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A neutralidade da Suprema Corte

SUPREMA CORTE  POLITICA – Pode a Suprema Corte ser politicamente  neutra? Esta narrativa do site History Learning  diz que não. A matéria diz que uma Suprema Corte se posiciona politicamente sempre, não existe um Supremo Tribunal “”técnico” . A instituição está no jogo politico, faz parte do Poder do Estado mas não pode se colocar acima do Estado como as vezes tenta fazer.

Diferentemente de um tribunal inferior, a Suprema Corte julga politicamente , seus membros tem uma longa historia de acordos politicos, sem os quais não chegariam a tão alto cargo. Um juiz da Suprema Corte está lá por causa da politica, não por causa de sua virtual capacidade, não há um concurso  de sapiencia mas sim o peso dos apoios politicos e isso faz o cargo ser politico sempre.

O artigo evidentemente faz uma analise da Suprema Corte americana mas a nossa é modelada naquela, embora com consideraveis diferenças operacionais mas não na formatação. A indicação dos

juizes segue um modelo muito parecido e até mais politico do que nos EUA, lá existe uma sabatina muito mais extensa e  profunda do que aqui no Senado, o que significa que aqui vale exclusivamente a politica porque a sabatina é apenas uma formalidade.

O texto mostra que um juiz indicado para a Suprema Corte precisa ter completa afinidade e lealdade com o Presidente e o Partido dele, a indicação pressupõe esse laço politico e o artigo não condena essa circunstancia, conclue que o sistema funciona dessa forma, a Suprema Corte é politica apesar de a teoria e a Historia dizerem que ela deve ser neutra, a realidade é e sempre foi outra, a Corte é um centro de politica por razões praticas e objetivas do funcionamento da Democracia americana.

Luis Nassif

Luis Nassif

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