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Em recurso ao STF, procuradores dizem que mensagens da Vaza Jato têm potencial para estragar a “integridade física e moral de suas famílias”

Em recurso ao STF, procuradores dizem que mensagens da Vaza Jato têm potencial para estragar a “integridade física e moral de suas famílias”

Recurso que ia ser julgado pelo STF foi adiado e decisão final pode ser contrária aos direitos indígenas. A imagem é da manifestação para chamar a atenção da sociedade sobre os perigos do marco temporal

Por outro lado, ministro determina que o TJ-RJ julgue o recurso da Globo na primeira sessão após a intimação da decisão

Para Celso de Mello, depor por escrito seria um privilégio de testemunhas, não de réus e investigados, independente da função que ocupem

Celso de Mello determinou que o presidente, por ser investigado, deveria prestar depoimento sobre o caso pessoalmente. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu

A possibilidade de os magistrados da Corte Especial do STJ revogarem a decisão de Gonçalves é "remota" para integrantes do tribunal

Segundo a Folha, a procuradora Soraya Gaia acessou a intimação para o MP-RJ recorrer da decisão do TJ sem que os promotores percebessem, abrindo a contagem

Ela argumentou que a defesa de Lula tenta desesperadamente emplacar recursos para adiar a "sentença condenatória"

Procuradores pedem que os documentos "permaneçam lacrados até que o plenário do Supremo decida se mantém ou cassa a liminar dada por Toffoli"

TRF-4 também rejeitou a suspensão do julgamento até que o STJ aprecie um mandado de segurança sobre a cooperação internacional irregular da Lava Jato

Juiz de primeira instância já havia rejeitado a ação por entender que não houve demonstração de benefícios obtidos pela UTC na gestão Haddad

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, será o responsável por analisar a denúncia

"Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias", afirmou a plataforma

Defesa do ex-presidente ingressou com recurso contra decisão do TRF-4 da semana passada, e incluiu caso triplex. Nos dois, Lula não foi o último a apresentar alegações finais

'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'

Agora que o debate se dará sobre o mérito da execução antecipada de pena, ministra, teoricamente, deve ajudar a formar maioria para rever atual entendimento

MPF alega que houve interpretação equivocada do crime por parte do juiz, e que há provas, para além das delações, de que Frei Chico recebia mesada da Odebrecht

O segundo recurso na pauta, uma queixa-crime por abuso de autoridade que está com Edson Fachin, tramita em sigilo

Advogado de Paulo Okamotto argumenta que conversas de Telegram foram atos processuais não registrados, que prejudicaram as defesas e podem levar processos à nulidade