Tag: Poder Judiciário
Por que o STF tem o dever de soltar Lula hoje?, por Marcelo Neves
Hoje é o momento de o STF redimir-se decidindo, mesmo tardiamente, pela liberdade de Lula, em nome da dignidade do Poder Judiciário e da reputação internacional do Brasil. Não cabe mais um adiamento em virtude de pressões externas, supostamente por forças encasteladas no gabinete do presidente do STF.
O contraditório e a produção de acordos no processo penal, por Izabel Nuñez
Assim, não se trata aqui de dizer como deveria ser o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil, porque não foi a isso que a pesquisa se propôs. Tampouco de fazer denúncias sobre ele, não sendo esse o papel e o propósito da pesquisa antropológica. Trata-se, sim, de compreender como de fato o sistema funciona.
Após 10 dias de visita a Manaus, agentes da Pastoral Carcerária relatam situação
Equipe relata impunidade de toda a situação e lança uma pergunta ao poder público do Amazonas, a Umanizzare e as instituições do sistema de justiça: quantos mais vão precisar morrer?
A prova de fogo: o salvamento ou a falência completa do sistema de justiça,...
A luta de narrativas, as notícias falsas que não param de ser compartilhadas, a distorção dos acontecimentos, a repulsa à ciência e à pesquisa, os ataques incessantes aos professores e à educação exigem que todos aqueles que ainda se preocupam com os direitos humanos manifestem-se
Juristas saem em defesa da autonomia do STF
Objetivo é alertar para a tentativa de intimidações "que flertam de forma escancarada com o fascismo"
Ferrajoli: É escandaloso como as instituições foram usadas no golpe contra Lula e Dilma
Jurista italiano, um dos mais influentes do mundo, alertou para "uma enorme ameaça" que vive o Ocidente: o uso do Poder Judiciário para fins políticos. "Não está apenas em jogo a democracia no Brasil, mas a democracia global", diz
Mais algumas impressões sobre as eleições, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Mais algumas impressões sobre as eleiçõespor Fábio de Oliveira RibeiroEm 2014 as abstenções, votos nulos e brancos somaram 29% dos eleitores. Esse percentual se...
Rogério Favreto, HC e o Poder Judiciário: neutralidade política dos Tribunais era mito
Foto: ReproduçãoRogério Favreto, habeas corpus e o Poder JudiciárioA neutralidade política dos tribunais era apenas um mito Por Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira, Martonio Mont’Alevrne...
É preciso tornar o Poder Judiciário compatível com a democracia, por Wadih Damous
no ConJurÉ preciso tornar o Poder Judiciário compatível com a democraciapor Wadih DamousA maioria dos brasileiros defende mudanças para o mandato dos ministros do...
Um Leviatã no divã, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Um Leviatã no divãpor Fábio de Oliveira Ribeiro“... o preço do progresso cultural é a perda da felicidade, pelo acréscimo do sentimento de culpa”....
Morte ao Lula, vida longa a Aécio Neves?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Morte ao Lula, vida longa a Aécio Neves?por Fábio de Oliveira RibeiroO processo do Triplex foi exageradamente público, ou seja, os atos praticados em...
Prisão em Segunda Instância: uma análise constitucional, por Marcio Ortiz Meinberg
Prisão em Segunda Instância: uma análise constitucionalpor Marcio Ortiz MeinbergNo tribunal das redes sociais os ânimos se afloram às vésperas do julgamento do habeas...
O que os Sataré-Mawé tem a ensinar ao povo brasileiro?, por Fábio de Oliveira...
O que os Sataré-Mawé tem a ensinar ao povo brasileiro?por Fábio de Oliveira RibeiroJá comparei os juízes federais aos caçadores de cabeças. Também usei...
As “Delações Premiadas” como instrumento de impunidade, por Marcio Ortiz Meinberg
As “Delações Premiadas” como instrumento de impunidadepor Marcio Ortiz MeinbergAs “delações premiadas”, cujo nome técnico é “colaboração premiada”, é um meio de obtenção de...
Neoliberalismo jurídico, só no Brasil… mano, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Neoliberalismo jurídico, só no Brasil... manopor Fábio de Oliveira RibeiroO neoliberalismo surgiu como um fenômeno político (Ronald Reagan/Margareth Tatcher) e se expandiu do centro...
PSOL divulga nota em defesa do direito de Lula disputar eleições
Jornal GGN - No último sábado, dia 13, o PSOL soltou nota em defesa da democracia e do direito de Lula disputar as eleições....
Um bilhete perdido no meio de um velho livro
O conceito de Justiça é amplo, mas para mim ele é bem simples: Justiça é tudo o que equilibra as relações humanas, seja institucionalmente,...
O indefensável, por Fábio de Oliveira Ribeiro
O indefensávelpor Fábio de Oliveira RibeiroTodo cidadão tem direito a um julgamento justo proferido por um Tribunal imparcial. Esta regra, que cria um direito...
Tese investiga a politização da Justiça e o fim do contrapeso contra abusos, por...
Foto: Beto Barata/PRDo blog de Antonio LassanceTese investiga a politização da Justiça e seu resultado mais perverso: perdemos o contrapeso contra abusos por Antonio Lassance Conluio...
A inafastabilidade da jurisdição na execução da pena: o Acre é aqui?, por Luís...
Foto: PixabayPor Empório do DireitoA inafastabilidade da jurisdição na execução da pena: o Acre é aqui? Por Luís Carlos Valois e Alexandre Morais da RosaO...
