Jornal GGN – Em decisão do último domingo (30), a justiça do Distrito Federal determinou que fossem utilizadas técnicas de tortura, como cortes do fornecimento de água e luz, restrições ao acesso de familiares e amigos, inclusive se estiverem levando alimentos para estudantes em escolas ocupadas.
A decisão é do juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com o objetivo da “restrição à habitabilidade” das escolas ocupadas, e prevê também o uso de “instrumentos sonoros contínuos direcionados ao local da ocupação” para impedir que os alunos durmam.
O juiz fala na utilização de tais medidas “independentemente da presença de menores no local”, pedindo a identificação dos estudantes e que a PM também observe eventuais práticas de corrupção de menores.
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Da Rede Brasil Atual
Entre as ações, estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das escolas, uso de ruídos para impedir o período de sono e restrição ao acesso de familiares, amigos e alimentos
Por Rodrigo Gomes
O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), determinou o uso de técnicas de tortura para “restrição à habitabilidade” das escolas, com objetivo de convencer os estudantes a desocupar os locais. Entre as técnicas estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das unidades de ensino; restrição ao acesso de familiares e amigos, inclusive que estejam levando alimentos aos estudantes; e até uso de “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono” dos adolescentes. A decisão é do último domingo (30).
O juiz ainda ressalta que tais medidas ficam mantidas, “independentemente da presença de menores no local”. “Autorizo expressamente que a Polícia Militar (PM) utilize meio de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como, suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás (…) restrinja o acesso de terceiro, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes (sic)”, determinou Oliveira.
O magistrado pede ainda a identificação de todos os ocupantes e que a PM observe uma eventual prática de corrupção de menores no local. A determinação para reintegração de posse das escolas é imediata, demandando apenas que a polícia efetive o reconhecimento dos locais, conheça o número de ocupantes e disponibilize efetivo para a ação.
Para o advogado Renan Quinalha, que auxiliou os trabalhos da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, a decisão é absurda e legitima técnicas de tortura contra estudantes nas escolas ocupadas. “É uma reedição de técnicas de tortura. São considerados meios mais amenos, por assim dizer, por que não tem violência direta, mas isso agride física e mentalmente os estudantes. Visa criar o caos entre os jovens. Não é para convencer. É autoritário e violento”, afirmou.
Na madrugada de hoje (1º), um grupo invadiu ilegalmente o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília e lançou bombas caseiras e coquetéis molotov para expulsar os alunos que ocupavam o local. Pela manhã oficiais de justiça, acompanhados por soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, cumpriram mandado de desocupação da escola. Os alunos saíram pacificamente do local.
O Distrito Federal tem outras sete escolas ocupadas nas cidades-satélites de Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Taguatinga e em Brasília, no Plano Piloto. Também estão ocupados cinco institutos técnicos federais, localizados nas cidades-satélites de São Sebastião, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia. Na noite de ontem, estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria.
Em todo o país, mais de mil escolas foram ocupadas em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 (que se tornou PEC 55 na tramitação atual, no Senado), que vai causar cortes de verbas nas áreas sociais, da saúde e da educação, e contra a Medida Provisória 746, que propõe a reforma do ensino médio sem discussão com especialistas, profissionais e estudantes.
Veja abaixo um trecho da decisão:
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Não estou conseguindo
Não estou conseguindo localizar o nome deste juiz como um dos lotados nas equipes que compões a Infancia e Juventude:
http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/composicao#section-1
Eu encontrei na parte de
Eu encontrei na parte de "Juízes de Direito substitutos":
http://www.tjdft.jus.br/institucional/composicao/1a-instancia/juizes-de-direito-substitutos-por-nome
Foi no Plantão do Judiciário.
