A Suprema Corte dos Estados Unidos vai analisar os argumentos sobre as tarifas comerciais impostas pelo presidente Donald Trump, assumindo uma apelação de tramitação acelerada por se tratar do núcleo da agenda econômica.
Os magistrados vão usar como base a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), colocando o limite do poder presidencial em matéria comercial no centro do debate.
As audiências começaram a ser agendadas para a primeira semana de novembro e, até lá, as tarifas seguem em vigor. A instância de apelações chegou a declarar a medida inconstitucional, argumentando que a medida ultrapassou competência exclusiva do Congresso.
Enquanto isso, Trump pressiona os juízes a anularem a decisão de instâncias inferiores, que consideraram ilegal a imposição de diversos tributos de importação — incluindo os chamados “tarifas do Dia da Libertação” (Liberation Day) anunciados em abril — bem como tarifas contra China, México e Canadá, justificadas como combate ao tráfico de fentanil.
Em jogo, existem riscos econômicos e institucionais – principalmente com as estimativas de reembolso caso os tributos sejam vetados, com prognósticos entre US$ 750 bilhões e US$ 1 trilhão.
Fábio de Oliveira Ribeiro
9 de setembro de 2025 8:29 pmAquela pocilga cheia de juizes venais e submissos a Donald Trump não merece nem mesmmo ser chamada de Suprema Corte.