Confira o roteiro do julgamento de Lula no TRF-4

Jornal GGN – O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julga nesta quarta-feira (24) o recurso do ex-presidente Lula e outros réus do caso triplex.

A sessão começa às 8h30, com a abertura do presidente da 8ª Turma, o desembargador Leandro Paulsen. 

Em seguida, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, fará a leitura do relatório.

Na sequência, a Procuradoria da República que atua junto ao TRF-4 terá até 30 minutos para se manifestar. O Ministério Público já se manifestou favorável à manutenção da condenação de Lula, e pede mais tempo de prisão. O petista foi condenado por Sergio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Depois da Procuradoria, os advogados de defesa têm, cada um, 15 minutos para sustentação oral. A previsão é de que essa fase do julgamento dure 1 hora.

A seguir, Gebran lê o voto sobre a sentença de Moro.

Paulsen, que é o revisor do voto de Gebran, apresenta seu voto. Se discordar, ele abre divergência.

Em seguida, o desembargador Victor Laus vota.

Há a possibilidade de pedido de vistas e suspensão do julgamento. Neste caso, o julgamento será concluído em sessão futura.

Se todos votarem nesta sessão do dia 24, Paulsen proclamará o resultado.

Caso confirmada a condenação, Lula poderá recorrer dentro do próprio TRF4 e, se não tiver sucesso, só então a prisão poderá (ou não) ser decretada.

O tribunal já sinalizou que deve mandar executar a pena quando esgotados os recursos possíveis, que são os embargos de declaração e embargos infringentes.

Os infringentes só cabem se pelo menos um desembargador votar a favor de Lula. O recurso, no caso, será julgado pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.