Tag: Regulamentação

Na terça-feira, senadores excluíram da proposta de regulamentação do Fundo trechos que retirariam verba das escolas públicas. No entanto, votação na Câmara não está concluída e parlamentares precisam analisar destaque proposto pelo Novo

No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ

Regulação vem com mais de um ano de atraso, com Justiça Eleitoral incapaz de entender o que ocorreu na campanha de Bolsonaro em 2018

Perfis podem ser mantidos, desde que conteúdos publicados não coloquem imparcialidade do Judiciário em dúvida; regulamentação atinge todas as redes sociais e de comunicação rápida

Bento Albuquerque deve encaminhar texto ao Congresso nos próximos 15 dias; resultado do leilão do pré-sal foi elogiado, embora o total arrecadado tenha ficado abaixo das expectativas

Neste vídeo, Roberto D' Araújo, do Instituto Ilumina, analisa as recentes propostas de mudanças de regulamentação que poderiam desincentivar o uso de energia distribuída.

Para ONG Sou da Paz, o decreto não foi transparente quanto aos seus impactos, e que o fato de armamento de uso das forças armadas ter sido liberado extrapolou a justificativa da auto-defesa

Decreto exige, ainda, que autoridades sejam avisadas com cinco dias de antecedência a organização de protestos com mais de 300 pessoas  Foto: Reprodução/Arquivo pessoal Jornal GGN...

Critérios se inserem na decisão do CNJ reduzindo o acesso ao benefício para 1% dos juízes brasileiros, não mais indiscriminadamente  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Jornal GGN...

Foto: Pedro França/Agência SenadoJornal GGN - O projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto por...

Foto Portal da Cidade Brusqueda Agência BrasilCâmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativoHeloisa Cristaldo - Repórter da Agência BrasilApós mais de três...

Uma avaliação da desigualdade social brasileira sob o ponto de vista da apropriação de renda e riqueza pelas castas  Por Fernando Nogueira da Costa  A abordagem...

Em um discurso duro feito em Davos, bilionário avalia que empresas são " obstáculos à inovação" e que a  crescente regulação reduzirá o poder...

Burocracias são impostas, como a autorização da prefeitura com placa vermelha, ser dono do carro e proíbe o trânsito em cidades vizinhas Foto: Divulgação Jornal GGN...

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Ao arquivar um pedido de investigação, órgão máximo de revisão do MPF assegurou a pluralidade de sites noticiosos e a atual "falta de previsão...

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Os presidentes dos bancos centrais dos países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram nesta terça-feira (7) um...

Por Manuel Leonardo Santos e Lucas Cunha *Do Ipea Nas décadas de 1990 e 2000, podem-se identificar diversas iniciativas de regulamentação do lobby em diferentes países e...

Jornal GGN - Em uma manobra para acelerar a votação da regulamentação da terceirização do trabalho, a Câmara dos Deputados aprovou sem emendas o...