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Ministro novato votou a favor da competência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar os casos do ex-presidente Lula

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar do julgamento, iniciado nesta quarta-feira e retomado hoje, chegou a 6 a 2 para manter a decisão do ministro e relator do processo, Gilmar Mendes, contra a liberação dos templos

Para o ministro de Bolsonaro, o aumento da transmissão do vírus está ligado a festas e o funcionamento de bares. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Edson Fachin já votaram pela proibição das cerimônias religiosas presenciais

"Todo mundo tem direito de ser julgado por uma contingência do Estado, não pelo voluntarismo de um juiz", disse Cármen Lúcia. Fachin e Marques ficaram vencidos

Decisão deve ser crucial sobre a atuação da imprensa, no que diz respeito aos limites do direito à informação frente ao direito à personalidade dos cidadãos.

O Tribunal de Westminster julgou o sistema prisional norte-americano e não o cidadão que os EUA pretende extraditar.

A acusação é de violação da Lei de Espionagem norte-americana, por encorajar Chelsea Manning a vazar documentos sigilosos. 

Ela se tornou o símbolo da opressão monarquista e foi decapitada após uma condenação juridicamente duvidosa.

O novo presidente Sagasti deve agora conduzir uma nação abalada não apenas em direção às eleições, marcadas para abril de 2021, mas também em direção a uma fé renovada na democracia

Gilmar Mendes teria afirmado a interlocutores que a ação será uma das prioridades quando a corte retomar os trabalhos presenciais

Fux desmonta frente anti-Lava Jato na Segunda Turma do STF. Proposta de reforma regimental foi aprovada por unanimidade

Até a recente decisão dos Correios, no entanto, o TST vinha preservando as cláusulas históricas nos julgamentos dos dissídios coletivos de natureza econômica.

A Corte Europeia de Direitos Humanos fez uso de telegramas vazados divulgados pelo Wikileaks, confirmando que Khaled el-Masri havia sido espancado, encapuzado, algemado e sodomizado

Tendência é de maioria pela formação de uma comissão mista para processar o governador do RJ por crime de responsabilidade

Segundo o entendimento do colegiado , Bretas atuou com superexposição e fez autopromoção.

Julgamento da suspeição de Moro "vai ser um marco: ou a gente reafirma o devido processo legal e o Estado de Direito, ou libera para que a Justiça seja utilizada como instrumento político", disse Gleisi

Plenário da corte deve analisar liminar provisória sobre o tema, expedida por Cármen Lúcia em 2013

Nas redes sociais, o juiz do Rio decidiu se defender dizendo que "em nenhum momento, cogitou-se tratar de eventos político-partidários”

A juíza Vanessa Baraitser ordenou que a audiência fosse adiada até segunda-feira (14), enquanto um advogado que representa o governo dos EUA é testado para o novo coronavírus

Governo Trump mudou denúncia contra Assange de última hora, prejudicando a defesa no processo de extradição em Londres. Enquanto isso, nos EUA, testemunha crucial para o governo está presa novamente por se recusar a falar