 dias. O relatório será entregue a ele no dia 21. Caso ele arquive ou não envie as denúncias ao STF, entidades de direito privado entrarão com ações no STF e os membros da CPI já estão discutindo a alternativa com a OAB, que pode assumir a causa em nome de associações de vítimas da Covid.

Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, afirma que se Aras não cumprir sua função, existe a possibilidade de que o público ou parentes das vítimas entrem com uma ação direta privada ao STF, com uma ação penal subsidiária da ação civil pública.

Renan Calheiros está decidido a incluir Jair Bolsonaro entre os responsáveis pela tragédia que se abateu sobre o Brasil com a pandemia. Além dele, 30 outras pessoas devem ter indiciamento proposto no relatório final, entre eles Eduardo Pazuello, e talvez Carlos e Eduardo Bolsonaro.

O relatório final vai ser entregue no dia 19 e será votado na CPI no dia 20. Neste dia será instalado um memorial às vítimas da pandemia no espelho d’água que fica em frente ao Congresso Nacional.

Temendo a inação de Aras e a perda de todo o trabalho realizado na CPI fez com que os senadores planejassem um ‘observatório da CPI’, que consiste em um grupo de parlamentares que atuará após o encerramento da comissão, com função de desmembrar as acusações e encaminhá-las para diferentes instâncias do Legislativo, MP e Justiça.

A CPI pretende enviar as acusações para o Tribunal Internacional Penal, em Hai, onde já existem três acusações contra Bolsonaro. Randolfe afirma que a CPI não e o fim, mas um novo começo e é o que as famílias das 600 mil vitimas exigem como resposta.