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quarta-feira, abril 1, 2020
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    Justiça

    Juiz dá 24h para AGU explicar atos de Bolsonaro, por Marcelo Auler

    União deve prestar esclarecimento passeio de presidente Jair Bolsonaro na tarde deste domingo pela periferia de Brasília

    Fala de Bolsonaro pode gerar multa de R$ 100 mil, por Marcelo Auler

    Ele simplesmente descumpriu a decisão do juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias – na Baixada Fluminense.

    Justiça investiga militar acusado de genocídio indígena na ditadura

    O conhecido capitão Pinheiro se tornou réu em denúncia oferecida pelo MPF, acusado de crimes e violações de direitos humanos contra o povo Krenak, em Minas Gerais

    Juristas, em requerimento, pedem investigação de Jair Bolsonaro por campanha anti-isolamento

    Afranio Silva Jardim e Djefferson Amadeus entregarão ao Procurador-Geral da República um requerimento pedindo providências para que se investigue o presidente Jair Bolsonaro por provável crime de ação penal pública incondicionada.

    Juíza suspende campanha “O Brasil não pode parar”

    O fim do isolamento teria como consequência um provável colapso dos sistemas público e particular de saúde, diz a magistrada

    “Bolsonaro deve ser responsabilizado pelas ações e omissões diante da pandemia”, diz Marcelo Uchôa

    Jurista da ABJD detalha os crimes que podem estar sendo cometidos pelo presidente da República

    STF suspende medida de Bolsonaro que restringe acesso à informação

    Restringir o acesso a informações, segundo decisão do ministro, fere a Constituição, que determina “o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública"

    Coronavírus: MP de SP determina que casal de itapira fique confinado até 31 de...

    Em vídeo nas redes sociais, o casal que acaba de voltar da Europa aparece pedalando em uma estrada, enquanto falam que estão infectados e reclamam da reação das pessoas

    Prisão da Lava Jato no Paraná abrigará detentos com coronavírus

    A prisão da Operação Lava Jato no Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, no Paraná, será a prisão dos detentos contagiados pelo coronavírus.

    Bolsonaro tentou confiscar ventiladores de Recife, e o TRF-5 impediu

    “A União não pode se apoderar de bens de outros entes federados, exceto em casos excepcionalíssimos, como os Estados de Sítio e de Defesa, quando decretados.

    Corte no Bolsa Família no nordeste “revela tempos estranhos”, diz Marco Aurélio

    O ministro atendeu a ação dos estados do Nordeste contra os cortes feitos por Bolsonaro no programa Bolsa Família

    COVID-19: modelo de Mandado de Segurança requerendo o exame, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    O Estado tem obrigação de testar todo e qualquer cidadão que apresente sintomas do COVID-19. Se isso não for feito voluntariamente, o Estado pode ser obrigado pelo Judiciário

    Os 10 crimes de responsabilidade de Bolsonaro para um impeachment

    Além dos cinco crimes de responsabilidade apontados no pedido oficial, há outros crimes e infrações cometidos pelo mandatário

    Heleno testa positivo para COVID-19; são 16 os infectados na comitiva de Bolsonaro

    Com 76 anos, ou seja, dentro do grupo de risco da doença, ele está em quarentena e não apresenta sintomas

    Rebeliões em presídios estão em andamento em São Paulo

    Motins teriam sido iniciados pela proibição do governo à saída dos detentos do regime semiaberto, por conta do avanço do coronavírus

    Em nota, Dilma Rousseff aponta que o STF negou-lhe o direito de fazer a...

    "Jamais foi provada a prática de crime de responsabilidade de que me acusam. Fui vítima de um golpe parlamentar baseado em um impeachment fraudulento"

    Instituições de Minas querem garantir que presos provisórios votem nas eleições

    Tribunal de Justiça de Minas assinou um termo de cooperação técnica, que ainda visa garantir o voto a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

    Caso Ronaldinho: tribunal rejeita novo pedido de prisão domiciliar

    Ex-jogador e irmão estão detidos em Assunção desde sexta-feira; promotores fazem busca e apreensão de itens na casa da empresária Dalia López

    Juristas pedem que TSE apure acusações de Bolsonaro sobre fraude eleitoral

    ABJD afirma que acusações de fraude eleitoral coloca em dúvida a própria democracia brasileira "em sua forma mais pura de expressão: o voto popular"

    Projeto que muda Lei de Cotas deve ser engavetado

    Parlamentares se reuniram com ministra Damares Alves; proposta era criticada por pessoas com deficiência por dificultar criação de empregos

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