julgamento

Ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro explica como será exame do caso em órgão de opinião

Presidente brasileiro será julgado por crimes contra a humanidade, ataques a minorias e ameaças contra democracia

Dallagnol extrapolou suas funções quando convocou a coletiva para tratar Lula como culpado sobre fatos que ainda estavam sob investigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o Ano Judiciário com uma sessão solene programada para a próxima terça-feira (01/02) às 10 da manhã. O mês terá nove sessões plenárias,...

Luis Nassif e Marcelo Auler conversam com o jurista Daniel Sarmento sobre o julgamento de civis pela Justiça Militar

Integrantes do MPF são acusados de divulgar dados de um processo em segredo de Justiça e podem perder cargo

Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques e Marco Aurelio Mello, que chamou Moro de "herói nacional" e atacou os "adeptos da corrupção"

"O Supremo consagrou a vitória do devido processo legal, do Estado democrático de Direito e da justiça"

Lewandowski frisa perdas provocadas pela Lava Jato e reafirma combate ao modus operandi de Curitiba. Barroso dispara: "O crime compensa para vossa excelência"

Ministro novato votou a favor da competência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar os casos do ex-presidente Lula

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar do julgamento, iniciado nesta quarta-feira e retomado hoje, chegou a 6 a 2 para manter a decisão do ministro e...

Para o ministro de Bolsonaro, o aumento da transmissão do vírus está ligado a festas e o funcionamento de bares. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Edson...

"Todo mundo tem direito de ser julgado por uma contingência do Estado, não pelo voluntarismo de um juiz", disse Cármen Lúcia. Fachin e Marques ficaram vencidos

Decisão deve ser crucial sobre a atuação da imprensa, no que diz respeito aos limites do direito à informação frente ao direito à personalidade dos cidadãos.

O Tribunal de Westminster julgou o sistema prisional norte-americano e não o cidadão que os EUA pretende extraditar.

A acusação é de violação da Lei de Espionagem norte-americana, por encorajar Chelsea Manning a vazar documentos sigilosos. 

Ela se tornou o símbolo da opressão monarquista e foi decapitada após uma condenação juridicamente duvidosa.

O novo presidente Sagasti deve agora conduzir uma nação abalada não apenas em direção às eleições, marcadas para abril de 2021, mas também em direção a uma fé renovada...

Gilmar Mendes teria afirmado a interlocutores que a ação será uma das prioridades quando a corte retomar os trabalhos presenciais

Fux desmonta frente anti-Lava Jato na Segunda Turma do STF. Proposta de reforma regimental foi aprovada por unanimidade