quarta-feira, maio 22, 2019
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    Tag: recurso

    “No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade”, diz Bolsonaro

    A liberdade de Lula não depende do governo Bolsonaro, mas o presidente populista de extrema-direta disse em entrevista à Band que vai trabalhar para que o petista "cumpra até o último dia de prisão"

    Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?

    É o caso de conceder regime semiaberto imediatamente ao acusado, afirmam advogados Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa

    Em menos de 24h após redução da pena de Lula, juiz de Curitiba avança...

    Se o TRF-4 condenar Lula em segunda instância na ação do sítio de Atibaia, a perspectiva de migração de regime prisional será frustrada. É dentro desse contexto que se dá a movimentação de Bonat

    Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro

    Declaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex

    Exagerado, desproporcional, ilegal: as críticas do STJ ao TRF-4 no caso Lula

    Ministros não entraram no mérito das acusações contra Lula no caso triplex, mas apontaram os "excessos" dos desembargadores na dosimetria da pena

    TRF-4 deve levar 6 meses para analisar processo do sítio de Atibaia, diz jornal

    Coluna Painel afirma que a previsão, que coincide com o momento em que Lula poderá mudar de regime no caso triplex, veio de ministros do próprio TRF-4

    Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula no caso triplex

    Além da pena, os ministros também reduziram a reparação de danos imposta a Lula, de R$ 16 milhões - valor fixado por Sergio Moro exclusivamente com base em delação premiada - para R$ 2,4 milhões

    Novo recurso de Lula sobre o triplex será julgado pelo STF

    Pautado para a decisão eletrônica, um pedido do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial da Segunda Turma. Ainda não há data definida

    Recurso de Lula no caso triplex: todos os olhos voltados para o STJ

    Há expectativa de que, sem aviso prévio, Corte comece a discutir o recurso especial de Lula contra a sentença do triplex. Defesa não quer ser pega de surpresa e, além disso, apresentou outros pedidos ao STJ nas últimas semanas

    Em HC, defesa de Temer refuta necessidade de prisão

    O primeiro recurso dos advogados do ex-presidente deve ser analisado hoje pela segunda instância, e Temer também deve prestar depoimento nesta sexta

    Defesa de Lula vê motivo para anular caso triplex em acordo entre EUA e...

    Segundo a defesa, há "fato novo": no acordo com o Departamento de Justiça, a Petrobras foi considerada culpada pelos esquemas de corrupção, não vítima como alegaram, no Brasil, os procuradores de Curitiba. Além disso, banca questiona pagamento de R$ 6 mi a delatores da OAS

    STJ deve julgar recurso de Lula este mês para manter prisão

    No próximo mês, o STF toma uma decisão sobre a prisão em segunda instância. Mas impactaria no caso de Lula só se ocorresse antes do STJ

    Gabriela Hardt copiou palavras de Moro para condenar Lula no caso Atibaia, diz defesa

    O plágio será apontado pelos advogados de Lula em recursos contra a condenação a 12 anos e 11 meses de prisão, imposta por Hardt

    Justiça derruba decisão que permitia à Samarco recalcular indenizações

    Justiça Federal deferiu recurso de pescadores e derrubou a liminar que autorizava a Samarco a mudar o cálculo da indenização de atingidos pelo rompimento da barragem

    Ministro do STJ rejeita sozinho recurso de Lula e deixa colegas “perplexos”

     Jornal GGN - O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, rejeitou sozinho o recurso da defesa de Lula...

    Recurso pode anular condenações de mandantes da Chacina de Unaí

    Foto:José Cruz/EBC/Reproduçãoda Rede Brasil AtualRecurso pode anular condenações de mandantes da Chacina de UnaíDois fazendeiros e dois empresários foram considerados culpados, em 2015, e...

    Defesa de Lula deve apresentar recurso ao Supremo contra suspeição de Moro

     Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula deve pedir ao Supremo Tribunal Federal que revise um recurso rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça,...

    TRF-4 marca julgamento de Palocci 4 dias antes da eleição

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para o dia 24 de outubro, quatro dias antes do segundo...

    Folha pressiona, e STF pode julgar entrevista com Lula até quarta (3)

     Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal deve resolver o impasse em torno da entrevista de Lula à Folha de S. Paulo até quarta...

    Toffoli decide não julgar recurso de Lula este ano

    Ações que tratam de processos abstratos têm preferência em relação aos casos concretos, argumenta presidente do Supremo  Foto: Agência Brasil Jornal GGN - Em um procedimento...

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