Em breve o TSE será obrigado a escolher entre o “mythos” e o “logos”

Chamado de “mito” por seus seguidores mais fanáticos, Jair Bolsonaro conseguiu vencer o primeiro turno. Ele estava com as mãos na faixa presidencial até o momento em que a Folha de São Paulo noticiar que ele foi beneficiário de uma campanha massiva de Fake News que custou uma fortuna.

O escândalo atravessou nossas fronteiras e chegou na Europa e nos EUA antes de ser noticiado pelo Jornal Nacional. A coligação de Fernando Haddad e o PDT já tomaram providências junto ao TSE. Bolsonaro diz que não é responsável pelo que foi feito. Entretanto, existem indícios de que ele sabia o que estava ocorrendo. Mais importante: ele não fez nada para interromper a campanha de Fake News para beneficiá-lo prejudicando seu adversário.

Nas sociedades primitivas, o “mito” cumpria uma função ao mesmo tempo lúdica e política. Em torno dele os laços de união entre os membros do grupo podiam nascer e ser reforçados. As cerimônias que davam vida ao “mito” garantiam a tanto a coesão social quanto a sobrevivência e perpetuação da comunidade.  

Num Estado de Direito moderno, o “mito” deve ser necessariamente substituído pelo “logos”. O que garante a sobrevivência do Estado e da sociedade não é uma narrativa fundadora e sim o conjunto de normas legais que foram voluntariamente instituídas para regular a coexistência pacífica dos cidadãos. A racionalidade do Estado encontra sua expressão mais perfeita no reconhecimento judicial da validade e eficácia destas normas.

O “mito” antecede e independe do “logos”. O Estado moderno deixaria de existir se o seu “logos” fosse substituído pelo “mito”. Não por acaso Ernst Cassirer (O Mito do Estado) faz um alerta: nada pode ser mais perigoso do que acreditar que o “mito” não possa voltar. Ele de fato voltou na Alemanha sob o comando de Hitler nos anos 1930 e o resultado foi uma tragédia nacional e mundial.

Apesar dos casos de violência que tem ocorrido, nenhuma tragédia de proporções monumentais ainda não ocorreu no Brasil. Ao decidir os processos envolvendo Jair Bolsonaro, o TSE terá que escolher entre o “mito” (que está conseguindo se impor ao país através de uma campanha de Fake News ileal) e o “logos” (a legislação eleitoral que possibilita a punição do candidato que se beneficiou da ilegalidade que foi cometida). A escolha é simples. O resultado dela é imprevisível, pois a eleição de 2018 está ocorrendo no espaço que existe entre o “mito” e o “logos”.

“O conto, mythos ou logos, é primitivamente neutro em relação à questão da verdade: ele poderá ser precisado, e a precisão não parecerá redundante, se um mythos ou um logos é verdadeiro ou falso, e isso até nos textos que pós-datam sensivelmente à especialização de mythos do lado da ficção, e de logos do lado da realidade. Essa tendência é acompanhada por outro, paralela, em virtude da argumentação (razão argumentada), por oposição a mythos, que acaba por assumir sozinha a herança da narração.

Houve, pois, no interior do domínio grego, percurso e especialização dos termos mythos e logos, isto é, passagem de um estado indiferenciado a um estado diferenciado. Não se trata de obsolescência e de ‘substituição’ (ainda que seja uma das possibilidades abertas pela diferenciação ela mesma), mas da formação de um ‘campo’ semântico cujos elementos pertinentes são claramente identificáveis mediante três oposições essenciais, aquela da narratividade e da argumentação, aquela da ficção e da verdade, aquela do passado distante e do presente próximo. A relação mito/razão subsiste, enquanto conteúdo dos termos (em suas determinações formais como em suas especificações) e sua linha divisória se deslocam.

É nesse sentido que a distinção entre mito e razão não é uma distinção substancial, mas funcional. Nada se opõe, em tal perspectiva, a que o mito possa ser ele próprio o produto de uma atividade racional, e que, inversamente, a razão possa se tornar mítica.” (Introdução à Filosofia Pré-Socrática, André Laks, editora Paulus, 1a. edição, São Paulo, 2013, p. 64)

Os generais do Exército tem preferência candidato. Os juízes também. O candidato da maioria deles não é Fernando Haddad. Se o TSE optar pelo “logos” para neutralizar os efeitos destrutivos do “mito” Jair Bolsonaro a decisão não vai necessariamente impedir que outro “mito” domine a vida política brasileira. O “mito” de que o país precisa ser tutelado pelos militares porque não suportaria outro governo do PT.

A realidade em que a lei eleitoral deverá ser aplicada se tornou volátil. O paradoxo levado ao conhecimento do TSE, contudo, não foi criado pelo PT. O espaço entre o “logos” e o “mito” em que está ocorrendo a eleição presidencial de 2018 foi criado pela própria imprensa. Foram as empresas de comunicação que fortaleceram o “mito” Jair Bolsonaro (e, por via de consequência, o “mito” segundo o qual o Brasil precisa ser tutelado por militares) ao atacar ferozmente os governos petistas desde 2002.

Foi um erro político grave a imprensa minimizar a corrupção dos outros partidos. Foi um crime histórico os jornalistas apoiarem a aplicação seletiva da Lei. Qualquer que seja a decisão do TSE a imprensa terá que rever seu próprio “logos”. Não é possível garantir a tranquilidade política necessária ao sucesso econômico num Estado de Direito em que a validade e a eficácia das normas legais que garantem a democracia são constantemente fragilizadas porque os barões da mídia não gostam de um partido político e/ou odeiam a soberania popular.