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Tag: julgamento

Ministro Nunes Marques deixa juristas perplexos ao analisar caso triplex indevidamente

Ministro novato votou a favor da competência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar os casos do ex-presidente Lula

STF forma maioria contra celebrações religiosas presenciais na pandemia

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar do julgamento, iniciado nesta quarta-feira e retomado hoje, chegou a 6 a 2 para manter a decisão do ministro e relator do processo, Gilmar Mendes, contra a liberação dos templos

Nunes Marques vota a favor de cultos presenciais, no pior momento da pandemia

Para o ministro de Bolsonaro, o aumento da transmissão do vírus está ligado a festas e o funcionamento de bares. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Edson Fachin já votaram pela proibição das cerimônias religiosas presenciais

Com voto de Cármen Lúcia, STF reconhece suspeição de Moro no caso Lula

"Todo mundo tem direito de ser julgado por uma contingência do Estado, não pelo voluntarismo de um juiz", disse Cármen Lúcia. Fachin e Marques ficaram vencidos

STF julga se existe direito ao esquecimento no país

Decisão deve ser crucial sobre a atuação da imprensa, no que diz respeito aos limites do direito à informação frente ao direito à personalidade dos cidadãos.

Os gregos, os romanos e os norte-coreanos ocidentais, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O Tribunal de Westminster julgou o sistema prisional norte-americano e não o cidadão que os EUA pretende extraditar.

Liberdade de Assange une esquerda radical e extrema-direita, por Ruben Rosenthal

A acusação é de violação da Lei de Espionagem norte-americana, por encorajar Chelsea Manning a vazar documentos sigilosos. 

Em defesa de Maria Antonieta, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Ela se tornou o símbolo da opressão monarquista e foi decapitada após uma condenação juridicamente duvidosa.

A democracia do Peru enfrenta o maior julgamento desde Fujimori, com dois presidentes demitidos...

O novo presidente Sagasti deve agora conduzir uma nação abalada não apenas em direção às eleições, marcadas para abril de 2021, mas também em direção a uma fé renovada na democracia

STF deve julgar suspeição de Moro em 2021

Gilmar Mendes teria afirmado a interlocutores que a ação será uma das prioridades quando a corte retomar os trabalhos presenciais

Gol da Lava Jato: STF retoma “padrão Mensalão” com julgamentos em plenário

Fux desmonta frente anti-Lava Jato na Segunda Turma do STF. Proposta de reforma regimental foi aprovada por unanimidade

TST julga dissídio dos Correios afinado com a destruição de direitos e centrais sindicais...

Até a recente decisão dos Correios, no entanto, o TST vinha preservando as cláusulas históricas nos julgamentos dos dissídios coletivos de natureza econômica.

Julgamento de Assange: censurado o depoimento de testemunha torturada pela CIA, por Craig Murray

A Corte Europeia de Direitos Humanos fez uso de telegramas vazados divulgados pelo Wikileaks, confirmando que Khaled el-Masri havia sido espancado, encapuzado, algemado e sodomizado

Impeachment de Witzel começa nesta quarta na Assembleia do Rio

Tendência é de maioria pela formação de uma comissão mista para processar o governador do RJ por crime de responsabilidade

TRF-2 decide punir Bretas por participação em ato político de Bolsonaro

Segundo o entendimento do colegiado , Bretas atuou com superexposição e fez autopromoção.

Possível candidatura de Lula não interfere no julgamento de Moro, avalia Gleisi Hoffmann

Julgamento da suspeição de Moro "vai ser um marco: ou a gente reafirma o devido processo legal e o Estado de Direito, ou libera para que a Justiça seja utilizada como instrumento político", disse Gleisi

STF deve julgar em dezembro distribuição dos royalties do petróleo, decide Fux

Plenário da corte deve analisar liminar provisória sobre o tema, expedida por Cármen Lúcia em 2013

TRF-2 julga Bretas por participação em ato político de Bolsonaro

Nas redes sociais, o juiz do Rio decidiu se defender dizendo que "em nenhum momento, cogitou-se tratar de eventos político-partidários”

Julgamento de Assange é suspenso por suspeita de infecção por Covid

A juíza Vanessa Baraitser ordenou que a audiência fosse adiada até segunda-feira (14), enquanto um advogado que representa o governo dos EUA é testado para o novo coronavírus

Jornalista ou espião? O que você precisa saber sobre o caso Assange

Governo Trump mudou denúncia contra Assange de última hora, prejudicando a defesa no processo de extradição em Londres. Enquanto isso, nos EUA, testemunha crucial para o governo está presa novamente por se recusar a falar

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