A estreia de Peluso no CNJ

Do Valor

Peluso tem estreia conflituosa como presidente do CNJ

Juliano Basile, de Brasília
05/05/2010

Em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Cezar Peluso, questionou um colega se ele estaria chamando-o de imbecil.

O debate foi travado junto ao conselheiro Marcelo Neves. O CNJ discutia a possibilidade de impor uma punição contra o juiz Abrão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luís do Maranhão.

Sauáia concedeu indenização de R$ 1 milhão contra a Vasp por causa de um passageiro que teve a mala extraviada. O relator do processo, conselheiro Jorge Hélio, sugeriu pena de censura ao juiz, que por conta de outros processos está afastado de suas funções. Peluso sugeriu que os processos contra Sauáia sejam julgados em conjunto de modo a se chegar a uma pena que poderia ser maior. Nesse momento, o presidente do CNJ foi interrompido pelo conselheiro Marcelo Neves.

“Eu ouso discordar do senhor”, disse Neves a Peluso. Ele questionou se o processo analisado não seria grave o bastante para gerar punição ao juiz.

“Vossa Excelência não me ouviu bem ou se ouviu não entendeu”, respondeu Peluso. “Vossa Excelência está supondo que eu sou tão imbecil e não sou capaz de imaginar que um caso isolado possa provar fraude?”, continuou o ministro que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a fala de Peluso, Neves não quis seguir com o debate. Ao fim, os conselheiros do CNJ decidiram seguir a proposta do presidente e vão votar em conjunto os processos contra o juiz Sauáia. Cabe ao conselho decidir casos de supostas irregularidades cometidas por magistrados.

A assessoria de Peluso informou que o episódio foi considerado normal pelo ministro e que ele pretende defender seus pontos de vista “com unhas e dentes”. Segundo seus assessores, Peluso vai presidir o CNJ e o STF sem omitir opiniões quando achar necessário fazê-las.