Tag: Poder Judiciário
Projeto apresentado pelo Judiciário tira mais de R$ 500 mi do teto
Proposta do CNJ determina que custas processuais sejam usadas fora do limite estabelecido pela norma; iniciativa surpreendeu equipe de Guedes
Rubens Casara: “Toda pessoa identificada como inimigo dos donos do poder se torna alvo”
Luis Nassif conversa com Rubens Casara, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, doutor em Direito e mestre em Ciências Penais, para a série Refundação do Brasil. Assista
CNJ investiga juíza por atuação em processo contra Alcolumbre
Senador é acusado de cometer irregularidades durante as eleições de 2014, e adversário político acusa juíza de agir parcialmente a favor do político do DEM
Bolsonaristas voltam a se reunir para criticar STF e Congresso
Manifestantes sem máscara se reúnem no momento em que o Distrito Federal registra um aumento no número de mortes pelo coronavírus
STF proíbe corte salarial de servidores públicos
Corte também decide pelo veto da redução de repasse do Executivo a outros poderes, o que desagradou governadores e prefeitos
O processo de esvaziamento da Lava Jato: entrevista com o juiz Marcus Alan
Juiz e professor de Direito da UFPA fala ao GGN sobre o processo de mercantilização da imprensa e as diferenças na relação mídia-Judiciário nos espetáculos do Mensalão e Lava Jato
Em defesa das regras do jogo, por Oscar Vilhena Vieira
Em artigo, professor da FGV explica que as ações tomadas por Bolsonaro devem assustar seus eleitores liberais e conservadores
Quem apertou o gatilho?, por Maister F. da Silva
A história se encarregou de nos mostrar que o alvo na verdade sempre foi o Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais.
Congresso ‘não precisa pisar no nosso pé’, diz Guedes
Em discurso, ministro da Economia diz que governo deixou de negociar cargos com parlamentares - e ligou isso ao aumento da pressão de congressistas
Da cumplicidade silenciosa da sociedade que acolhe as práticas genocidas de Witzel e Doria...
A tragédia ainda maior desse estado de coisas, é que os Ministérios Públicos e o Poder Judiciário de um modo geral, abraçam essas crenças, essa cegueira, esse caldo fétido fascista que banha nosso país, com um vigor desconcertante!
Por que o STF tem o dever de soltar Lula hoje?, por Marcelo Neves
Hoje é o momento de o STF redimir-se decidindo, mesmo tardiamente, pela liberdade de Lula, em nome da dignidade do Poder Judiciário e da reputação internacional do Brasil. Não cabe mais um adiamento em virtude de pressões externas, supostamente por forças encasteladas no gabinete do presidente do STF.
O contraditório e a produção de acordos no processo penal, por Izabel Nuñez
Assim, não se trata aqui de dizer como deveria ser o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil, porque não foi a isso que a pesquisa se propôs. Tampouco de fazer denúncias sobre ele, não sendo esse o papel e o propósito da pesquisa antropológica. Trata-se, sim, de compreender como de fato o sistema funciona.
Após 10 dias de visita a Manaus, agentes da Pastoral Carcerária relatam situação
Equipe relata impunidade de toda a situação e lança uma pergunta ao poder público do Amazonas, a Umanizzare e as instituições do sistema de justiça: quantos mais vão precisar morrer?
A prova de fogo: o salvamento ou a falência completa do sistema de justiça,...
A luta de narrativas, as notícias falsas que não param de ser compartilhadas, a distorção dos acontecimentos, a repulsa à ciência e à pesquisa, os ataques incessantes aos professores e à educação exigem que todos aqueles que ainda se preocupam com os direitos humanos manifestem-se
Juristas saem em defesa da autonomia do STF
Objetivo é alertar para a tentativa de intimidações "que flertam de forma escancarada com o fascismo"
Ferrajoli: É escandaloso como as instituições foram usadas no golpe contra Lula e Dilma
Jurista italiano, um dos mais influentes do mundo, alertou para "uma enorme ameaça" que vive o Ocidente: o uso do Poder Judiciário para fins políticos. "Não está apenas em jogo a democracia no Brasil, mas a democracia global", diz
Mais algumas impressões sobre as eleições, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Mais algumas impressões sobre as eleiçõespor Fábio de Oliveira RibeiroEm 2014 as abstenções, votos nulos e brancos somaram 29% dos eleitores. Esse percentual se...
Rogério Favreto, HC e o Poder Judiciário: neutralidade política dos Tribunais era mito
Foto: ReproduçãoRogério Favreto, habeas corpus e o Poder JudiciárioA neutralidade política dos tribunais era apenas um mito Por Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira, Martonio Mont’Alevrne...
É preciso tornar o Poder Judiciário compatível com a democracia, por Wadih Damous
no ConJurÉ preciso tornar o Poder Judiciário compatível com a democraciapor Wadih DamousA maioria dos brasileiros defende mudanças para o mandato dos ministros do...
Um Leviatã no divã, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Um Leviatã no divãpor Fábio de Oliveira Ribeiro“... o preço do progresso cultural é a perda da felicidade, pelo acréscimo do sentimento de culpa”....
