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Tag: Regulamentação

Câmara aprova mudanças do Senado no texto-base do Fundeb

Na terça-feira, senadores excluíram da proposta de regulamentação do Fundo trechos que retirariam verba das escolas públicas. No entanto, votação na Câmara não está concluída e parlamentares precisam analisar destaque proposto pelo Novo

Nova regra do CNJ dificulta registro de filhos por mães lésbicas

No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ

TSE agora proíbe uso eleitoral de disparos em massa no WhatsApp

Regulação vem com mais de um ano de atraso, com Justiça Eleitoral incapaz de entender o que ocorreu na campanha de Bolsonaro em 2018

CNJ restringe uso de redes sociais por magistrados

Perfis podem ser mantidos, desde que conteúdos publicados não coloquem imparcialidade do Judiciário em dúvida; regulamentação atinge todas as redes sociais e de comunicação rápida

Ministro de Minas e Energia insiste em regulamentar mineração em terras indígenas

Bento Albuquerque deve encaminhar texto ao Congresso nos próximos 15 dias; resultado do leilão do pré-sal foi elogiado, embora o total arrecadado tenha ficado abaixo das expectativas

Conflitos com o sol

Neste vídeo, Roberto D' Araújo, do Instituto Ilumina, analisa as recentes propostas de mudanças de regulamentação que poderiam desincentivar o uso de energia distribuída.

Qualquer cidadão pode comprar um fuzil após decreto de Bolsonaro

Para ONG Sou da Paz, o decreto não foi transparente quanto aos seus impactos, e que o fato de armamento de uso das forças armadas ter sido liberado extrapolou a justificativa da auto-defesa

Doria regulamenta proibição de máscaras em protestos

Decreto exige, ainda, que autoridades sejam avisadas com cinco dias de antecedência a organização de protestos com mais de 300 pessoas  Foto: Reprodução/Arquivo pessoal Jornal GGN...

STJ regulamenta auxílio-moradia de juízes federais e ministros

Critérios se inserem na decisão do CNJ reduzindo o acesso ao benefício para 1% dos juízes brasileiros, não mais indiscriminadamente  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Jornal GGN...

Audiência pública debate o tratamento de dados pessoais na internet

Foto: Pedro França/Agência SenadoJornal GGN - O projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto por...

Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo

Foto Portal da Cidade Brusqueda Agência BrasilCâmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativoHeloisa Cristaldo - Repórter da Agência BrasilApós mais de três...

Castas por Natureza de Ocupação, por Fernando Nogueira da Costa

Uma avaliação da desigualdade social brasileira sob o ponto de vista da apropriação de renda e riqueza pelas castas  Por Fernando Nogueira da Costa  A abordagem...

Soros prevê o fim do monopólio de Facebook e Google

Em um discurso duro feito em Davos, bilionário avalia que empresas são " obstáculos à inovação" e que a  crescente regulação reduzirá o poder...

Proposta que barra Uber, Cabify e 99 tramita em urgência no Senado

Burocracias são impostas, como a autorização da prefeitura com placa vermelha, ser dono do carro e proíbe o trânsito em cidades vizinhas Foto: Divulgação Jornal GGN...

Lula promete regulamentação da mídia, se eleito presidente em 2018

 Jornal GGN - O ex-presidente Lula disse que "se tudo correr bem" e ele conseguir disputar o Palácio do Planalto em 2018, vai adotar...

“Internet está fora do conceito imprensa”, definem procuradores

Ao arquivar um pedido de investigação, órgão máximo de revisão do MPF assegurou a pluralidade de sites noticiosos e a atual "falta de previsão...

Dilma e Nelson Barbosa regulamentam correção de dívidas estaduais

 Jornal GGN - Após reivindicação dos governadores, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a alteração do indexador das dívidas dos estados...

BRICs regulamentam banco internacional

Os presidentes dos bancos centrais dos países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram nesta terça-feira (7) um...

Propostas para regulamentação do lobby no Brasil, por Santos e Cunha

Por Manuel Leonardo Santos e Lucas Cunha *Do Ipea Nas décadas de 1990 e 2000, podem-se identificar diversas iniciativas de regulamentação do lobby em diferentes países e...

PL da terceirização aumenta a apropriação sobre o ganho de trabalho

Jornal GGN - Em uma manobra para acelerar a votação da regulamentação da terceirização do trabalho, a Câmara dos Deputados aprovou sem emendas o...

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