Plenário do TSE vai julgar se Lula terá representante em debates
Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – O ministro Og Fernandes decidiu que caberá ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral avaliar se Lula pode ter um representante em debates entre presidenciáveis promovidos por veículos de comunicação, enquanto o petista permanece preso em Curitiba.
Segundo informações da Agência Brasil, Fernandes reconheceu que as sabatinas que não incluem Lula ferem o princípio da isonomia entre potenciais candidatos, “mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.”
Como o caso é sem precedentes, ele será examinado em plenário pelo TSE. Até lá, por entender que a demanda não é urgente, o ministro negou liminar.
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.
Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.
O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.
Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.
O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.
Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
É claro que vai ser negado, é o golpe. A finalidade é isolar Lula até às eleições, senão o golpe acaba.
Uma questão fácil de driblar
Se o plenário do TSE negar, é muito simples driblar essa questão. Como se trata de período pré-eleitoral, basta no plano formal o PT apresentar um nome "oficial" / "oficioso", mas que na prática atuará como representante de fato. O ideal seria apresentar mesmo o "vice", para sua imagem se consolidar desde já, embora não haja consenso sobre a questão. Nas entrevistas este "pré-candidato provisório" do PT enfatizará a cada pergunta e a todo momento que está representando Lula, porque o direito a livre expressão ainda parece ser uma garantia e ninguém poderá censurá-lo. Não existe nenhuma obrigatoriedade legal, nem dos pré-candidatos que estão sendo entrevistados, que confirmem suas candidaturas em agosto. O judiciário não poderia negar um candidato apresentado formamente como "oficial", porque explicitaria mais ainda a perseguição direta ao PT e reforça a tese sobre a consolidação da autocracia das togas. O PT não pode negligenciar essa questão, porque no contexto atual é muito importante participar de todas as sabatinas na TV, nos jornais e na rede. A internet agora é uma das centralidades da disputa política. Acredito que talvez até maior que o anacrônico tempo de televisâo que os partidos ainda disputam como algo relevante. É só verificar a elevada ascensão do proto-facista que não precisou de um segundo na TV...
A excelência não vê pressa,
A excelência não vê pressa, nem vê que o ciclo de entrevistas das emissoras não dura para sempre. É, Lula, um dia você entenderá que, ou se quebram ovos, ou não se faz omelete.
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É claro que vai ser negado, é
É claro que vai ser negado, é o golpe. A finalidade é isolar Lula até às eleições, senão o golpe acaba.
Uma questão fácil de driblar
Se o plenário do TSE negar, é muito simples driblar essa questão. Como se trata de período pré-eleitoral, basta no plano formal o PT apresentar um nome "oficial" / "oficioso", mas que na prática atuará como representante de fato. O ideal seria apresentar mesmo o "vice", para sua imagem se consolidar desde já, embora não haja consenso sobre a questão. Nas entrevistas este "pré-candidato provisório" do PT enfatizará a cada pergunta e a todo momento que está representando Lula, porque o direito a livre expressão ainda parece ser uma garantia e ninguém poderá censurá-lo. Não existe nenhuma obrigatoriedade legal, nem dos pré-candidatos que estão sendo entrevistados, que confirmem suas candidaturas em agosto. O judiciário não poderia negar um candidato apresentado formamente como "oficial", porque explicitaria mais ainda a perseguição direta ao PT e reforça a tese sobre a consolidação da autocracia das togas. O PT não pode negligenciar essa questão, porque no contexto atual é muito importante participar de todas as sabatinas na TV, nos jornais e na rede. A internet agora é uma das centralidades da disputa política. Acredito que talvez até maior que o anacrônico tempo de televisâo que os partidos ainda disputam como algo relevante. É só verificar a elevada ascensão do proto-facista que não precisou de um segundo na TV...
A excelência não vê pressa,
A excelência não vê pressa, nem vê que o ciclo de entrevistas das emissoras não dura para sempre. É, Lula, um dia você entenderá que, ou se quebram ovos, ou não se faz omelete.