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Jornal GGN – Reportagem de Helena Bertho, no site Revista AZMina, mostra como mulheres lésbicas que buscam a maternidade por meio de inseminação caseira agora enfrentam dificuldades para obter o registro de seus filhos.
A matéria conta a história de Anna e Letícia, mães de Hugo, que nasceu da barriga de Letícia em 15 de agosto de 2019. Um dia antes do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, mudar regras para registro por filiação socioafetiva.
No cartório, apenas Letícia constou como mãe de Hugo. Anna teve de recorrer à Justiça. “Antes, era possível fazer esse registro direto no cartório. Agora, isso terá que ser feito via processo judicial”, explicou AZMina.
No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ.
Hugo é fruto de inseminação caseira, processo simples, feito sem acompanhamento médico, em que um doador coleta o sêmen em recipiente esterilizado e, logo em seguida, a mulher o injeta na vagina e espera deitada para que aconteça a fecundação.
O método tem custo quase zero, enquanto uma inseminação assistida em clínica pode custar cerca de R$ 20 mil por tentativa.
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Como tudo tem dois lados, posso afirmar, como alguém que trabalha na área, que a regra antiga era uma porta não aberta, mas escancarada mesmo para compra e venda de bebês. Sem o escrutínio da justiça, bastava ir no cartório e sacramentar o “negócio”. Quem trabalha na área sabe do absurdo que era.
Eu vou contar uma história que ouvi certa vez no canal history channel para se houver a concretização de transformar este país e talvez o continente americano num estado teocrático intolerante.
Durante aquele período bíblico em torno da época de jesus – um pouco antes. Havia duas mulheres de idades diferentes que se amavam, mas elas não podiam expressar publicamente seu amor. Havia um homem que tinha amor por uma delas – acho que era com a mais jovem. O que ele fez, casou com ela e levou a outra morar junto. Assim ele solucionou o problema criado pela cegueira do preconceito.( Engraçado o amor sempre foi um tema proibido e cheio de dedos, mas o ódio e as guerras são livres e toleráveis! Coisa louca!!!) Sempre lembro o filme – Irma la Douce.
A intolerância/preconceito se combate com inteligência, amor e amizade.