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Tag: julgamento

Os gregos, os romanos e os norte-coreanos ocidentais, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O Tribunal de Westminster julgou o sistema prisional norte-americano e não o cidadão que os EUA pretende extraditar.

Liberdade de Assange une esquerda radical e extrema-direita, por Ruben Rosenthal

A acusação é de violação da Lei de Espionagem norte-americana, por encorajar Chelsea Manning a vazar documentos sigilosos. 

Em defesa de Maria Antonieta, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Ela se tornou o símbolo da opressão monarquista e foi decapitada após uma condenação juridicamente duvidosa.

A democracia do Peru enfrenta o maior julgamento desde Fujimori, com dois presidentes demitidos...

O novo presidente Sagasti deve agora conduzir uma nação abalada não apenas em direção às eleições, marcadas para abril de 2021, mas também em direção a uma fé renovada na democracia

STF deve julgar suspeição de Moro em 2021

Gilmar Mendes teria afirmado a interlocutores que a ação será uma das prioridades quando a corte retomar os trabalhos presenciais

Gol da Lava Jato: STF retoma “padrão Mensalão” com julgamentos em plenário

Fux desmonta frente anti-Lava Jato na Segunda Turma do STF. Proposta de reforma regimental foi aprovada por unanimidade

TST julga dissídio dos Correios afinado com a destruição de direitos e centrais sindicais...

Até a recente decisão dos Correios, no entanto, o TST vinha preservando as cláusulas históricas nos julgamentos dos dissídios coletivos de natureza econômica.

Julgamento de Assange: censurado o depoimento de testemunha torturada pela CIA, por Craig Murray

A Corte Europeia de Direitos Humanos fez uso de telegramas vazados divulgados pelo Wikileaks, confirmando que Khaled el-Masri havia sido espancado, encapuzado, algemado e sodomizado

Impeachment de Witzel começa nesta quarta na Assembleia do Rio

Tendência é de maioria pela formação de uma comissão mista para processar o governador do RJ por crime de responsabilidade

TRF-2 decide punir Bretas por participação em ato político de Bolsonaro

Segundo o entendimento do colegiado , Bretas atuou com superexposição e fez autopromoção.

Possível candidatura de Lula não interfere no julgamento de Moro, avalia Gleisi Hoffmann

Julgamento da suspeição de Moro "vai ser um marco: ou a gente reafirma o devido processo legal e o Estado de Direito, ou libera para que a Justiça seja utilizada como instrumento político", disse Gleisi

STF deve julgar em dezembro distribuição dos royalties do petróleo, decide Fux

Plenário da corte deve analisar liminar provisória sobre o tema, expedida por Cármen Lúcia em 2013

TRF-2 julga Bretas por participação em ato político de Bolsonaro

Nas redes sociais, o juiz do Rio decidiu se defender dizendo que "em nenhum momento, cogitou-se tratar de eventos político-partidários”

Julgamento de Assange é suspenso por suspeita de infecção por Covid

A juíza Vanessa Baraitser ordenou que a audiência fosse adiada até segunda-feira (14), enquanto um advogado que representa o governo dos EUA é testado para o novo coronavírus

Jornalista ou espião? O que você precisa saber sobre o caso Assange

Governo Trump mudou denúncia contra Assange de última hora, prejudicando a defesa no processo de extradição em Londres. Enquanto isso, nos EUA, testemunha crucial para o governo está presa novamente por se recusar a falar

Juíza ameaça retirar Assange de audiência, no segundo dia de julgamento

Aviso se deu depois que Assange tentou se manifestar a respeito da postura de um dos advogados de acusação

Julgamento de Assange abre precedente perigoso para jornalistas

O que difere o trabalho do WikiLeaks do que é feito por jornalistas investigativos que cobrem assuntos do governo?

Começa julgamento que decidirá sobre a extradição de Assange para os EUA

Defensores de australiano alertam para sua saúde: “A prisão em que ele está é para assassinos e terroristas"

Powerpoint: CNMP precisa debater “padrão de conduta” dos procuradores, diz Zanin

Coletiva em que Lula foi apontado como chefe da "propinocracia" violou a presunção de inocência. Petista teve a "honra enxovalhada" por denúncias que não foram comprovadas

Enquanto poupa Lava Jato, CNMP pune procuradora que “depreciou” Bolsonaro

Ao publicar imagens depreciativas ao presidente no Facebook, a procuradora da República "deixou de guardar decoro pessoal e de manter conduta pública ilibada"

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