Tag: Regulamentação
Nova regra do CNJ dificulta registro de filhos por mães lésbicas
No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ
TSE agora proíbe uso eleitoral de disparos em massa no WhatsApp
Regulação vem com mais de um ano de atraso, com Justiça Eleitoral incapaz de entender o que ocorreu na campanha de Bolsonaro em 2018
CNJ restringe uso de redes sociais por magistrados
Perfis podem ser mantidos, desde que conteúdos publicados não coloquem imparcialidade do Judiciário em dúvida; regulamentação atinge todas as redes sociais e de comunicação rápida
Ministro de Minas e Energia insiste em regulamentar mineração em terras indígenas
Bento Albuquerque deve encaminhar texto ao Congresso nos próximos 15 dias; resultado do leilão do pré-sal foi elogiado, embora o total arrecadado tenha ficado abaixo das expectativas
Conflitos com o sol
Neste vídeo, Roberto D' Araújo, do Instituto Ilumina, analisa as recentes propostas de mudanças de regulamentação que poderiam desincentivar o uso de energia distribuída.
Qualquer cidadão pode comprar um fuzil após decreto de Bolsonaro
Para ONG Sou da Paz, o decreto não foi transparente quanto aos seus impactos, e que o fato de armamento de uso das forças armadas ter sido liberado extrapolou a justificativa da auto-defesa
Doria regulamenta proibição de máscaras em protestos
Decreto exige, ainda, que autoridades sejam avisadas com cinco dias de antecedência a organização de protestos com mais de 300 pessoas Foto: Reprodução/Arquivo pessoal Jornal GGN...
STJ regulamenta auxílio-moradia de juízes federais e ministros
Critérios se inserem na decisão do CNJ reduzindo o acesso ao benefício para 1% dos juízes brasileiros, não mais indiscriminadamente Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Jornal GGN...
Audiência pública debate o tratamento de dados pessoais na internet
Foto: Pedro França/Agência SenadoJornal GGN - O projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto por...
Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo
Foto Portal da Cidade Brusqueda Agência BrasilCâmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativoHeloisa Cristaldo - Repórter da Agência BrasilApós mais de três...
Castas por Natureza de Ocupação, por Fernando Nogueira da Costa
Uma avaliação da desigualdade social brasileira sob o ponto de vista da apropriação de renda e riqueza pelas castas Por Fernando Nogueira da Costa A abordagem...
Soros prevê o fim do monopólio de Facebook e Google
Em um discurso duro feito em Davos, bilionário avalia que empresas são " obstáculos à inovação" e que a crescente regulação reduzirá o poder...
Proposta que barra Uber, Cabify e 99 tramita em urgência no Senado
Burocracias são impostas, como a autorização da prefeitura com placa vermelha, ser dono do carro e proíbe o trânsito em cidades vizinhas Foto: Divulgação Jornal GGN...
Lula promete regulamentação da mídia, se eleito presidente em 2018
Jornal GGN - O ex-presidente Lula disse que "se tudo correr bem" e ele conseguir disputar o Palácio do Planalto em 2018, vai adotar...
“Internet está fora do conceito imprensa”, definem procuradores
Ao arquivar um pedido de investigação, órgão máximo de revisão do MPF assegurou a pluralidade de sites noticiosos e a atual "falta de previsão...
Dilma e Nelson Barbosa regulamentam correção de dívidas estaduais
Jornal GGN - Após reivindicação dos governadores, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a alteração do indexador das dívidas dos estados...
BRICs regulamentam banco internacional
Os presidentes dos bancos centrais dos países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram nesta terça-feira (7) um...
Propostas para regulamentação do lobby no Brasil, por Santos e Cunha
Por Manuel Leonardo Santos e Lucas Cunha *Do Ipea Nas décadas de 1990 e 2000, podem-se identificar diversas iniciativas de regulamentação do lobby em diferentes países e...
PL da terceirização aumenta a apropriação sobre o ganho de trabalho
Jornal GGN - Em uma manobra para acelerar a votação da regulamentação da terceirização do trabalho, a Câmara dos Deputados aprovou sem emendas o...
PROTESTE seleciona propostas para regulamentação do Marco Civil da Internet
Como aperfeiçoar o Marco Civil, com regulamentações relativas à privacidade do cidadão, e ao uso de seus dados pessoais? É o que está sendo...
