produtos
registro
Candidato pode se registrar para eleições sem contas aprovadas previamente
10 de agosto 2024 por Tatiane CorreiaSTF manteve validade de norma que torna viável certificação da quitação eleitoral depois da apresentação das contas de campanha
Lula e Dilma geraram mais emprego que Bolsonaro no primeiro ano de governo
24 de janeiro 2020 por RedaçãoEm 2019, saldo positivo de carteiras assinadas foi de 644 mil vagas, frente a 825 mil do governo Lula, em 2003, e outros 2,5 milhões em 2010
Nova regra do CNJ dificulta registro de filhos por mães lésbicas
26 de dezembro 2019 por RedaçãoNo Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ
Por que a Anvisa erra ao defender a liberação do glifosato, por Vicente Almeida
06 de agosto 2019 por RedaçãoMesmo com as restrições de uso propostas pela Anvisa, que incluem o valor de Ingestão Diária Aceitável (IDA) e a sugestão de certificação prévia dos trabalhadores que vierem a...
Primeira imagem de buraco negro: como foi possível e o que fazer com isso?
12 de abril 2019 por RedaçãoEvent Horizon Telescope, rede de oito observatórios ao redor do mundo, divulgou hoje a primeira imagem real de um buraco negro supermassivo, fenômeno previsto por Einstein
Em documentário, Lewandowski se diz “surpreso” com “guinada jurisprudencial” para barrar Lula na eleição
23 de janeiro 2019 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro Ricardo Lewandowski disse, em documentário produzido por Kennedy Alencar para a BBC, que o Tribunal Superior Eleitoral deu uma surpreendente “guinada jurisprudencial” para impedir...
TSE barra candidatura de Garotinho e proíbe campanha
28 de setembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade, na quinta-feira (27), a candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio. Os ministros decidiram que a campanha...
Trabalhador autônomo tem renda menor que o CLT, aponta Dieese
22 de setembro 2018 por Lourdes NassifTrabalhador com carteira assinada tem direito a benefícios como 13º salário e férias remuneradas (EBC) da Rede Brasil Atual Trabalhador autônomo tem renda menor que o CLT, aponta Dieese...
TSE deve julgar candidatura de Haddad e Manuela na próxima terça
19 de setembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Jornal GGN – Registrado oficialmente como o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad terá seu pedido de candidatura julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral...
Impedimento de Lula no TSE reduziu recursos na área criminal, diz Davi Tangerino ao GGN
10 de setembro 2018 por Cintia AlvesSem “fato novo que possa justificar uma interrupção cautelar do cumprimento da pena”, o mais “provável” é que o ex-presidente fique à mercê do julgamento do caso triplex em...
TSE proíbe propaganda em que Haddad afirma que é vice de Lula
05 de setembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na terça (4) barrar uma propaganda eleitoral do PT em que Fernando Haddad aparece dizendo...
PT arrisca ficar sem candidato se não substituir Lula até 11 de setembro
04 de setembro 2018 por Cintia AlvesFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – Se não substituir Lula por um plano B até o dia 11 de setembro, prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o PT...
Dodge prepara ação para obrigar PT a devolver dinheiro que gastar com Lula
04 de setembro 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – É destaque no Painel desta terça (4) que Raque Dodge “prepara recurso” ao Tribunal Superior Eleitoral para obrigar o PT a devolver os...
Lula decidiu recorrer a ONU e ao Supremo por candidatura, diz Haddad
03 de setembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O candidato a vice-presidente da República pelo PT, Fernando Haddad, após visita a Lula em Curitiba, nesta segunda (3), afirmou que o ex-presidente decidiu recorrer ao...
Fachin põe decisão de Comitê da ONU acima da Ficha Limpa, em favor de Lula
31 de agosto 2018 por Cintia AlvesAtualizada às 22h Foto: Agência Brasil Jornal GGN – O ministro Edson Fachin empatou o placar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e votou a favor da candidatura de Lula, na...
“Pacto não foi promulgado no Brasil, não é lei invocável”, diz Dodge, contrariando a história da PGR
31 de agosto 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Contrariando a história da própria Procuradoria Geral da República – que vinha demandando do Judiciário brasileiro o comprometimento com o Pacto Internacional de Direitos Civis...
Se for barrado no TSE hoje, Lula deve recorrer ao Supremo
31 de agosto 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – Se o Tribunal Superior Eleitoral julgar o mérito da candidatura de Lula nesta sexta (31) e negar o registro ao petista, a defesa...
No TSE, defesa de Lula critica TRF-4 e pede cumprimento de liminar do Comitê da ONU
30 de agosto 2018 por Cintia AlvesFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – A defesa de Lula apresentou nesta quinta (30), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma manifestação de mais de 200 páginas atribuindo uma parcela...
Lula requer ao TSE direito de gravar para o programa eleitoral
28 de agosto 2018 por Cintia AlvesFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – Os advogados de Lula apresentaram na segunda-feira (27/08) uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja reconhecido o direito do ex-presidente gravar...
PT levanta casos em que STF defendeu tratados internacionais para entregar ao TSE
27 de agosto 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência PT Jornal GGN – O candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda (27) que o departamento jurídico do PT está...
Justiça Eleitoral deve julgar candidatura de Lula entre 4 e 6 de setembro, diz jornal
27 de agosto 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – É destaque no Painel da Folha desta segunda (27) que o Tribunal Superior Eleitoral “se prepara para julgar o pedido de registro de Lula na corrida...