Comissão Especial aprova base da Lei Geral da Copa

Da BBC Brasil

Lei da Copa vence primeiro obstáculo em semana turbulenta

Jefferson Puff

Projeto ainda passará pelo Senado antes de seguir para sanção da presidente Dilma

A Comissão Especial que cuida dos assuntos do Mundial de 2014 aprovou nesta terça-feira o texto base e alguns destaques polêmicos do projeto da Lei Geral da Copa, como o que permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a venda de meia entrada para idosos.

O texto avança no Congresso em meio a polêmica causada pelas declarações do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que na última sexta-feira disse que os organizadores brasileiros deveriam levar um “chute no traseiro” para agilizar os preparativos do mundial.

Após reação do governo, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, pediu encontro com a presidente Dilma Rousseff.

O projeto aguarda agora o aval do plenário da Câmara. A expectativa é que o texto seja aprovado nesta quarta-feira.

Depois seguirá para o Senado e, se não houver mudança substancial e for aprovado pelos senadores, a já proclamada lei seguirá para sanção da presidente Dilma.

Um dos pontos mais polêmicos foi a liberalização da venda de cerveja, em copos plásticos, em todos os setores dos estádios, e qualquer bebida dentro das áreas VIPs. A regra só vale para a Copa do Mundo.

O relator do texto, o deputado Vicente Candido (PT-SP), defendeu a liberalização das bebidas.

“Não acho razoável que façamos um investimento tão grande nesses estádios para depois penalizarmos os estabelecimentos durante os jogos. Vivemos um momento diferente, em que há controle do acesso e punição para quem comete abusos”, disse, segundo a Agência Câmara.

O texto base também mantem as regras do Estatuto do Idoso, permitindo a meia entrada para todos os setores para torcedores idosos. Os deputados também aprovaram a reserva de 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família.

Polêmica com a Fifa

A polêmica com a Fifa foi desatada pelas declarações do secretário-geral, que mostrou preocupação com a demora nas obras de infraestrutura.

Valcke disse que os organizadores deveriam levar um “chute no traseiro” para agilizar os preparativos.

Valcke atribuiu o mal estar a um problema de tradução e pediu desculpas a Aldo Rebelo

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reagiu e pediu, em carta enviada à entidade, a substituição do secretário-geral como interlocutor oficial entre a Fifa e o governo brasileiro, atitude classificada por Valcke como “infantil”.

Na segunda-feira, Valcke enviou um pedido de desculpas às autoridades brasileiras. Desde então, Rebelo não se manifestou mais a respeito do assunto. Renan Filho (PMDB-AL), presidente da Comissão Especial da Copa na Câmara, classificou as declarações do secretário da Fifa como “inconsequente, deselegante, e de linguajar chulo”.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou um tom conciliador ao dizer que não há mais motivos para exigir a substituição de Valcke como interlocutor da Fifa nos assuntos relativos à Copa.

Segundo a Agência Brasil, o presidente da Câmara sugeriu que o ministro do Esporte releve as declarações de Valcke e usou uma expressão típica do futebol para minimizar a crise.

“Ele (Valcke) levou um cartão vermelho e vai ter que cumprir a suspensão automática. Temos que relevar. Algumas palavras precisam ser desconsideradas”.

Já o presidente da Fifa, Joseph Blatter, em carta enviada ao ministro dos Esportes, manifestou seu pesar pela “deterioração da relação entre a Fifa e o governo brasileiro” e solicitou reunião com a presidente brasileira.

“Gostaria de me reunir o mais breve possível com a presidente Dilma Rousseff e V. Exa., de preferência na semana que vem”.

Mesmo assim, o chefe da entidade aproveitou a oportunidade para relembrar o governo brasileiro da urgência dos preparativos.

“O Brasil merece ser o anfitrião da Copa do Mundo e o mundo inteiro aguarda ansiosamente por isso. Todavia, o tempo está passando desde 2007. Por isso, não deixemos que conflitos nos façam perder tempo”, conclui Blatter.