Tag: julgamento
Os gregos, os romanos e os norte-coreanos ocidentais, por Fábio de Oliveira Ribeiro
O Tribunal de Westminster julgou o sistema prisional norte-americano e não o cidadão que os EUA pretende extraditar.
Liberdade de Assange une esquerda radical e extrema-direita, por Ruben Rosenthal
A acusação é de violação da Lei de Espionagem norte-americana, por encorajar Chelsea Manning a vazar documentos sigilosos.
Em defesa de Maria Antonieta, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Ela se tornou o símbolo da opressão monarquista e foi decapitada após uma condenação juridicamente duvidosa.
A democracia do Peru enfrenta o maior julgamento desde Fujimori, com dois presidentes demitidos...
O novo presidente Sagasti deve agora conduzir uma nação abalada não apenas em direção às eleições, marcadas para abril de 2021, mas também em direção a uma fé renovada na democracia
STF deve julgar suspeição de Moro em 2021
Gilmar Mendes teria afirmado a interlocutores que a ação será uma das prioridades quando a corte retomar os trabalhos presenciais
Gol da Lava Jato: STF retoma “padrão Mensalão” com julgamentos em plenário
Fux desmonta frente anti-Lava Jato na Segunda Turma do STF. Proposta de reforma regimental foi aprovada por unanimidade
TST julga dissídio dos Correios afinado com a destruição de direitos e centrais sindicais...
Até a recente decisão dos Correios, no entanto, o TST vinha preservando as cláusulas históricas nos julgamentos dos dissídios coletivos de natureza econômica.
Julgamento de Assange: censurado o depoimento de testemunha torturada pela CIA, por Craig Murray
A Corte Europeia de Direitos Humanos fez uso de telegramas vazados divulgados pelo Wikileaks, confirmando que Khaled el-Masri havia sido espancado, encapuzado, algemado e sodomizado
Impeachment de Witzel começa nesta quarta na Assembleia do Rio
Tendência é de maioria pela formação de uma comissão mista para processar o governador do RJ por crime de responsabilidade
TRF-2 decide punir Bretas por participação em ato político de Bolsonaro
Segundo o entendimento do colegiado , Bretas atuou com superexposição e fez autopromoção.
Possível candidatura de Lula não interfere no julgamento de Moro, avalia Gleisi Hoffmann
Julgamento da suspeição de Moro "vai ser um marco: ou a gente reafirma o devido processo legal e o Estado de Direito, ou libera para que a Justiça seja utilizada como instrumento político", disse Gleisi
STF deve julgar em dezembro distribuição dos royalties do petróleo, decide Fux
Plenário da corte deve analisar liminar provisória sobre o tema, expedida por Cármen Lúcia em 2013
TRF-2 julga Bretas por participação em ato político de Bolsonaro
Nas redes sociais, o juiz do Rio decidiu se defender dizendo que "em nenhum momento, cogitou-se tratar de eventos político-partidários”
Julgamento de Assange é suspenso por suspeita de infecção por Covid
A juíza Vanessa Baraitser ordenou que a audiência fosse adiada até segunda-feira (14), enquanto um advogado que representa o governo dos EUA é testado para o novo coronavírus
Jornalista ou espião? O que você precisa saber sobre o caso Assange
Governo Trump mudou denúncia contra Assange de última hora, prejudicando a defesa no processo de extradição em Londres. Enquanto isso, nos EUA, testemunha crucial para o governo está presa novamente por se recusar a falar
Juíza ameaça retirar Assange de audiência, no segundo dia de julgamento
Aviso se deu depois que Assange tentou se manifestar a respeito da postura de um dos advogados de acusação
Julgamento de Assange abre precedente perigoso para jornalistas
O que difere o trabalho do WikiLeaks do que é feito por jornalistas investigativos que cobrem assuntos do governo?
Começa julgamento que decidirá sobre a extradição de Assange para os EUA
Defensores de australiano alertam para sua saúde: “A prisão em que ele está é para assassinos e terroristas"
Powerpoint: CNMP precisa debater “padrão de conduta” dos procuradores, diz Zanin
Coletiva em que Lula foi apontado como chefe da "propinocracia" violou a presunção de inocência. Petista teve a "honra enxovalhada" por denúncias que não foram comprovadas
Enquanto poupa Lava Jato, CNMP pune procuradora que “depreciou” Bolsonaro
Ao publicar imagens depreciativas ao presidente no Facebook, a procuradora da República "deixou de guardar decoro pessoal e de manter conduta pública ilibada"
