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Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

Decisão foi tomada pelo ministro do STF na tarde deste sábado; corte fluminense analisaria foro do filho do presidente nesta segunda-feira

Aras pede ao STF abertura de inquérito contra Pazuello

Procurador-Geral da República entende que eventual omissão do ministro da Saúde em meio à pandemia de covid-19 deve ser alvo de investigação

Wassef reaparece e Flávio quer suspender julgamento de foro no Rio

Wassef, que alegava estar distante da família Bolsonaro, viajou com Flávio nesta sexta. Enquanto isso, a defesa do senador busca impedir julgamento de foro

Empresário israelense que contratou parecer de Moro é condenado

Após a decisão, o empresário fez declarações dizendo que era vítima de uma armadilha montada pelo presidente da Guiné, Alpha Condé, e por George Soros, seu inimigo.

MPF convoca médicas recém-nomeadas e vacinadas e abre investigação em Manaus

Para atender à requisição do MPF, o município deverá fornecer, em 12 horas, lista extraída do sistema e-SUS de todos os pacientes atendidos na UBS Nilton Lins em 18 e 19 de janeiro deste ano, com a indicação dos médicos que realizaram o respectivo atendimento

Com base na LSN, PF abre investigação contra advogado por criticar Bolsonaro

O inquérito foi aberto a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), para investigar as críticas. 

Juristas divulgam nota de ‘espanto’ por declarações de Augusto Aras

Aras, em nota, disse que é do Legislativo a responsabilização da cúpula dos Poderes em eventuais ilícitos na condução da Covid-19, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Subprocuradores do Conselho Superior do MPF rebatem Aras e dizem que Brasil não mais...

Lembram ao procurador-geral que é função do Ministério Público a prerrogativa de investigar crimes e processar os acusados, inclusive autoridades públicas

PGR ameniza crise do governo Bolsonaro e diz que compete ao Congresso julgar crimes

PGR defendeu "as medidas sanitárias para combater a pandemia da Covid-19", ao mesmo tempo que clamou por "prudência" e "estabilidade institucional"

Invasores do Capitólio dizem que ‘atenderam ao chamado’ de Trump

Declarações podem ser usadas tanto pelos advogados dos militantes como pelo Congresso norte-americano durante impeachment

Defesa do governo Bolsonaro diz que não sabia da crise em Manaus

"Foi informado de maneira tardia": alegação foi dada em resposta da Advocacia-Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo, ao STF

PGR determina que Ministério da Saúde instaure inquérito sobre caos no Amazonas

Em paralelo, Augusto Aras determinou investigação de eventual omissão dos governos estadual e municipal no enfrentamento da pandemia e solicitou informações ao Ministério da Saúde

TRF-1 nega pedido do governo Bolsonaro e mantém suspensão do Enem no Amazonas

Decisão determina Inep trabalhe em conjunto com governo do Amazonas para viabilizar a realização das provas nos dias 23 e 24 de fevereiro

Justiça federal da prazo de 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio

Força Aérea ajuda no transporte de pacientes para outros estados

Caos em Manaus: Polícia apreende 33 cilindros de oxigênio escondidos em caminhão

Condutor foi preso por retenção de produtos para especulação; oxigênio foi encaminhado a unidades da rede hospitalar estadual

Promotor afirma que as pessoas estão ‘sufocando’ em Manaus

Ministério Público aciona Justiça Federal por providências quanto ao fornecimento de oxigênio hospitalar na capital do Amazonas

MP estuda novas regras para fiscalizar e ter o controle externo de polícias

A ideia é cumprir, por meio das novas regras, um trecho da Constituição que atribui às promotorias a função de acompanhamento das polícias Civil e Militar

Liminar derruba assembleia que proclamaria destruição do CEITEC

Encontro iria indicar o liquidante do processo de extinção da estatal. De acordo com a associação dos colaboradores do centro de tecnologia a ação "iniciaria um processo de desmonte irreversível para a história do país"

Defesa de Paes usa tese de Flávio Bolsonaro para pedir foro especial

Advogados do prefeito do Rio pedem que dois processos passem a tramitar na segunda instância das Justiças Federal e Eleitoral

Justiça nega pedido de adiamento do Enem

Entidades estudantis continuam a pressão pela alteração na data do exame, em meio a Covid-19. DPU irá recorrer da decisão

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