Tag: Fachin
TVGGN: Os direitos de Pazuello na CPI e decisões de impacto no STF
Os jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler conversam com Eduardo Appio, Bruno Salles e Luis Guilherme Gustavo sobre os principais temas da semana. Assista
Supremo decide enviar ações da Lava Jato contra Lula para o Distrito Federal
Ministros discutem se quatro processos retirados de Curitiba devem seguir para São Paulo ou Distrito Federal
Assista: O 2º round do julgamento sobre a incompetência de Curitiba para julgar Lula
O objetivo de Fachin é que o HC da incompetência territorial anule a decisão da Segunda Turma do Supremo sobre a suspeição de Sergio Moro
Fachin pede para integrar Primeira Turma do STF; Lava Jato deve permanecer na Segunda...
"A prevenção, em primeiro lugar, é da Turma, depois é do relator. Se o relator saí, o processo continua na Turma", afirmou o advogado Juliano Breda
Com voto de Cármen Lúcia, STF reconhece suspeição de Moro no caso Lula
"Todo mundo tem direito de ser julgado por uma contingência do Estado, não pelo voluntarismo de um juiz", disse Cármen Lúcia. Fachin e Marques ficaram vencidos
Defesa celebra, mas diz que decisão de Fachin não repara “danos irremediáveis” causados a...
Condenado por Sergio Moro no caso triplex, Lula foi declarado inelegível e, preso, foi impedido de participar da eleição presidencial de 2018
Para entender os desdobramentos da liminar de Fachin, por Luis Nassif
Algumas considerações sobre a liminar concedida pelo Ministro Luiz Edson Fachin.
De uma alta fonte do Ministério Público Federal:
"A decisão critica o JUIZO UNIVERSAL DE...
A valentia de ocasião do Ministro Fachin, por Hugo Cavalcanti Melo Filho
Ninguém ignora que as mensagens do General Villas Bôas comentadas no livro recém-publicado foram divulgadas nas redes sociais no dia 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.
Fachin: privatização de estatais deve passar pelo Congresso
A Serpro e Dataprev foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização por meio de Decreto do Executivo
Fachin nega suspender processo de Lula no mesmo dia do julgamento no STJ
A decisão do ministro, que é relator da Lava Jato no Supremo, impede que a defesa recorra a tempo para análise do Plenário. Julgamento é hoje
Gilmar propõe mudança no Supremo que impacta sobre a Lava Jato
Pela proposta de Gilmar, o processo só poderá ser "baixado para instância inferior" após apreciação do colegiado e amplo direito de manifestação das defesas
Fachin nega recurso de Lula para suspender julgamento do triplex
Defesa apresentou HC para que STJ não dê andamento ao julgamento até que o Supremo decida sobre a suspeição de Sergio Moro
Fachin diz que candidatura de Lula em 2018 teria “feito bem à democracia”
"Mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios", afirmou Fachin
Equipe da PGR não copiou nem a metade dos dados da Lava Jato em...
Com a decisão de Fachin, a PGR não poderá acessar nem o material que já recolheu. Aras vai recorrer da decisão
Fachin ajuda a Lava Jato derrubando acesso aos dados pela PGR, determinado por Toffoli
Fachin derrubou nesta segunda (3) a liminar de Toffoli que obrigava a força-tarefa da Lava Jato no Rio, SP e Curitiba a compartilhar dados da operação com a PGR
“Quem recebe dinheiro para fazer campanha de ódio é criminoso”, diz Barroso
Manifestação ocorre durante retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito das fake news
Fachin vota pela continuidade do inquérito das fake news, mas com balizas
Ministro aproveitou para dizer que são inadmissíveis as manifestações que defendem o fechamento do Congresso, do Supremo ou a volta de regimes totalitários
TSE suspende análise de duas ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão
Três ministros votaram pela realização de perícia a pedido da defesa, e dois rejeitaram reabrir fase de coleta de prova
Barroso diz que vai pautar cassação de Bolsonaro nas próximas semanas
No TSE há pelo menos cinco ações em andamento sobre a cassação de Bolsonaro, sendo que as mais relevantes tratam do disparo em massa de fake news pelo WhatsApp
Barroso assume TSE em meio a ações de cassação contra Bolsonaro
Junto com Barroso, toma posse como vice-presidente do TSE o ministro Luiz Edson Fachin. A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022
