Do Estadão
Juiz que soltou Lidiane diz que não é ‘Hércules’
Por Julia Affonso e Andreza Matais
Linhares Moraes recorre a figura da mitologia grega e diz que ‘politização do direito, na sua prática mais extrema, enfraquece o controle da atividade judicial e promove a temível tirania judicial’
Lidiane Rocha se entregou à PF, no início de setembro, após 39 dias foragida. Foto: Diego Chaves/OIMP/D.A Press
O juiz federal José Magno Linhares Moraes, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita Lidiane Rocha (ex-PP), na sexta-feira, 9, afirmou em sua decisão que não é ‘Hércules’. O magistrado evocou o personagem da mitologia grega dono de uma força descomunal para tratar de um modelo de julgador perfeito.
“A precisão de julgamento só é possível de imaginar para um ser mitológico desprovido da essência humana: o juiz Hércules, personagem mentalizada por Dworkin como modelo ideal de julgador, dotado de habilidades, aprendizagem, paciência e agudeza intelectual sobre-humanas, que teria capacidade de conhecer o ordenamento jurídico por completo, sem lacunas, com força suficiente para dar coerência a todas regras e julgamentos com uma única solução correta. E essa qualidade felizmente não tenho”, sustentou o juiz.
Ao mandar soltar Lidiane, o juiz apontou para a mídia que tem reservado espaços generosos para o caso da ex-prefeita. “A atividade judicial deve pautar-se pela estrita obediência aos programas do sistema jurídico, valorizando a sua autonomia funcional e a sua comunicação específica. O julgador não pode hipervalorizar os outros sistemas sociais (político, econômico ou de comunicação de massa) em detrimento da estrutura do sistema jurídico.”
Linhares Moraes diz, ainda. “É absolutamente inaceitável submeter a legitimidade das decisões judiciais à lógica do consenso popular, como se os juízes fossem representantes do povo. A chamada politização do direito, na sua prática mais extrema, enfraquece o controle da atividade judicial e promove a temível tirania judicial.”
Lidiane ficou presa apenas onze dias em um quartel do Corpo de Bombeiros na Capital São Luís. Sua prisão preventiva havia sido decretada no dia 20 de agosto. Ela é suspeita de desvios de R$ 15 milhões da merenda escolar durante sua gestão na Prefeitura de Bom Jardim, no interior do Maranhão. A ex-prefeita desapareceu tão logo soube da ordem de prisão. Durante 39 dias, ela ficou foragida.
Acuada, Lidiane apresentou-se à Polícia Federal em 28 de setembro. O Ministério Público Federal requereu que ela fosse para a famosa penitenciária de Pedrinhas. Na ocasião, o juiz negou o pedido da Procuradoria alegando que Pedrinhas é ‘um caldeirão de assassinos’.
Nesta sexta, 9, Linhares mandou soltar Lidiane. Impôs a ela medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e apresentação mensal à Justiça. Ela também está proibida de frequentar a Prefeitura, no interior do Maranhão, onde teria praticado fraudes.
O caso de Lidiane teve repercussão no País e no exterior. A ex-prefeita virou manchete em alguns dos principais veículos da imprensa inglesa e de outros países. “Prefeita brasileira que comanda cidade viaWhatsApp é procurada por corrupção”, disse a BBC News em sua página na internet.
O juiz Linhares Moraes fundamentou a revogação da prisão da ex-prefeita no fato de ela já ter sido cassada pela Câmara municipal de Bom Jardim. “Quanto à necessidade de garantia da ordem pública, ameaçada, em tese, pela continuidade das fraudes praticadas pelos gestores do município de Bom Jardim, há de ser levado em conta que a situação fática que embasou o decreto de prisão preventiva mudou, uma vez que a requerente (Lidiane) teve o mandato cassado pela Câmara de vereadores, passando o município a ser gerido por nova administração, fato, inclusive, que ensejou a remessa dos autos pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1).”
“Dessa forma a investigada não mais ostenta, de forma direta, capacidade para dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas aos desvios de verbas públicas transferidas à municipalidade”, destacou o magistrado.
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E a grana?
A "Prefeita" vai
E a grana?
