A carta de Jobim, por Maria Cristina Fernandes

Jornal GGN – Em sua coluna semanal no Valor, Maria Cristina Fernandes fala sobre o depoimento de Nelson Jobim, ministro dos governos Lula e FHC e também ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que deu origem ao novo livro da série “História Oral do Supremo”, da Fundação Getúlio Vargas. Em um dos casos contados por Jobim, está a discussão sobre o salário da magistratura e do auxílio-moradia, quando o então ministro do STF conseguiu aval dos outros juízes para negociar a remuneração com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Leia mais abaixo:

Do Valor

A carta de Jobim

Por Maria Cristina Fernandes

Nelson Jobim era o mais novo dos ministros do Supremo quando chegou às suas mãos mandado de segurança pela incorporação, ao salário da magistratura, do auxílio­-moradia. Na condição de constituinte negociador do capítulo do Judiciário, o ministro entrou no debate sem inibição. A disputa judicial já se arrastava por seis meses e o Supremo, titular do teto do funcionalismo, hesitava em agir como chefe do sindicato. Jobim liberou o mandado contra a vontade do presidente da Corte, Carlos Velloso. “Só existe uma possibilidade de eu retirar de pauta. Quero carta branca para negociar com o Executivo a remuneração dos juízes”.

Emparedados pelo calouro, os ministros deram o aval e Jobim partiu para a negociação com o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Acertadas as cifras com Casa Civil e Fazenda, negociou um projeto de lei sobre o tema com o Congresso ­ “Levei para eles, toparam. Aprovei a lei, correndo, negociei com lideranças e tal, aprovamos a lei; resolveu o tal negócio da remuneração da magistratura”.

Entrevistado pelos pesquisadores Fernando Fontainha, Christiane de Paula, Fabrícia Guimarães e Leonardo Sato, o ministro cuida para não passar à história como integrante da longa lista de coveiros de Montesquieu: “Minha função normal sempre foi de tentar resolver problema. É a minha característica”.

A entrevista se transformou no nono livro da série “História Oral do Supremo”, da Fundação Getúlio Vargas, que lançará a segunda leva de cinco volumes amanhã. Aos 69 anos, o ministro que emerge da entrevista, feita em três dias, entre julho e novembro de 2012, não apenas inicia e conclui sua carreira na advocacia como parece ter continuado a exercê­-la como parlamentar, ministro de dois governos ­- Justiça (FHC) e Defesa (Lula) -­ e juiz do Supremo.

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A íntegra do depoimento estará aberta amanhã em historiaoraldosupremo.fgv.br.