Sob a batuta de Edson Fachin, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da petição 16662, que reúne suspeitas levantadas pelo ministro André Mendonça contra Alexandre de Moraes na esteira do Caso Master. A sessão terá início às 10h.
A sessão começa com a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, será realizado o pregão do processo contra Moraes. O novo relator, Fachin, fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto de julgamento. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará sua manifestação, seguida de eventuais sustentações orais.
Encerradas como manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. Ainda não se sabe quais ministros devem se declarar suspeitos na votação. Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
Na noite de segunda (14), o ministro Alexandre de Moraes enviou a Fachin um documento onde se manifesta, pela primeira vez, a respeito das imputações feitas a ele por Mendonça. Moraes focou no caráter transgressor da investigação feita sob a batuta de Mendonça, contrariando o regimento interno do STF, que diz que um ministro da Corte só pode ser investigado som autorização do plenário. Moraes também sustentou que não há provas de que ele tenha atuado em favor do banqueiro Daniel Vorcaro, e pediu o arquivamento da ação.
O canal TV GGN, no Youtube, transmitirá o julgamento a partir das 10 horas. Acompanhe:
*Com informações do STF
Deixe um comentário