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sábado, agosto 15, 2020
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    Justiça

    Apoiadora de Bolsonaro fez MP perder prazo contra foro especial de Flávio

    Segundo a Folha, a procuradora Soraya Gaia acessou a intimação para o MP-RJ recorrer da decisão do TJ sem que os promotores percebessem, abrindo a contagem

    Homem que negociou loja a Flávio Bolsonaro afirma ter sofrido ameaças

    Antigo proprietário tentou denunciar esquema de notas frias no estabelecimento; senador diz sofrer perseguição de promotores

    Não é arapongagem, é “defesa do Estado”, diz Mourão sobre dossiê antifascista

    "Isso não é arapongagem, dentro da visão que estão colocando. A gente tem que deixar de ter uma certa hipocrisia com determinados assuntos e ser objetivo", disse Mourão

    STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência

    “’Arapongagem’ não é direito, é crime, e, praticado pelo Estado, é ilícito gravíssimo”, disse a ministra Cármen Lúcia

    Ex-secretário de Saúde investigado por corrupção gravou conversas com Witzel e Pastor Everaldo

    Para firmar o acordo de delação com a PGR, Edmar aceitou devolver R$ 8,5 milhões aos cofres públicos

    Tribunal Federal rejeita recurso de ex-Corregedor da Ufsc contra jornalista

    Dessa forma, segue válida a sentença que rejeitou a queixa-crime proposta pelo ex-corregedor e que julgou procedente a exceção da verdade apresentada pela jornalista na ação.

    Félix Fischer, Ministro do STJ, manda Queiroz de volta à prisão

    No despacho, Fischer revoga a decisão do presidente do STJ, João Otávio Noronha e determina, ainda, que o Tribunal de Justiça do Rio analise com urgência o habeas corpus apresentado pela defesa.

    Messer delatou Januário Paludo, ex-integrante da Lava Jato em Curitiba

    Messer disse que os pagamentos eram feitos ao advogado Antônio Augusto de Figueiredo Basto, um dos principais criminalistas do Paraná e intermediador de vários acordos de colaboração com o juiz Sergio Moro.

    Flávio Bolsonaro diz que não se lembra se pagou apartamentos em dinheiro vivo

    No mesmo dia que cartório registrou venda por R$ 310 mil em apartamentos, vendedor fez um depósito de R$ 638 mil em dinheiro vivo, a 450 metros dali

    TJ-SP arquiva representação contra deputado que homenageou Pinochet

    O debate parlamentar é necessariamente dialético em uma sociedade verdadeiramente plural e democrática, entendeu o TJ

    Justiça do Rio autoriza aborto de feto com síndrome de body stalk

    A interrupção da gravidez de feto que não tem possibilidade de vida é conduta atípica, e não crime de aborto, pois não há ofensa ao bem jurídico vida

    Dallagnol escreve artigo preocupado com remoção da Lava Jato na próxima terça (18)

    Procurador diz que reclamações que serão analisadas não justificam sua saída da Lava Jato, e defende que eventuais "equívocos" na operação devem ser reparados nos autos

    MPF recorre e pede retomada de ação contra Serra

    Serra (PSDB) e sua filha, Verônica, são réus por lavagem de dinheiro. Toffoli havia suspendido a investigação, mas MPF alega que o processo já foi aceito

    Ex-diretor da Abin vai atuar em comissão que acompanha autonomia do MPF

    Wilson Roberto Trezza foi designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras; nomeação foi publicada nesta quarta-feira

    Pastor Marcio Poncio recebe ordem de penhora por dívida de R$ 429 milhões, diz...

    O patriarca dos Poncio era um dos donos da New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportações, que acumulou a dívida. O processo foi iniciado pela Fazenda Nacional em 2011

    Dossiê contra antifascistas pode colocar Brasil na “lista suja” da ONU

    Pelo menos dois relatores especiais de direitos humanos sabem da situação, além da cúpula da organização; lista inclui governos que promovem “intimidações”

    Defesa de Lula rebate reportagem da Folha sobre HC da suspeição de Moro

    Jornal emplacou que a defesa articula para que o HC da suspeição seja julgado sem a presença de Celso de Mello

    Sigilo de relatórios de inteligência pode durar até 100 anos

    Ministério da Justiça compara levantamentos a “informações pessoais”, que escapam dos três graus de classificação adotados pela Lei de Acesso à Informação

    Gabinete de Jair Bolsonaro gerou dinheiro para “rachadinha” de Queiroz

    Nathalia, filha de Queiroz, transferiu R$ 150 mil para ele enquanto esteve lotada no gabinete de Jair

    Menino de 8 anos com necessidades especiais é preso em escola nos EUA

    O menino - que tinha um metro e meio de altura e pesava 32 quilos, disse Crump - foi acusado de agressão criminosa contra professora

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