Tag: julgamento
Segunda condenação de Lula pode ser anulada em 2020
Agenda semestral do STF mostra que julgamento do caso está programado para março; ação penal pode voltar para o primeiro grau de Justiça
O populismo judicial de Barroso no julgamento do ICMS
Barroso, com sua "perfeita retórica envelopada de marketing", lançou-se mais uma vez no campo do populismo judicial
Defesa de Lula insiste no julgamento de suspeição de Sergio Moro
Os advogados alegam que a PGR, por erro ou má-fé, não considerou a petição anterior para fazer a manifestação sobre os autos
Decisão do TRF-4 contra Lula no Sítio de Atibaia ‘barbariza a praxe processual e...
'Parcialidade impudente dos desembargadores não atinge apenas ex-presidente, mas a democracia e seus princípios esculpidos na Constituição', denuncia entidade
A 8ª. Turma fez pior do que desobedecer a decisão do STF, diz PT sobre...
"O Partido dos Trabalhadores lutará sem tréguas para que a verdadeira justiça seja feita e para que o país reencontre a plenitude do estado democrático de direito"
STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados
Dias Toffoli vota pela restrição entre órgãos de controle e entidades de investigação; falta análise de mais 10 ministros
Moro tem aval de Bolsonaro para agir contra liberdade de Lula
Popularidade do ministro da Justiça é considerada peça fundamental para enfrentamento do Planalto contra ex-presidente
Especialistas dizem que Lula Livre pode até beneficiar Bolsonaro
Liberdade do ex-presidente tende a reforçar polarização, reprisar ambiente bélico das eleições 2018 e colocar os problemas da atual gestão presidencial em segundo plano
Prisão em 2ª instância: decisão agita Brasília, mas Maia diz que não enfrentará STF
Juristas defendem direito de presunção à inocência, conforme previsto na Constituição; PEC em andamento no Senado será votada em breve
Ao vivo: STF decide sobre prisão em segunda instância; placar está empatado em 5...
Último a decidir é o presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu a sessão por meia hora
Prisão em segunda instância: desempate deve ser feito por Toffoli
O placar atual é de 4 votos contra 3 a favor da detenção de réus antes mesmo de terem seus recursos esgotados. Caso pode definir soltura de Lula
Governo do MS promove filho de ministro do STJ às vésperas de julgamento
Ato com promoção de Leonardo Campos Soares da Fonseca foi publicado antes de análise de recurso de Reinaldo Azambuja (PSDB) junto à corte
Artistas recorrem à Justiça contra cancelamentos do governo
As recentes atitudes do governo Bolsonaro colocaram a liberdade de expressão em debate; autoridades não podem usar dinheiro ou poder para discriminação ideológica
Voto de minerva?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Em breve teremos a oportunidade de saber se o bananeiro Jair Bolsonaro conseguiu transformar a maioria dos ministros do STF em bananas
Delegado desmente capa de Veja contra Lula envolvendo Celso Daniel
“A Veja está querendo influir no julgamento da segunda instância, e nessa farsa posso dizer, com certeza, que há a ação de Mara Gabrilli”, afirmou delegado
STF deve julgar suspeição de Sergio Moro na segunda quinzena de novembro
Soltura de Lula, após julgamento sobre prisão em segunda instância, pode reduzir o alvoroço no debate sobre suspeição de Moro, avaliam magistrados
Rosa Weber vota contra prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto
Ministra defendeu que sua leitura sobre o tema "sempre foi constitucional", apesar de ter votado a favor da execução antecipada de pena no ano passado, em julgamento que antecedeu a prisão de Lula
STF suspende julgamento em 3 x 1 a favor da prisão em 2ª instância
Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin são favoráveis à medida, alegando que ela não afeta o princípio constitucional da presunção se inocência
TRF-4 marca julgamento que pode anular condenação de Lula
O TRF-4 vai analisar se Lula deveria ter submetido à Justiça as alegações finais do processo depois de outros corréus colaboradores ou delatores do caso
Lula: “Progressão de pena é para ladrão. Eu quero o julgamento do mérito do...
"Se encontrarem um milímetro de prova de um crime que cometi, tenho que ser preso. Mas se não encontrarem, prendam quem mandou me prender e me libertem", diz ex-presidente
