Luis Nassif

Com Alexandre de Moraes, TSE se redime de uma mancha vergonhosa, por Luis Nassif

São curiosas as voltas que o mundo dá.

Principal responsável pelo clima de caça aos inimigos, que levou à deterioração da política e ao advento do bolsonarismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou-se em guardião da democracia. O livro “Como morrem as democracias” tem uma definição que se encaixa como uma luva ao espaço que o STF deu à Lava Jato. Mas, hoje, o STF renasce das cinzas, como um bastião contra o golpismo.

Desprestigiado pela mídia e pela opinião pública, após a pandemia e o terraplanismo, cientistas e acadêmicos aparecem como os profissionais mais admirados.

Finalmente, a atuação de Luiz Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, especialmente, o papel de Alexandre de Moraes, devolvem ao tribunal um papel que foi comprometido nas eleições de 2018.

Na véspera das eleições, provavelmente através de um grupo de WhatsApp, o procurador da República Sidney Madruga, atuando na área eleitoral, articulou com diversos presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais uma repressão inédita contra as universidades, desde que a ditadura militar foi abolida.

A mando dos TREs, Policiais Militares armados invadiram diversas universidades, a pretexto de impedir manifestações políticas. Foi um abuso que veio no rastro das invasões da Universidade Federal de Santa Catarina – que levou ao suicídio do reitor Cancellier – e da Universidade Federal de Minas Gerais. Aliás, só não se consumou uma tragédia maior em Minas porque centenas de pessoas, já sabedoras dos abusos da PF em Santa Catarina, cercaram as instalações da PF resgatando dirigentes detidos.

A onda das ruas, o animal que, quando solto, espalha ódio e peçonha pela opinião pública, ainda não havia sido contido. Dias depois, o STF começou a acordar do pesadelo em que se meteu e votou em peso contra a invasão das universidades.

Aqui, alguns dos magistrados responsáveis pelas ordens dadas à PM, para invadir as universidades.

Luis Nassif

Luis Nassif

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  • Em 1936 o STF aprovou a extradição de Olga Benário, entregando uma prisioneira grávida ao regime nazista, que também foi um regime queridinho dos liberais. Em 1964 apoiou com todo o vigor a instauração da ditadura militar, ou como alguns ainda chamam, revolução. Fico me perguntando o que foi revolucionário nesse golpe militar. E para não ser diferente, aplausos dos liberais!
    Em episódios recentes, bloqueou a posse de Lula, em 2016, como ministro, o que, em tese, salvaria o governo Dilma da derrocada, ao arrepio de todos os direitos constitucionais. Mais aplausos dos ditos liberais.
    Na "lava jato", apoiou todos os abusos cometidos, sem qualquer sistema de peso e contrapeso, impossibilitando qualquer defesa dos réus contra esses abusos. Os poucos dissidentes, como o Zavascki, tinham pouco poder para manter a dignidade da instituição. Era aplaudido de pé.
    Em 2018, apesar da recomendação cautelar do Tribunal de Direitos Humanos da ONU (não a assembleia) e ao contrário de todo o histórico de participação de milhares de candidatos "subjudice", a candidatura Lula foi negada. E anteriormente, ao arrepio de do que prega a constituição, foi autorizada a prisão em segunda instância somente para prender o principal candidato, tanto que logo após foi revogada, com mudanças de votos que mais parecem escárnio do que direito processual.
    Acredito que essa mudança seja somente porque a "água bateu no nariz". O movimento em defesa de Lula foi por conta da desmoralização internacional da justiça brasileira, com a condenação do Brasil na Corte de DH quase certa (hoje foi dado o veredito em favor de Lula, na época só eram rumores). Esta desmoralização foi objeto de preocupação e externada pelo viajado Min. Mendes em várias ocasiões. assim que a "água" baixar, voltarão a fazer o que sempre fizeram.
    Não aprenderão nunca. A água que chegou ao nariz, ou seja a ameaça de destituição por um golpe ou algo similar, os fez recuar, mas assim que a ameaça golpista se dissipar, voltarão ao seu "status quo". Não entenderam que suas benesses e seu poder dependem da democracia, sem ela isso sequer existirão, e só haverá espaço para aqueles que defendem o regime golpista.
    Então, não vejo com bons olhos esse otimismo todo com o STF e por rebate, no TSE. Nunca foram capazes de defender a democracia ou mesmo a constituição que seria seu dever sagrado. Ao menor sinal que podem sobrepor o direito do voto e interpretar as leis conforme sua conveniência o farão sem qualquer mal estar ou exame de consciência.

  • O país ficou irreconhecível. Mesmo se sabendo que velhos vícios permaneciam latentes, foi além do que presumíamos.

  • sou descrente da recuperação do judiciário no brasil. isso só ocorrerá quando a mentalidade dos setores da sociedade que majoritariamente fornecem seus quadros sofrer uma total transformação( o memso se aplca para os quadros de oficiais superiores das desastrosas FFAA). discursos eloquentes e corajosos não mudam em absoluto o curso da história isso só ocorre a partir de ações concretas mercadoria escassa na atual composição do STF. vamos ver no que vai dar.

  • O comentário do Marco Paulo complementa o texto acima, com informações sobre a atuação do STF antes do golpe na Dilma.
    Ou seja a nossa classe dominante entreguista, de direita "sensata" está acuada.

  • Marcos Paulo, abaixo está correto.
    Para lembrar que não é só aqui no Brasil, vale rever
    A justiça é uma serpente, só alcança os descalços. Galeano.
    Ou ...
    Podemos perdoar , esquecer jamais. Mandela.

  • O comentarista Marcos Paulo erra na avaliação de Teori Zavascki. É certo que ainda há muito a ser esclarecido, mas, se há alguém que apoiou o golpe de 2016 com vigor foi ele. Zavascki foi o homem do tempo, ditando todo o ritmo do processo. Em 2014 e 2015 poderia ter detido Moro, com a óbvia decisão a respeito do foro (que foi reconhecido por Fachin, 2m 2021). Depois, o ciclo do golpe é iniciado em novembro de 2015, com sua decisão de invadir o Senado e prender Delcídio. A seguir, poderia ter tomado decisões a respeito de Eduardo Cunha já em dezembro de 2015, mas postergou-as, para tomá-las só após a consumação do golpe. Quando do vazamento dos grampos de Dilma, em março de 2016, poderia ter punido Moro (o que seria o óbvio, dada a gravidade da situação), mas nada fez. Sua morte, estranha, como tantas associadas a acidentes de aviação, mostrou alguém ligado a interesses não muito transparentes em São Paulo.

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