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quinta-feira, março 26, 2020
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    Início Tags Julgamento

    Tag: julgamento

    Coronavírus adia julgamento de recurso de Lula no caso Atibaia

    TRF-4 decidiu que não haverá sessões na próxima semana, informa o advogado do petista

    Julian Assange é submetido a maus tratos para levá-lo à morte por suicídio, real...

    Murray faz um alerta que autoridades britânicas estão propositadamente submetendo Julian Assange à condições de tortura que podem levá-lo ao suicídio, ou mesmo, pretendendo eliminá-lo

    Dia 2 de um processo infame: uma descrição detalhada do julgamento para a extradição...

    O texto que se segue é uma tradução do artigo de Murray, em que ele, relatando na primeira pessoa do singular, nos transporta para dentro do recinto da Corte

    Dia 1 de um processo infame: uma descrição detalhada do julgamento para a extradição...

    O texto que se segue é uma tradução do artigo de Murray, em que ele, relatando na primeira pessoa do singular, nos transporta para dentro do recinto da Corte

    Considerações sobre o caso Assange, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Se o Tribunal inglês autorizar sua extradição, qualquer pessoa em qualquer lugar do planeta poderá ser considerada um traidor pelos EUA

    AGU pede ao STF para adiar julgamento sobre tabela do frete rodoviário

    Análise sobre inconstitucionalidades está prevista para dia 19. Ações contestam a tabela com preços mínimos

    Segunda condenação de Lula pode ser anulada em 2020

    Agenda semestral do STF mostra que julgamento do caso está programado para março; ação penal pode voltar para o primeiro grau de Justiça

    O populismo judicial de Barroso no julgamento do ICMS

    Barroso, com sua "perfeita retórica envelopada de marketing", lançou-se mais uma vez no campo do populismo judicial

    Defesa de Lula insiste no julgamento de suspeição de Sergio Moro

    Os advogados alegam que a PGR, por erro ou má-fé, não considerou a petição anterior para fazer a manifestação sobre os autos

    Decisão do TRF-4 contra Lula no Sítio de Atibaia ‘barbariza a praxe processual e...

    'Parcialidade impudente dos desembargadores não atinge apenas ex-presidente, mas a democracia e seus princípios esculpidos na Constituição', denuncia entidade

    A 8ª. Turma fez pior do que desobedecer a decisão do STF, diz PT sobre...

    "O Partido dos Trabalhadores lutará sem tréguas para que a verdadeira justiça seja feita e para que o país reencontre a plenitude do estado democrático de direito"

    STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados

    Dias Toffoli vota pela restrição entre órgãos de controle e entidades de investigação; falta análise de mais 10 ministros

    Moro tem aval de Bolsonaro para agir contra liberdade de Lula

    Popularidade do ministro da Justiça é considerada peça fundamental para enfrentamento do Planalto contra ex-presidente

    Especialistas dizem que Lula Livre pode até beneficiar Bolsonaro

    Liberdade do ex-presidente tende a reforçar polarização, reprisar ambiente bélico das eleições 2018 e colocar os problemas da atual gestão presidencial em segundo plano

    Prisão em 2ª instância: decisão agita Brasília, mas Maia diz que não enfrentará STF

    Juristas defendem direito de presunção à inocência, conforme previsto na Constituição; PEC em andamento no Senado será votada em breve

    Ao vivo: STF decide sobre prisão em segunda instância; placar está empatado em 5...

    Último a decidir é o presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu a sessão por meia hora

    Prisão em segunda instância: desempate deve ser feito por Toffoli

    O placar atual é de 4 votos contra 3 a favor da detenção de réus antes mesmo de terem seus recursos esgotados. Caso pode definir soltura de Lula

    Governo do MS promove filho de ministro do STJ às vésperas de julgamento

    Ato com promoção de Leonardo Campos Soares da Fonseca foi publicado antes de análise de recurso de Reinaldo Azambuja (PSDB) junto à corte

    Artistas recorrem à Justiça contra cancelamentos do governo

    As recentes atitudes do governo Bolsonaro colocaram a liberdade de expressão em debate; autoridades não podem usar dinheiro ou poder para discriminação ideológica

    Voto de minerva?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Em breve teremos a oportunidade de saber se o bananeiro Jair Bolsonaro conseguiu transformar a maioria dos ministros do STF em bananas

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