Está no andamento do processo:
29/10/2016 - 22:20:00
642 - Medida de urgencia recebida no plantao judicial petição inicial
O Juiz é de outra Vara. Devia estar no plantão:
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
vara civel do guara
Será que a vara desse juíz
Será que a vara desse juíz serve para alguma outra coisa que não seja tortura de crianças e jovens ? Eu não sei porque não sou versado nessas coisas, mas tem um tal de Freud que explica isso nos míiiiiiiinimos detalhes.
Abominável!...
O Estado Polcial e de Exceção em curso!...
Parece que esse golpe vai
Parece que esse golpe vai durar mais que os 21 anos do outro. O outro era mais definido, estava encabeçado pelos militares. O atual decorre da ação dos golpistas de 1964, que por impunidade voltam atacar, mas está nas mãos de vários e diferentes grupos, que para ajudar não entendem-se. Brigam entre si para mostrarem serviço, com o objetivo de cair nas graças sabe-se lá de quens com os quais possuem suas dívidas e rabos presos. Aos que possuem voz e presença ativa nos meios mais próximos aos golpistas, seria interessante batalhar para que os mesmos elejam entre si um representante geral para dialogar com os brasileiros não golpistas.
Quando pensamos que estávamos no fundo..
do poço aparece um zinho ( ou zeco) como este para mostrar que estamos errados. Ainda há muito fundo para se chegar ao fundo do poço. Depois não venham reclamar quando parte destes estudantes resolverem passar para a clandestinidade para fazer aquilo que não pode ser feito na vida normal. Quem viveu 1968 sabe do que estou falando.
Estou suando em bicas com o
Estou suando em bicas com o susto que levei. Tirei uma soneca nesta tarde, ninguém é de ferro, né, tive um baita pesadelo onde me vi na Alemanha d'antanho, governada por um bigodudinho histérico e onde havia juízes de infância e juventude que juizavam os infantes e jovens com tortura. Acordei sobressaltado mas, graças ao bom Deus que tem misericórdia deste país, me vejo novamente aqui, neste maravilhoso país onde impera a justiça e a liberdade ! 88 !
Normal.
É só mais um juizeco
Normal.
É só mais um juizeco estúpido e com pendores autoritários nessa selva de meganhagem e autoritarismo que é o Brasil dos golpistas.
Isso não tem como acabar bem.
mais um energúmeno
até onde irá o BURACO cavado pelos semideuses de LAMA que empesteiam o sistema de INjustiça em nosso patético país?
Muito NOJO de tudo isto.
Denuncia à ONU, pelo amor de Deus!
Basta da impunidade a esta camarilha de crápulas, como diria a Calmon.
Deus é PAI!
Golpe de Estado é isso: barbárie
Invasão de escolas e prisão de menores sem mandato judicial; contratação de milícias armadas; intimidação e tortura de adolescentes a mando do Estado.
Ou seja: o Poder Judiciário, a partir do (mau) exemplo de Sérgio Moro, fez o Brasil regredir à Era Neolítica. Um mundo sem leis, sem direitos, onde manda quem é mais forte.
Mas o contragolpe virá. E instituiremos novamente Comissões da Verdade. E puniremos exemplarmente esses juízes e promotores que mancharam suas mãos com sangue das crianças.
Uma justiça que de um lado
Uma justiça que de um lado mandar usar de métodos de tortura pra tirar adolescentes de escolas e do outro pune com o "máximo rigor" um juiz que libertou um dos reis da droga em sp dando a esse juíz aposentaria obrigatória até o final da vida. Digo e repito = quem puder, saia desse paiseco!!
Crime
Esse crime ficará por isso mesmo? O CNJ vai deixar? E o CNPCT (Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tortura) vai ficar inerte? Esse é ainda mais ignóbil porque contra menores.
Sim, ficará por isso mesmo
O Judiciário, na esteira de Gilmar Mendes, perdeu toda o pudor de ser parcial.
infelizmente
Infelizmente, vai ficar por isso mesmo!
CNJ presidido pela dignissíma Carmem Lúcia...
MP pelo Janot....
o que nos resta é resistir!