Tag: julgamento
STF acha que não é hora de ser “iluminista” e recua de julgamento sobre...
Estava previsto para o dia 22 de maio o julgamento de uma ação que pede a despenalização do aborto em caso de anomalia fetal decorrente de zika vírus
STF decide que Assembleia Legislativa pode derrubar prisão de deputado
A decisão não era esperada, porque o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu mudar o voto que havia proferido há mais de um ano
“No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade”, diz Bolsonaro
A liberdade de Lula não depende do governo Bolsonaro, mas o presidente populista de extrema-direta disse em entrevista à Band que vai trabalhar para que o petista "cumpra até o último dia de prisão"
Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?
É o caso de conceder regime semiaberto imediatamente ao acusado, afirmam advogados Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Lula já deveria cumprir pena em regime semiaberto, diz professor de Direito
Segundo o especialista, a lei dita que deveria ter sido descontado, no novo cálculo da pena de Lula, o tempo que ele já cumpriu em prisão provisória após a condenação em segunda instância, 1 ano
Alberto Almeida: Inquisitorial, julgamento no STJ já estava pronto
"Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim em outros lugares do mundo"
Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais
A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes
TRF-4 deve levar 6 meses para analisar processo do sítio de Atibaia, diz jornal
Coluna Painel afirma que a previsão, que coincide com o momento em que Lula poderá mudar de regime no caso triplex, veio de ministros do próprio TRF-4
Amigos querem fazer vaquinha para Lula pagar multa e migrar de regime prisional
Julgamento no STJ reduziu a multa imposta por Sergio Moro, que era de R$ 16 milhões, para R$ 2,4 milhões
Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula no caso triplex
Além da pena, os ministros também reduziram a reparação de danos imposta a Lula, de R$ 16 milhões - valor fixado por Sergio Moro exclusivamente com base em delação premiada - para R$ 2,4 milhões
Julgamento de Lula no STJ: polêmica inicial e o que está em jogo
Caso o STJ reduza a pena de Lula para o mínimo previsto em lei, o ex-presidente pode migrar para o regime semiaberto
O julgamento de Lula no STJ e a possibilidade de sua saída da prisão,...
Os ministros devem reconhecer como injusta a condenação do ex-presidente por lavagem de dinheiro. O reconhecimento já diminuiria a pena total de Lula para 8 anos e 4 meses. Isso significa que ele precisaria cumprir cerca de 1 ano e 4 meses para ter direito à progressão
Novo recurso de Lula sobre o triplex será julgado pelo STF
Pautado para a decisão eletrônica, um pedido do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial da Segunda Turma. Ainda não há data definida
Sobre a (péssima) qualidade das “provas” contra Lula
No julgamento de Lula em segunda instância, relator passou horas lendo delações, como quem quer dizer que, inegavelmente, as provas estão nos autos. Só que o TRF-4 não abordou, em nenhum momento, a péssima qualidade das provas valoradas por Moro de maneira questionável
A atitude inexplicada da OAB de Felipe Santa Cruz, por Luis Nassif
Falando em nome de uma organização histórica, o novo presidente da OAB não pode se furtar a explicar sua posição sobre o adiamento, pelo STF, do julgamento da prisão em segunda instância
Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula
Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime
Sacrifício de animais em rituais religiosos: STF corrige injustiça histórica, por Cristina de Oliveira
Supremo Tribunal Federal decidiu resgatar uma dívida histórica referente aos séculos de preconceito às religiões de matriz africana e decidiram de forma acertada no RE 494601/RS, avalia professora de Direito da USP
Marco Aurélio acredita que Supremo vai reverter prisão em 2ª instância
"Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse à GloboNews
Bretas vai tirar a toga e vestir um uniforme de carcereiro?, por Fábio de...
O Estado precisa tanto dos carcereiros quanto dos juízes. Mas assim como os carcereiros não podem julgar os prisioneiros, os juízes não devem se rebaixar à condição de carcereiros.
STF julga se Receita pode compartilhar dados com MPF sem autorização prévia
Apesar de se tratar de dois casos diferentes, a recente polêmica envolvendo investigação de Gilmar pelo Coaf pode impactar na decisão dos ministros
