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sexta-feira, novembro 27, 2020
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    Justiça

    ABJD repudia perseguição a juízes

    ABJD exige que instituições como as corregedorias dos tribunais e o CNJ atuem dentro dos parâmetros da ordem constitucional

    Julgamento do caso Xokleng ameaça mais de 800 terras indígenas

    Recurso que ia ser julgado pelo STF foi adiado e decisão final pode ser contrária aos direitos indígenas. A imagem é da manifestação para chamar a atenção da sociedade sobre os perigos do marco temporal

    Aberto novo PAD contra desembargadora do Rio que divulgou boatos contra Marielle

    Em março de 2017, escreveu que a vereadora do Rio Marielle Franco (Psol), assassinada ao sair de um evento, foi "engajada com bandidos" e eleita com apoio do Comando Vermelho.

    Lewandowski reafirma direito de Lula aos documentos retidos pela Lava Jato

    "... esta Suprema Corte emitiu uma determinação clara e direta para que o Juízo de origem assegurasse ao reclamante amplo, incondicional – e não fragmentado e seletivo - acesso a todos os dados e informes..."

    MPF volta a investigar empresas financiadoras da ditadura militar

    Trabalho coordenado pela procuradora regional da República, Eugênia Augusta Gonzaga, pretende embasar futuras ações de reparação

    Justiça rejeita denúncia do “quadrilhão do PT” contra Lula

    Além de Lula, estavam envolvidos na acusação a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, delator

    TRF-1 derruba afastamento de diretores da ANEEL e da ONS

    Medida atende recurso da Advocacia-Geral da União; afastamento foi pedido por juiz da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá

    Aras pede “apuração preliminar” sobre reunião do GSI e Abin com a defesa de...

    PGR informou sua decisão em petição enviado ao STF, que pediu sua manifestação sobre uma notícia-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN)

    Amapá: Juiz afasta diretorias da Aneel e do ONS por apagão

    O juiz entende que a decisão evita que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge 13 dos 16 municípios do estado há 17 dias. Mas a decisão não define quem ocupa as vagas.

    Regina Duarte diz que fake news sobre Marisa Letícia foi “crítica”

    Defesa de atriz afirma que ela “apenas reproduziu” post com informação falsa sobre conta bancária da ex-primeira fama, falecida em 2017

    Lava Jato de Curitiba deve fornecer cópia de dados sigilosos à Corregedoria

    Decisão foi determinada pela corregedora-geral Elizeta de Paiva Ramos, aliada de Augusto Aras, e tomada após Fachin revogar acesso ao material

    Lewandowski garante acesso de Lula ao Acordo de Leniência da Odebrecht

    A decisão é desta segunda-feira, 16, e se estende "a todos elementos probatórios e demais informações que se encontrem em expedientes conexos à Ação Penal e ao Acordo de Leniência"

    PGE vai investigar irregularidades em lives eleitorais de Bolsonaro

    Desde 29 de outubro, Bolsonaro realizou lives a partir do Palácio da Alvorada para fazer propaganda de candidatos que apoia

    Flávio Bolsonaro comprou 12 salas com dinheiro que não passou por sua conta, diz...

    Dado consta de denúncia do Ministério Público; valor desembolsado chega a quase R$ 300 mil em dois anos, segundo investigadores

    Flávio Bolsonaro e esposa pagam apartamento com dinheiro vivo

    Contas do senador e da mulher registram R$ 295,5 mil em depósitos sem origem conhecida; Flávio foi denunciado como líder de organização criminosa

    “Renova, nós não estamos quites!”, afirmam atingidos

    As empresas não ouvirem as vítimas no processo decisório da reparação é o atestado de incompetência do Estado brasileiro em fazer justiça quando grandes interesses atropelam pequenas comunidades

    STF, antipolítica e os riscos da onda antidemocrático-reacionária: para onde caminha a Corte Suprema?

    No governo da antipolítica, seus protagonistas preferirão – como vêm preferindo – a via da imposição do poder, da falta de transparência e da ausência do devido processo legal.

    Os abusos de Sergio Moro na Lava Jato em 12 pontos

    Grampear advogados, usurpar o Supremo, auxiliar a acusação e tirar armas da defesa, prender usando notícia de jornal para obter delações. Há mais de 5 anos, o método Moro é conhecido e denunciado

    São Paulo, um estado onde a insegurança jurídica impera!, por João Batista Tavares

    Para que serve a Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se mantém absolutamente conivente e omissa diante dessas arbitrariedades?

    Empresário apoiador de Bolsonaro é preso por calote de pirâmide financeira

    Dono da JJ Invest Jonas Jaimovick foi preso, acusado de operar um dos maiores esquemas criminosos de pirâmide, com prejuízo de R$ 170 milhões

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