Trump na assinatura do primeiro decreto anti-imigração, questionado na Justiça
Jornal GGN – Nesta segunda-feira (6), o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um novo decreto barrando temporariamente a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana e de refugiados. Dessa vez, ao contrário do primeiro decreto, o Iraque foi retirado da lista dos país vetados.
A nova ordem executiva anula o decreto anterior, assinado em janeiro, e entrará em vigor no dia 16 de março. O primeiro decreto foi suspenso por uma liminar e ainda estava sob debate em uma corte federal de Seattle.
O documento proíbe a entrada, por 90 dias, de cidadãos da Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália e Sudão. A preocupação da gestão Trump é de tornar o texto menos questionável na Justiça e evitar as derrotas sofridas nos tribunais. Rex Tillerson, secretário de Estado, disse que o objetivo é implementar as restrições de “forma ordenada”.
Desta vez, o presidente norte-americano assinou o documento sem a presença de jornalistas. Tillerson, John Kelly (Segurança Doméstica) e Jeff Sessions (Justiça) fizeram a defesa da ordem para a imprensa, mas sem direito a perguntas.
“Não podemos correr o risco de que atores malévolos usando o nosso sistema de imigração tirem vidas americanas”, disse Kelly, que defendeu uma revisão “rigorosa” dos programas de visto.
“Também sabemos que pessoas tentando apoiar ou cometer atentados terroristas aqui vão tentar entrar por meio do programa de refugiados”, afirmou Sessions, que também disse que, dos seis países da lista, três são “patrocinadores do terrorismo”. Outros são países “onde o governo perdeu o controle do território para grupos terroristas como o Estado Islâmico ou a Al Qaeda e seus afiliados”.
O decreto especifica que quem tiver o green card ou um visto válido na data de assinatura do decreto (6) não será afetado. Este é um ponto que pretende evitar questionamentos judiciais, já que o primeiro decreto cancelou 60 mil vistos e barrou pessoas que tem residência permanente nos EUA.
Os refugiados sírios terão sua entrada proibida de forma temporária, assim como os demais refugiados.
No caso do Iraque, sua exclusão da lista foi recomendada pelo Departamento de Estado e pelo Pentágono, após visita do secretário de Defesa, James Mattis, ao país. Tillerson afirmou que os governos dos EUA e do Iraque irão adotar “múltiplas medidas de segurança” para evitar que terroristas cheguem aos Estados Unidos.
“O Iraque é um importante aliado na luta para derrotar o Estado Islâmico, com seus bravos soldados lutando em coordenação próxima com os militares americanos”, afirmou.
Para a American Civil Liberties Union, organização que defende os direitos humanos nos EUA, o novo decreto tem os mesmos “defeitos fatais” do anterior.
Com informações da Folha