O presidente do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin pausou, no início da tarde desta terça (15), o julgamento da petição 16662, onde o ministro André Mendonça levantou suspeitas de atuação de Alexandre de Moraes em favor do banqueiro do caso Master, Daniel Vorcaro. A sessão deve retornar após as 14 horas do mesmo dia, com a deliberação sobre questões de ordem apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes com apartes de Flávio Dino.
Com apoio de Moraes, Dino e Mendes defenderam que a petição 16662 (sobre a investigação de Mendonça sobre Moraes e Vorcaro) seja apreciada em conjunto com a petição 16704 (onde Moraes denuncia o abuso de autoridade de Mendonça) no dia 23 de setembro ou em data a ser definida pela presidência.
Além disso, Dino e Gilmar argumentaram que a relatoria dos casos deveria ter sido sorteada a outros ministros sem a participação ou avocação pela presidência do STF.
Fachin rebateu os ministros afirmando que não avocou a relatoria de nenhum processo, apenas levou ao plenário, que é o juiz de direito de casos que envolvem denúncias ou apurações contra ministros, depois de ter sido acionado por Mendonça e Moraes.
No início da sessão, Fachin defendeu que a sessão de hoje se restringisse a decidir se autoriza ou não a abertura de investigação oficial contra Moraes com base nos trabalhos feitos por Mendonça, ou se acolhe o pedido da Procuradoria-Geral da República para tornar a petição 16662 nula e arquivar o procedimento. Segundo a PGR, Mendonça extrapolou o papel de juiz ao orientar, demandar e aprofundar investigações da Polícia Federal contra Moraes, quando o regimento interno do STF protege os ministros de apurações sem autorização do plenário.
Bate-boca no plenário
Envolta em alta tensão, a sessão teve bate-boca envolvendo os ministros Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar, que foram os mais enfáticos e exaltados em suas argumentações.
Gilmar reclamou que Fux, Mendonça e Nunes Marques (que se declarou impedido neste julgamento) votaram em tempo recorde o pedido de afastamento da cúpula da Polícia Federal, na esteira das investigações envolvendo Moraes e o caso Master.
Fux, que é presidente da Segunda Turma, disse que o colegiado processou o pedido com urgência porque achou um absurdo que a PF tenha “peitado” Mendonça em um relatório apócrifo que foi usado por Moraes para apresentar a petição 16704, onde mostra os abusos de Mendonça na relatoria da Operação Compliance Zero e sua atitude de investigar indevidamente um colega.
Moraes acusou Mendonça de atender aos interesses de um grupo político com suas investigações contra o ministro do STF em pleno andamento da campanha eleitoral de 2026. Moraes afirmou que levará ao plenário do STF testemunhas de que Mendonça pediu pessoalmente apurações contra Moraes no caso Master. Mendonça, por sua vez, acusou Moraes de mentir e disse que apresentará seus pontos no momento do seu voto.
A sessão deve retornar após as 14 horas. Acompanhe pelo canal do GGN no Youtube:
Deixe um comentário