Admar Gonzaga acha que TSE deve barrar Lula na eleição sem direito a processo
Foto: TSE
Jornal GGN – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga disse, durante um congresso em Curitiba, que, por ele, a candidatura de Lula a presidente em 2018 será barrada no ato, sem que ele tenha direito a recorrer a outras instâncias em busca de uma liminar que viabilize sua campanha.
Pelas normas já divulgadas pelo TSE para a eleição deste ano, os candidatos têm direito a solicitar o registro e, somente após isso é que partidos, candidatos ou membros da sociedade civil podem entrar com uma ação de impugnação. Inclusive, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, já havia comentado – em resposta a outra entrevista de Gonzaga – que não cabe a magistrados agirem de ofício (ou seja, por conta própria).
Ainda assim, Gonzaga acha que, no caso de Lula, ele pode encontrar uma brecha no momento do ato do pedido de registro. Segundo ele, para concluir esse procedimento, o postulante precisa apresentar certidão negativa, ou seja, informar à Justiça Eleitoral se tem antecedentes criminais. É aqui que Gonzaga acha que Lula poderia ser barrado sem direito ao devido proceddo.
“Quando se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país, não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora que ele (candidato) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade e eu sou um juiz, e isso já tem jurisprudência de 50 anos, eu posso rejeitar o registro de ofício. A certidão (positivada, que comprova a condenação criminal) tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele (candidato) alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício”, afirmou Gonzaga.
O advogado especialista em direito eleitoral Gustavo Guedes, que também participava do evento, retrucou que “parece que, para não brincar com o país, o TSE deve fazer um rito diferido para ter contraditório e, se o candidato não conseguir a liminar (no STF ou no STJ), não poderá continuar em campanha”. O “teste máximo” do TSE é julgar Lula (condenado, mas líder nas pesquisas) como julgaria “um candidato a prefeito”, ou seja, sem tratamento diferenciado, acrescentou.
Com informações do Estadão
Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
Gonzaga milita no partido da República de Curitiba? Quem ele acha que é para definir se as pessoas podem ou não votar num candidato? Nem Gilmar se atreveu a tanto.
Indicado ao TSE por Temer
Só podia...
pois é...
ninguém deve ter esperança no que já não existe
acho que vamos precisar de uma nova definição para crime eleitoral
para fraude processual já temos várias
Um assassino com acusação de
Um assassino com acusação de homicidio triplamente qualificado, seguido de ocultação do corpo, tem direito a processo com todos os recursos nas quatro instancias.
O mais inacreditavel é um Ministro de Tribunal Superior antecipar o se voto em um julgamento ainda hipotético.
justissa
De admar a pior!
justissa
De admar a pior!
justissa
De admar a pior!
justissa
De admar a pior!
justissa
De admar a pior!
Estrela Nova No Pedaço
Nassif: NoveDedos (versão tucanídica-demoníaca) que se guarde. Esse jurisconsulto, achado pelo quinto consittucional e guinado pelo Mordomo de Filme de Terror, é fogo. Lembra do que fez com aquela dona de casa? Olho roxo e os xingamento de palavras impronunciável (aqui), mesmo depois conpensados com mimos, foi café pequeno. Com o NordestinoOperário (versão FIESP/Elite) o caso via além. Inda mais com esse discurso político-legal, ninguem segura a figura. Os do trio maldito (PSDB/DEM/PPS+detritos) estão radiantes com essa manifestação de apreço. O Jaburu até pensa em "liberar" uma verbinha pro seu gabinete. O quando estiver em Paris, ficará naquele palaceta da Av. Foch. Em fama, pretende eclipsar o Verdugo dos Pinhais. Pelo rumo da prosa, dúvida?
Idiota a serviço de alguém.
Ele esta aseerviço de alguém. Ele sozinho não tem poder pra fazer essa ação.
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Gonzaga milita no partido da República de Curitiba?
Quem ele acha que é para definir se as pessoas podem ou não votar num candidato? Nem Gilmar se atreveu a tanto.
Indicado ao TSE por Temer
Só podia...
pois é...
ninguém deve ter esperança no que já não existe
acho que vamos precisar de uma nova definição para crime eleitoral
para fraude processual já temos várias
Um assassino com acusação de
Um assassino com acusação de homicidio triplamente qualificado, seguido de ocultação do corpo, tem direito a processo com todos os recursos nas quatro instancias.
O mais inacreditavel é um Ministro de Tribunal Superior antecipar o se voto em um julgamento ainda hipotético.
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Idiota a serviço de alguém.
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