MP apura enriquecimento de agentes públicos em cartel

Do Estadão

MP investiga se cartel resultou em enriquecimento de agentes públicos

Dez promotores, dois deles da área criminal, vão conduzir 45 inquéritos e apurar suposta improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos no metrô e na CPTM; primeiras testemunhas foram ouvidas nesta terça-feira

Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy

Dez promotores vão conduzir 45 inquéritos sobre a atuação do cartel dos trens em licitações do governo de São Paulo. O alvo principal dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) é apurar o suposto enriquecimento ilícito de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos. Os nomes dos agentes não foram revelados. Cinco dos inquéritos têm relação direta com fatos narrados por executivos da Siemens, a empresa alemã que denunciou a existência do cartel metroferroviário.

“O cartel é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ligado ao Ministério da Justiça). Nós apuramos a improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito de agentes públicos”, afirmou o promotor Valter Santin, ao lado de seus colegas José Carlos Blat, Marcelo Milani e Silvio Marques, que apuram o caso.  Nesta segunda-feira, os promotores ouviram as primeiras testemunhas que podem colaborar com a investigação. Seriam representantes da Siemens, conforme o Estado antecipou. A Promotoria espera mais testemunhas voluntárias.

Dos dez promotores do caso, dois são da área criminal e terão a obrigação de verificar possível lavagem de dinheiro do esquema. Três empresas offshores com sede no Uruguai constam de papéis em poder do MPE. Por meio delas, conforme mostrou o Estado no sábado, supostas propinas teriam sido pagas a agentes públicos em troca de contratos com o Metrô e com a CPTM. Entre os 45 inquéritos da devassa estão muitos casos que já estavam em andamento ou arquivados na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo. O desarquivamento foi possível graças às provas novas trazidas pela Siemens. De acordo com os promotores, essa quantidade de feitos representa todos os casos existentes na Promotoria envolvendo as empresas citadas pela multinacional alemã.

Acordo. A devassa anunciada pelo Ministério Público ocorre após a Siemens e seus executivos fazerem um acordo de leniência assinado pela empresa com as autoridades do Cade e dos Ministérios Público Estadual e Federal, em 22 de maio.
Por meio dele, a empresa alemã e seus executivos entregaram e-mails, documentos e agendas que comprovariam os acertos praticados pelo suposto cartel envolvendo 20 empresas. O grupo obteve sucesso em cinco casos e perdeu uma licitação porque um dos participantes rompeu o trato.

Ao todo, conforme documentos obtidos pelo Estado, o suposto cartel assinou contratos com valores atualizados que, somados, chegam a R$ 1,925 bilhão. Um documento da empresa alemã afirma que o preço competitivo seria 30% inferior se não houvesse cartel. Assim, o governo do Estado poderia ter economizado R$ 557 milhões caso a livre concorrência não tivesse sido praticamente eliminada pela ação do grupo.

Nota. Por meio de nota, a Siemens informou que colabora com as investigações e que, “desde 2007, tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance em todo o mundo, tendo implementado um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação”. A nota prossegue afirmando que, “como resultado de seus esforços, a Siemens alcançou pontuação 99% no Índice Sustentabilidade Dow Jones (DJSI)”.