Tag: Gilmar Mendes

Decisão foi tomada pelo ministro do STF na tarde deste sábado; corte fluminense analisaria foro do filho do presidente nesta segunda-feira

Pelo menos quatro integrantes da Corte anunciaram que seguirão trabalhando no período de pausa, o que impede que presidente tome decisões individuais

Juízo já mandou prender o mesmo acusado três vezes, duas delas sob os mesmos fundamentos, afrontando diretamente decisões do ministro

Em documento, 14 Instituições Federais de Ensino Superior relatam processos de nomeação de reitorados ilegítimos. Há casos, inclusive, de assédio moral e perseguição contra servidor

O modo como Rosa Filho inquiriu Mariana, a atuação do Ministério Público e do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, foram objetos de crítica do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Pela proposta de Gilmar, o processo só poderá ser "baixado para instância inferior" após apreciação do colegiado e amplo direito de manifestação das defesas

Por conta das “assimetrias” é que muitos entendem que a preocupação de Fux, ao devolver ao plenário a apreciação destas ações, é buscar formas para evitar derrotas seguidas da Força Tarefa da Lava Jato na turma.

Gilmar Mendes teria afirmado a interlocutores que a ação será uma das prioridades quando a corte retomar os trabalhos presenciais

Ministro afirma a interlocutores que o julgamento é prioridade para quando a Corte retomar os trabalhos presenciais, hoje suspensos pela pandemia

Ministro do STF afirma que o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, não “tem competência legal para julgar o caso”

Gilmar Mendes ordenou a suspensão do ataque contra advogados. Bretas não manda recolher mandados de citação a advogados, que seguem em andamento em diversos estados

"Acho que esse é o grande legado que ele pode deixar para o Brasil, que é o desmonte desse sistema que causou muitas vítimas e tentou substituir a política nacional", diz senador

Ao solicitar a suspeição de Mendes diretamente no STF, os procuradores violaram o artigo que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do MP

Decisão atende pedido da OAB, que denunciou violação de prerrogativas dos profissionais; Cristiano Zanin e Frederick Wassef estão entre os citados

Se os alvos avançarem na anulação da Esquema S, a força-tarefa da Lava Jato deverá pedir a "suspeição" de Gilmar Mendes

Conselho do MP deve analisar duas ações que questionam a conduta de Dallagnol nas redes sociais e atitudes para sua promoção pessoal

Ministro do STF concedeu à defesa do tucano acesso a detalhes das investigações que envolve propina no exterior, em conta de Verônica Serra

Moro "exerceu funções típicas dos órgãos competentes para investigação e acusação", diz ministro do STF

Por volta de 1992 fui intimado a comparecer a audiência de justificação designada numa Medida Cautelar. O caso envolvia uma disputa sindical.

Pedido foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro