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sexta-feira, abril 10, 2020
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    Tag: Suprema Corte

    Proposta de escolha de ministro pode gerar corporativismo e lobby no STF, analisam especialistas

    Texto prevê fim vitaliciedade, mandato será de 10 anos e escolha por lista tríplice que parte de representantes da OAB, STF e tribunais

    STF muda de cara em 2020 e tende a assumir perfil de Bolsonaro e...

    O presidente do STF será Luiz Fux em 2020, ano em que também o decano Celso de Mello deixa cadeira para um indicado de Jair Bolsonaro

    Toffoli confunde diálogo com conchavo entre autoridades

    "Na doutrina constitucional, isso se chama fraude à separação de Poderes. Em toffolês, moderação republicana", escreve Conrado Hübner Mendes

    Celso de Mello diz que PGR não “serve a grupos ideológicos”

    "MP não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem" e não é representante "servil da vontade unipessoal", disse o decano

    Os juízes ultraconservadores de Trump, por Celly Cook Inatomi

    Um grupo de cientistas políticos vem mostrando, porém, que a tática de emparelhar a Suprema Corte com juízes conservadores pode não resultar nos impactos esperados por seus apoiadores.

    Suprema Corte decide que Banco Mundial pode ser processado nos EUA

    Instituições podem ser processadas nos EUA, quando seus investimentos em projetos de desenvolvimento no exterior causam danos a comunidades locais

    Pela 1ª vez, nos EUA, um embrião ganha status para processar clínica de aborto

    Um caso do Alabama, nos EUA, lança luz sobre o que está em jogo na batalha jurídica sobre o direito de escolha das mulheres. De maneira inédita, um embrião é reconhecido legalmente como pessoa

    “O Brasil vai virar os EUA”: a fake news de Damares sobre aborto

    A pastora-ministra costuma assombrar fieis com a possibilidade de o Brasil virar os Estados Unidos onde, segundo ela, a lei permite que abortos eletivos...

    A Suprema Corte está se dividindo, por David Leonhardt

    do OPEU - Observatório Político dos Estados UnidosA Suprema Corte está se dividindoNão é só a confusão do Kavanaugh. A longo prazo, o tribunal...

    Lá como cá: a Suprema Corte acusada de ameaçar a democracia dos EUA

    do Project SyndicateComo a Suprema Corte dos EUA perdeu sua legitimidadepor Lawrence WeschlerEmbora os candidatos presidenciais democratas tenham conquistado o voto popular em todas...

    Supremo dos EUA apoia Trump no veto a entrada de muçulmanos no País

     Jornal GGN - O Conjur reportou nesta quarta (26) que a maioria da Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu avalizar a política de Donald Trump...

    Assista: Barroso diz em Londres que brasileiros são “viciados em Estado”

    Para o ministro, um dos problemas da sociedade brasileira é "a permanente dependência e onipresença do Estado" Foto: Cynthia Vanzella/Divulgação Brazil Forum UK Jornal GGN - Durante...

    STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

    Julgamento foi interrompido em novembro no STF - Foto: Antonio Cruz/ABrDa ABrCorte vai retomar julgamento que foi interrompido no ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF)...

    Ameaças do Exército são inadmissíveis, diz Procuradoria dos Direitos do Cidadão

    Mera cogitação de agentes do Estado de intervenção militar contra o exercício legítimo do STF revela que consolidação democrática não foi concluída, diz órgão...

    Barroso se antecipa e opina sobre prisão em segunda instância

     Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Jornal GGN - Em meio aos bastidores de pressão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por um novo julgamento sobre...

    Após decisão sobre Aécio, como fica limite do STF em atividade parlamentar?

     Foto: Carlos Moura/SCO/STF Jornal GGN - Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negar o pedido da defesa de Aécio Neves (PSDB-MG)...

    Ministros como vilões até para defensores da Lava Jato, por Luís Carvalho Filho

    Fotos Públicas Jornal GGN - A crise da insegurança no Supremo Tribunal Federal pela população chega ao ponto que não somente alvos de possíveis injustiças...

    Barroso comparou trabalhadores a imóveis para apontar desvantagens da proteção

    Foto: Felipe Sampaio/STF Jornal GGN - Em palestra recente, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o "excesso de proteção trabalhista muitas vezes desprotege", por...

    Após manobra, indicado de Trump é aprovado novo juiz da Suprema Corte

    Foto: The IndependentDa Agência Brasil com EFEO Senado dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira (7) Neil Gorsuch, o juiz indicado pelo presidente norte-americano Donald...

    Suprema Corte da Venezuela revoga decisão em que assumia papel do Congresso

    Foto: Agência Efe Do Opera Mundi O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela anunciou neste sábado (01/04) que desistiu de assumir as funções do parlamento,...

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