Tag: Fachin
Gilmar propõe mudança no Supremo que impacta sobre a Lava Jato
Pela proposta de Gilmar, o processo só poderá ser "baixado para instância inferior" após apreciação do colegiado e amplo direito de manifestação das defesas
Fachin nega recurso de Lula para suspender julgamento do triplex
Defesa apresentou HC para que STJ não dê andamento ao julgamento até que o Supremo decida sobre a suspeição de Sergio Moro
Fachin diz que candidatura de Lula em 2018 teria “feito bem à democracia”
"Mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios", afirmou Fachin
Equipe da PGR não copiou nem a metade dos dados da Lava Jato em...
Com a decisão de Fachin, a PGR não poderá acessar nem o material que já recolheu. Aras vai recorrer da decisão
Fachin ajuda a Lava Jato derrubando acesso aos dados pela PGR, determinado por Toffoli
Fachin derrubou nesta segunda (3) a liminar de Toffoli que obrigava a força-tarefa da Lava Jato no Rio, SP e Curitiba a compartilhar dados da operação com a PGR
“Quem recebe dinheiro para fazer campanha de ódio é criminoso”, diz Barroso
Manifestação ocorre durante retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito das fake news
Fachin vota pela continuidade do inquérito das fake news, mas com balizas
Ministro aproveitou para dizer que são inadmissíveis as manifestações que defendem o fechamento do Congresso, do Supremo ou a volta de regimes totalitários
TSE suspende análise de duas ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão
Três ministros votaram pela realização de perícia a pedido da defesa, e dois rejeitaram reabrir fase de coleta de prova
Barroso diz que vai pautar cassação de Bolsonaro nas próximas semanas
No TSE há pelo menos cinco ações em andamento sobre a cassação de Bolsonaro, sendo que as mais relevantes tratam do disparo em massa de fake news pelo WhatsApp
Barroso assume TSE em meio a ações de cassação contra Bolsonaro
Junto com Barroso, toma posse como vice-presidente do TSE o ministro Luiz Edson Fachin. A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022
Fachin pode deixar de ser relator de processos da Lava Jato
Expectativa entre advogados decorre da aprovação da Lei Anticrime com a previsão do juiz de garantias. STF estuda como lidar com situação, diz jornal
Polícia Federal quer fazer Sergio Cabral delatar filho de Lula
Segundo jornal, investigadores "suspeitam" que empresa de Jonas Suassuna, sócio de Lulinha, recebeu valores da Oi através de contratos com gestão Cabral
Delação de Cabral: segredo, poucas provas e Judiciário envolvido
Acordo que pode beneficiar o ex-governador do RJ está nas mãos do relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, que decidirá sobre a homologação
Fachin abre inquérito para investigar se Cunha comprou votos para se eleger na Câmara
Investigação surge da delação de Ricardo Saud; Segundo ex-executivo da J&f, Cunha seria eleito "para fazer contraponto à presidente Dilma"
Polícia Federal queria a prisão de Dilma e ministro do TCU, mas Fachin negou
PF alegou que a medida era necessária para dar prosseguimento as investigações; PGR também foi consultada e negou o pedido de restrição de liberdade
Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras após STF anular sentença
Corte anulou prisão em julgamento que definiu que os delatores devem ser os últimos a se manifestarem em processos criminais
PGR diz que Lula teve “todas as garantias constitucionais” e critica Vaza Jato
Em manifestação ao STF, PGR defende que defesa de Lula não pode usar mensagens de Telegram vazadas ao Intercept para provar a suspeição de procuradores de Curitiba
Fachin: “Juiz não investiga, nem acusa, não assume protagonismo”
"Juiz não se seduz por argumentos de ocasião, não condena nem absolve por discricionarismos pessoais", disse relator da Lava Jato no STF
Fachin nega pedido de Lula sobre suspeição de procuradores da Lava Jato
Defesa pediu que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores em virtude dos diálogos entre membros da força-tarefa publicados pelo site The Intercept Brasil
Fachin aplica novo entendimento do STF sobre delações em processo de Lula
Ministro também determinou o acesso dos advogados a novas provas que surgiram na ação penal em que o ex-presidente é acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht
