TSE manda remover postagens sobre kit gay das redes sociais

Na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a maioria da corte decidiu pela remoção imediata das postagens relacionadas ao chamado “Kit Gay” do Instagram e Tik Tok, no prazo de 24 horas. O descumprimento da ordem resulta em multa diária de R$ 5 mil. O presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, e o ministro Ricardo Lewandowski, em seus votos, atribuíram tom homofóbico, além de atestar a falsidade das postagens que viralizaram nas eleições gerais de 2018.

A postagem referente ao Instagram é de autoria do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho de Jair Bolsonaro, beneficiado direto pela fake news em 2018. A postagem imputa falsamente a responsabilidade pelo livro “Aparelho Sexual e Cia” ao Partido dos Trabalhadores, e diz que seria distribuído nas escolas pelo Ministério da Educação sob Fernando Haddad (PT). 

Segundo Moraes, a falsidade das informações já foi atestada desde 2013, com pronunciamento oficial do Ministério da Educação. Em 2018, o vídeo foi impugnado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atestando fake news. O vídeo não foi removido da plataforma, continuou no ar com o aviso de informação falsa. 

Em referência ao Tik Tok, o vídeo é de autoria do perfil @jhonpresidente, que reproduz entrevista de Jair Bolsonaro (PL) nomeando o livro “Aparelho Sexual e Cia” de “Kit Gay” e atribuindo ao PT a distribuição nas escolas, informações comprovadamente falsas. Moraes também incluiu em seu voto o pedido para revelar a identidade do autor do perfil do Tik Tok @jhonpresidente. 

O ministro reforçou a falta de necessidade de debater o “Kit Gay”, visto que é sabidamente inverídico, e atestou que o momento é “gravíssimo e sombrio”, o que reforça esses comportamentos tendenciosos. 

O ministro Lewandowski, por sua vez, acompanhou o voto de Moraes e demonstrou preocupação com o poder de disseminação das redes sociais para discursos de ódio e fake news. Segundo ele, esse tipo de conteúdo circula “ad eternum”.

“Nós temos que erradicar totalmente essa postagem do ambiente virtual”, defendeu Lewandowski. Ele reforçou que o tom empregado nas postagens sobre o “kit gay” é de ataque às minorias.