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segunda-feira, novembro 18, 2019
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    Justiça

    Gebran Neto ignorou o ‘copia & cola’ de Gabriela Hardt, por Marcelo Auler

    A juíza Gabriela Hardt, além de copiar e colar textos alheios sem identificá-los, simplesmente desprezou possíveis ilegalidades ocorridas nas escutas telefônicas realizadas pela PF.

    Juiz boicota STF ao soltar condenado a 29 anos! E Mazloum salva o dia!,...

    Explico: um juiz de Cascavel, encarregado da Execução Penal, determinou a soltura (aqui) de um homem condenado por homicídio com base (sic) no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal.

    Para aliados de Aras, decisão de Toffoli é benéfica para PGR

    Toffoli não vai acessar os dados dos 600 mil contribuintes que recebeu, e era isso que Aras queria, mas voltou a cobrar que o Coaf diga a quem, por que e como repassa informações. E o PGR também quer saber isso.

    Aras pede para Toffoli revogar decisão que lhe dá acesso a dados sigilosos de...

    'A medida é desproporcional e põe em risco a integridade do sistema de inteligência financeira, podendo afetar direitos fundamentais', diz PGR

    MP é condenado a indenizar ex-governador Tarso Genro por litigância de má-fé

    A decisão diz respeito a uma decisão judicial de 2015 que determinou o bloqueio dos bens do ex-governador e de outros gestores públicos até que fosse realizada a licitação do transporte intermunicipal de passageiros no Rio Grande do Sul.

    Defesa de Thaméa nega participação de procuradora na formulação de pedido de impeachment de...

    “O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”, disse procuradora segundo revelações da Vaza Jato

    Políticos e juristas estão em alerta devido a pedido de Toffoli por dados sigilosos

    Preocupação de devassa aumenta tensão entre congressistas; grupo aumenta pressão pela CPI da Lava Toga

    Inquérito sobre propina da JBS a Aécio sai da Justiça Federal para a Justiça...

    Por dois votos a um, desembargadores atendem pedido da defesa de deputado e inquérito sobre supostos pagamentos da JBS segue para a Justiça Eleitoral

    Desgaste de Toffoli aumenta no Senado após intimação de dados ao BC

    Ala de parlamentares lavajista quer desengavetar CPI da Lava Toga e retomar proposta de impeachment de ministros do Supremo

    OAS assina leniência e paga multa bilionária para voltar aos contratos públicos

    R$ 320 milhões dizem respeito à multa com base na Lei Anticorrupção e outros R$ 84 milhões, por ter violado a Lei de Improbidade Administrativa

    Para jornalista, retorno de Bolsonaro ao Rio no dia de Marielle “não se comprova”

    Ainda não há detalhes sobre uma passagem que Bolsonaro comprou no dia da morte de Marielle, saindo de Brasília com destino ao Rio

    Bolsonaro coletou provas antecipadamente em sua defesa no caso Marielle

    Quinze dias antes de o Jornal Nacional denunciar a relação, o mandatário Jair Bolsonaro já estava colecionando provas para se defender 

    Dias Toffoli intima BC e obtêm dados sigilosos de 600 mil pessoas

    Presidente do STF pediu relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf nos últimos três anos; iniciativa preocupa governo Bolsonaro

    Sentença “copia e cola” de Gabriela Hardt é anulada pelo TRF-4

    “A sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

    Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância

    Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição

    Grampo em cela da Lava Jato se repete na Vaza Jato, por Marcelo Auler

    Da escuta localizada na cela de Brasília ainda não se sabe da legalidade, tal como admite o defensor público federal Igor Roque, responsável pela defesa de Marques.

    MPF apresenta balanço de ação sobre bloqueio orçamentário imposto pelo MEC a universidades e...

    Quase 100 procedimentos foram instaurados em todo o país para apurar contingenciamento e extinção de cargos; Em setembro, MEC retomou liberação de recursos

    Moro recebeu pedido de proteção aos Guardiões da Floresta antes da morte de Paulo...

    Ao menos quatro indígenas deveriam ter ingressado em Programa de Proteção Federal para resguardar vidas sob ameaças de morte, conforme solicitou o governo do Maranhão ao ministro da Justiça

    “É marketing”, diz jurista sobre pedidos de deputados do PSL para prender Lula

    Criminalista explica que parlamentares não podem pedir a prisão do petista e que podem ser alvos de denúncia por calúnia

    Se Luiz Flávio Gomes não acredita em nós, pode acreditar em Liebman!, por Lenio Luiz...

    Um bom jurista suspende seus pré-juízos e obedece à Constituição. Até mesmo contra a sua vontade.

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