Regulamentação
Governo quer começar 2024 regulamentando reforma tributária
23 de dezembro 2023 por RedaçãoPraticamente toda a agenda de interesse do Poder Executivo foi aprovada pela Câmara em 2023, diz líder do governo
Regulamentar as big techs é crucial para a democracia brasileira, por Tânia Giusti
17 de maio 2023 por RedaçãoAo distorcerem e provocarem atos de desinformação, a atitude dessas companhias mostra porque o PL das Fake News é tão necessário.
Comissão da Câmara regulamenta quarentena e lockdown
20 de dezembro 2021 por RedaçãoTexto indica que as medidas de isolamento deverão seguir critérios técnicos e não precisarão ser aprovadas pelo Legislativo
Facebook é acusado de deteriorar democracias e colocar lucro acima das pessoas; Senado dos EUA discute regulamentação
05 de outubro 2021 por Cintia AlvesNo Senado dos EUA, ex-gerente de produtos do Facebook defende criação de agência federal para regulamentar a rede social
Câmara aprova mudanças do Senado no texto-base do Fundeb
17 de dezembro 2020 por RedaçãoNa terça-feira, senadores excluíram da proposta de regulamentação do Fundo trechos que retirariam verba das escolas públicas. No entanto, votação na Câmara não está concluída e parlamentares precisam analisar...
Nova regra do CNJ dificulta registro de filhos por mães lésbicas
26 de dezembro 2019 por RedaçãoNo Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ
TSE agora proíbe uso eleitoral de disparos em massa no WhatsApp
20 de dezembro 2019 por RedaçãoRegulação vem com mais de um ano de atraso, com Justiça Eleitoral incapaz de entender o que ocorreu na campanha de Bolsonaro em 2018
CNJ restringe uso de redes sociais por magistrados
17 de dezembro 2019 por RedaçãoPerfis podem ser mantidos, desde que conteúdos publicados não coloquem imparcialidade do Judiciário em dúvida; regulamentação atinge todas as redes sociais e de comunicação rápida
Ministro de Minas e Energia insiste em regulamentar mineração em terras indígenas
07 de novembro 2019 por RedaçãoBento Albuquerque deve encaminhar texto ao Congresso nos próximos 15 dias; resultado do leilão do pré-sal foi elogiado, embora o total arrecadado tenha ficado abaixo das expectativas
Conflitos com o sol
04 de novembro 2019 por Ronaldo BicalhoNeste vídeo, Roberto D' Araújo, do Instituto Ilumina, analisa as recentes propostas de mudanças de regulamentação que poderiam desincentivar o uso de energia distribuída.
Qualquer cidadão pode comprar um fuzil após decreto de Bolsonaro
21 de maio 2019 por RedaçãoPara ONG Sou da Paz, o decreto não foi transparente quanto aos seus impactos, e que o fato de armamento de uso das forças armadas ter sido liberado extrapolou...
Doria regulamenta proibição de máscaras em protestos
20 de janeiro 2019 por RedaçãoDecreto exige, ainda, que autoridades sejam avisadas com cinco dias de antecedência a organização de protestos com mais de 300 pessoas Foto: Reprodução/Arquivo pessoal Jornal GGN –...
STJ regulamenta auxílio-moradia de juízes federais e ministros
15 de janeiro 2019 por RedaçãoCritérios se inserem na decisão do CNJ reduzindo o acesso ao benefício para 1% dos juízes brasileiros, não mais indiscriminadamente Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Jornal GGN –...
Audiência pública debate o tratamento de dados pessoais na internet
25 de junho 2018 por Ana Gabriela SalesFoto: Pedro França/Agência Senado Jornal GGN – O projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto por iniciativas privadas, será debatido...
Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo
01 de março 2018 por Lourdes NassifFoto Portal da Cidade Brusque da Agência Brasil Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil Após mais de três horas...
Castas por Natureza de Ocupação, por Fernando Nogueira da Costa
29 de janeiro 2018 por Fernando Nogueira da CostaUma avaliação da desigualdade social brasileira sob o ponto de vista da apropriação de renda e riqueza pelas castas Por Fernando Nogueira da Costa A abordagem...
Soros prevê o fim do monopólio de Facebook e Google
29 de janeiro 2018 por RedaçãoEm um discurso duro feito em Davos, bilionário avalia que empresas são ” obstáculos à inovação” e que a crescente regulação reduzirá o poder das gigantes (Foto: Mario...
Proposta que barra Uber, Cabify e 99 tramita em urgência no Senado
25 de outubro 2017 por Patricia FaermannBurocracias são impostas, como a autorização da prefeitura com placa vermelha, ser dono do carro e proíbe o trânsito em cidades vizinhas Foto: Divulgação Jornal GGN –...
Lula promete regulamentação da mídia, se eleito presidente em 2018
25 de abril 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – O ex-presidente Lula disse que “se tudo correr bem” e ele conseguir disputar o Palácio do Planalto em 2018, vai adotar como promessa de campanha...
“Internet está fora do conceito imprensa”, definem procuradores
15 de junho 2016 por Patricia FaermannAo arquivar um pedido de investigação, órgão máximo de revisão do MPF assegurou a pluralidade de sites noticiosos e a atual “falta de previsão constitucional”. Alertou, ainda, para a...
Dilma e Nelson Barbosa regulamentam correção de dívidas estaduais
30 de dezembro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – Após reivindicação dos governadores, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a alteração do indexador das dívidas dos estados e municípios, aliviando as...