Categories: Justiça

As duas faces do Supremo Gilmar

Por LP

Nassif, para leitura

Duas matérias distintas, mas interessante pela postura conflitante.

PRESIDENTE DO STF FRUSTRA AS ESPERANÇAS DE MILHARES DE APOSENTADOS DO AERUS

http://www.aeroconsult.com.br/textos2008/PRESIDENTE%20DO%20STF%20FRUSTRA%20AS%20ESPERANCAS_301108.htm

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que responsabilizou a União por supostos prejuízos ao fundo de pensão Aerus. O TRF havia condenado o Governo Federal a pagar as perdas a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença da entidade.

Privilégios públicos

http://www.gazetadosul.com.br/default.php?arquivo=_noticia.php&intIdConteudo=107469&intIdEdicao=1671

Cortar privilégio não é fácil para um sistema viciado como o nosso, acostumado a tirar vantagem em tudo.

Combatê-lo é uma necessidade que se impõe. Vale a pena citar, para se ter uma idéia da dificuldade em acabar com privilégios no País, o que disse o presidente do STF, Gilmar Mendes, ao contrapor o entendimento da relatora da ação direta de inconstitucionalidade, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, quando analisava o caso de percepção de subsídio vitalício do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. Pois bem, ele considera legítima a criação de pensão para ex-presidentes e ex-governadores. E disse mais: a votação democrática torna presidentes da República e governadores, por exemplo, figuras desiguais, que devem ser tratadas como tais.

Quando figuras do STF, como o ministro Gilmar Mendes, defendem solenemente privilégios públicos, entende-se por que o Brasil continua na contramão da moralidade. Mas a sociedade não pode capitular diante das vozes do absurdo e tem que assumir responsabilidade para exigir mudança no gerenciamento do dinheiro público.

Luis Nassif

Luis Nassif

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  • O que este sujeito (falar o
    O que este sujeito (falar o nome deste camarada dá azar) está falando é inadmissível (figuras diferenciadas merecem privilégios). É a mesma conversa mole que defende foro privilegiado para "otoridades" Fora com este sujeito

  • Nassif,
    fui eleito presidente
    Nassif,
    fui eleito presidente dos coroinhas da Capela da Barra Funda, lá na cidade de Ourinhos SP. Desta não peço pensão vitalícia por que sufri um impeachment (antes do Collor) mas bem que deveria ser considerado uma figura Súper Desigual, também fui eleito diretor de cooperativa dos alunos da escola agrícola que frequentei, fui representante de classe na minha turma de faculdade.
    Nossa, sou super , super desigual.
    Deculpe-me os normais, mas ser desigual é fundamental.
    FUI!!!!!!

  • "figuras desiguais, que devem
    "figuras desiguais, que devem ser tratadas como tais."

    Uai, e eu que pensava que todos eram iguais perante a lei. Será que eu perdi alguma coisa?

    Faz várias décadas que o conceito jurídico de igualdade consiste em tratar desiguais de forma desigual. É o que levou à tabela progressiva do Imposto de Renda, entre outros avanços.

  • O Gilmar é o exemplo mais
    O Gilmar é o exemplo mais "bem acabado" do que de "melhor" nossa sociedade consegue produzir. Um ELITISTA CONVICTO. São os filhos do poder. Temos bom exemplos em filhos de senadores, playboys em Brasília, que fizeram o diabo durante a juventude. Alguns como o Collor continuaram.

    A grande ferramenta de perpetuação é o uso malicioso do princípio de que os desiguais devem ser tratados de forma desigual. Princípio que nasceu para proteger o menos favorecido e hoje é usado pelo Gilmar para proteger os mais favorecidos.

    É o que acaba justificando o salário dos ministros do supremo do Brasil ser proporcionalmente maior do que os do EUA ou Europa. E com muito mais mordomia. Ministro do supremo americano dirige seu próprio carro. E cria jurisprudencia muito mais importante e duradoura do que a que o Gilmar conseguirá criar em toda sua vida.

    O gosto pela mordomia corrompe. Principalmente os já corrompidos pelo tratamento especial que receberam em toda a vida. Gilmar é filho ou neto de "coronel" do Mato Grosso. Com todos os desvios que isso normalmente acarreta.