A "Prefeita" vai devolver?
Ou o crime mais uma vez compensará?
Cascata, papo furado !!!
Ele
Cascata, papo furado !!!
Ele soltou a jovem pelo seu perfil.
A prefeita poderia ser a sua parente.
Quem sabe, filha, sobrinha, prima, ou talvez esposa.
Saí fora !
Liberdade para os nossos iguais, e porrada, cana dura, para os desiguais.
Vai enganar o carvalho, eu disse Carvalho, lê direito.
Eh isso. Ficam enrolando e
Eh isso. Ficam enrolando e enrolando, no caso, com citação de Ronald Dworkin, mas quem cresceu um pouquinho sabe que juiz julga eh pela cara.
O processo jurídico eh uma coisa. Os processos sociais que levam ah "sujeição criminal" esses concurseiros mais que ignoram: são incapazes de tomar conhecimento.
Será que estou engando ou, se
Será que estou engando ou, se essa prefeita fosse do PT estaria atrás das grades pro resto da vida?...
Resumindo: a vaca corrupta
Resumindo: a vaca corrupta não é petista, logo merece ficar solta e até voltar para o rodeio pago com dinheiro público. Lógica jurídica digna do Sérgio Moro, aquele que mantém petistas suspeitos presos e não incomoda tucanos criminosos.
FabioFicou presa no Corpo de
Fabio
Ficou presa no Corpo de Bombeiros..!!!.....ops....Então pra ela deve ter sido ótimo....lembra da Luma que trocou o peruca pelo bombeirão....???....Essa prefeita continua ganhando.....!!!.....Quanto ao Juiz, dentro da normalidade brasileira...
Pode ter milhões de
Pode ter milhões de defeitos.
Agora, que é bonita, quero ver quem há de negar!
Bonitinha,mas ordinária.
Bonitinha,mas ordinária.
Absurdo é não ser sempre assim
Absurdo é ser diferente e a tornozeleira eletrônica não ser a regra para todas as prisões sem a prática de violência.
Concordo. Errado é o Moro que
Concordo. Errado é o Moro que prende seletivamente. Soltar alguem como esse Juiz fez que não mais representa uma ameaça a sociedade pois afastada do cargo é o correto. Lembrando que a prisão é preventiva, perdeu os requsitos processuais.
Errado é quem mantem preso quem furta bombom. Tornozeleira na acusada foi a decisão mais correta. Errado mais ainda é quem mantem preso pobres pretos e putas por ilicitos de pouca ou nenhuma ofensivida como o furto de bombons. Um juiz que mantem alguem preso por furto de objeto de valor desprezivel deveria ser afastado da função. Não presta para o cargo.
Clap, clap, clap.
Ë o fim da picada cairmos nesse clima de vingadores. Já que nao há aplicaçao da justiça para todos, entao que nao haja para ninguém? Nao estou defendendo a inocênc ia da acusada, nao sei do caso, mas apenas concordando com seu comentário: quando nao houver violência no crime de que alguém é acusado, que espere o resultado do julgamento em liberdade vigiada, com tornozeleira.
O problema é que estamos vendo tanta injustiça, uns sendo punidos por qualquer besteira, e outros nao sendo até para crimes graves, que acabamos entrando num clima perigoso de "Pega! Capa". Isso nao leva a nada de bom, só acirra a violência.
E ainda por cima a coxinha
E ainda por cima a coxinha 171 é cafona, breguíssima, ridícula como suas poses.
E isso é completamente IRRELEVANTE!
É só o que faltava!
só rindo mesmo...
roubou a merenda das crianças e pode virar a merenda preferida de muitos fazedores de justiça
coisas do destino
Gente... vamos fazer uma vaquinha...
... pra ajudar a coitada!
Quer dizer... roubou e o juíz só faltou dizer que ela é vítima!
Mas esse é o país dos "Milhões DE Cunhas" (o dos "Milhões DO Cunha" é a Suíça).
Aqui tem gente defendendo Eduardo Cunha no Faceburro...
Então, não falta gente pra defender a ex-PPPP
... e segue a Polka
Já soltaram a faxineira do bombom?... Talvez a "literatura" permita condená-la.
Patético!