  • Falando em duas
    Falando em duas faces,finalmente um ministro do STF chegou ao ponto fundamental. Homem público não tem de ter segredos, a menos que tenha alguma função para o Estado. E isto seria a exceção. Ninguém é obrigado a assumir cargo público.
    A notícia vale pelo parágrafo final, além de falar dos gastos absurdos de 5.000 reais por aparelho celular que só criptografa a conversa se estiver comunicando com outro aparelho semelhante. É a república dos marajás democrática de direito.
    E, ainda, que licitação mais rápida. Quem dera a liberação de recursos para a população PRODUTIVA e esforçada de Santa Catarina fosse assim, ágil. Estive no sul na virada do ano novo, e um senhor um pouco mais velho que o GM, que trabalhava recolhendo o lixo na praia, veio conversar e contar como as coisas ficaram depois do alagamento, e como o povo é esforçado e trabalha rápido. Se fosse Brasília, ia precisar de duas vidas do Niemeyer para terminar a licitação. E o faxineiro feliz, falando que a praia era ainda mais bonita do que eu estava achando, mas tinha essa sujeirada do ano novo, como se estivesse constrangido com o lixo que não tinha produzido. Os brasilienses dormem no fedor da corrupção e do descaso com o país, sem a menor culpa. O contraste é bem interessante.

    http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u487106.shtml

  • é verdade Nassif,

    Tratar
    é verdade Nassif,

    Tratar desiguais de forma desigual é comtemplada pela nossa Lei Maior para que a balança seja equilibrada.

    Mas, porem, todavia, o desigual nela descrita " é aquele que se encontra no fim tabela e não no topo dela."

  • Leis, Normas, Regras, Etica,
    Leis, Normas, Regras, Etica, Direito? Para quê? O que vale é a vontade do julgador. Julgador??!!

  • Gimar Mendes e demais
    Gimar Mendes e demais Ministros, ponham suas "barbas de molho". Como diz uma parte da letra da música "Aprendendo a jogar": "macaco que muita pula quer dançar"..risos

    05/01/2009
    Repórter Político
    Proposta prevê mandato de 11 anos para ministros do STF

    Por Denise Madueño

    A atuação cada vez mais intensa do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões políticas tem provocado uma concentração de poderes nas mãos dos onze ministros do tribunal e a distorção do sistema republicano, afirma o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele quer acabar com a vitaliciedade dos ministros, fixando prazo de permanência no cargo, como forma de evitar a submissão da política por uma aristocracia judiciária. Para ele, a chamada judicialização da política é resultado de problemas no processo de decisão do Congresso e o maior exemplo disso é a disputa judicial entre as Mesas da Câmara e do Senado em torno da promulgação da emenda que aumenta o número de vereadores.

    "Nós tínhamos um tribunal historicamente mais técnico do que político. Na medida em que o Judiciário, em geral, e o Supremo Tribunal Federal, de modo mais evidente, assume crescentemente o papel de arbitramento de outros conflitos, a consequência para mim é que deve ter uma regra que permita uma alternância", defende o deputado.

    Para Dino, em razão da influência do STF, atualmente existe o risco de uma hiperconcentração de poder e, portanto, um desequilíbrio entre os Poderes do Estado. "Com o Supremo assumindo crescentemente um papel político, um papel de supremacia sobre os outros poderes, esse é o caminho democrático de alternância para que outras maiorias tenham possibilidade de se formar ao longo dos anos", afirma.

    http://www.reporterdiario.com.br/index.php?id=113757&secao=1

  • A contraposição das duas
    A contraposição das duas decisões não possuem corelação para avaliações. Posso estar enganado, mas na primeira, o STF deve ter sido provocado para um dos juizes, no caso gilmar Mendes, ouvisse um recurso. Já no segundo caso ele avalia um outro assunto, que é obvio, conflitua com a posição da relatora.

    Eu pessoalmente sou contra, até porque alguem que chega a governador ou presidente, não vai precisar de pensão após isso. Mas venhamos e convenhamos que o governo dá pensão vitálicia pra perseguidos e supostamente perseguidos pela ditadura. Lula recebe 3.000,00 vitáliciamente porque ficou 30 dias preso no DOPS. Não foi torturado e sua "luta" contra a ditadura não atrapalhou sua carreira, pelo contrário, ele montou sua carreira em cima disso. Essas são na verdade os privilégios públicos que deveriam ser cortados.

    E é claro, pensão vitálicia para ex-presidente? (cite algum que precisa de uma ajudinha dessas começando por Sarney?) Só rindo mesmo!!

  • Está certo,
    Está certo, Luna,

    Presidentes e governadores desiguais. E por que não os pobres prefeitos? O que pode justificar esta diferença?

    Abraço.

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