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Tag: recurso

Julgamento do caso Xokleng ameaça mais de 800 terras indígenas

Recurso que ia ser julgado pelo STF foi adiado e decisão final pode ser contrária aos direitos indígenas. A imagem é da manifestação para chamar a atenção da sociedade sobre os perigos do marco temporal

Lewandowski nega analisar recurso da Globo contra censura no caso Queiroz

Por outro lado, ministro determina que o TJ-RJ julgue o recurso da Globo na primeira sessão após a intimação da decisão

Celso de Mello vota para Bolsonaro prestar depoimento presencial à PF

Para Celso de Mello, depor por escrito seria um privilégio de testemunhas, não de réus e investigados, independente da função que ocupem

Depoimento de Bolsonaro: Celso de Mello pede para Fux marcar julgamento

Celso de Mello determinou que o presidente, por ser investigado, deveria prestar depoimento sobre o caso pessoalmente. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu

Witzel recorre ao STF contra afastamento do governo do Rio

A possibilidade de os magistrados da Corte Especial do STJ revogarem a decisão de Gonçalves é "remota" para integrantes do tribunal

Apoiadora de Bolsonaro fez MP perder prazo contra foro especial de Flávio

Segundo a Folha, a procuradora Soraya Gaia acessou a intimação para o MP-RJ recorrer da decisão do TJ sem que os promotores percebessem, abrindo a contagem

Vídeo: Em ato falho, subprocuradora antecipa nova condenação de Lula

Ela argumentou que a defesa de Lula tenta desesperadamente emplacar recursos para adiar a "sentença condenatória"

Lava Jato recorre ao STF para não entregar documentos à PGR

Procuradores pedem que os documentos "permaneçam lacrados até que o plenário do Supremo decida se mantém ou cassa a liminar dada por Toffoli"

Em sessão de 8 minutos, TRF-4 nega recurso de Lula no caso Atibaia

TRF-4 também rejeitou a suspensão do julgamento até que o STJ aprecie um mandado de segurança sobre a cooperação internacional irregular da Lava Jato

Por unanimidade, TJ-SP mantém sentença que absolve Haddad em ação de improbidade

Juiz de primeira instância já havia rejeitado a ação por entender que não houve demonstração de benefícios obtidos pela UTC na gestão Haddad

Coronavírus adia julgamento de recurso de Lula no caso Atibaia

TRF-4 decidiu que não haverá sessões na próxima semana, informa o advogado do petista

Glenn Greenwald pede rejeição de denúncia à Justiça

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, será o responsável por analisar a denúncia

Netflix recorre ao STF contra censura ao Porta dos Fundos

"Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias", afirmou a plataforma

Lula recorre no STF por sair prejudicado em alegações finais no triplex e sítio...

Defesa do ex-presidente ingressou com recurso contra decisão do TRF-4 da semana passada, e incluiu caso triplex. Nos dois, Lula não foi o último a apresentar alegações finais

STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia

'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'

Rosa Weber pode decidir destino de Lula e outros presos em 2ª instância

Agora que o debate se dará sobre o mérito da execução antecipada de pena, ministra, teoricamente, deve ajudar a formar maioria para rever atual entendimento

Lava Jato recorre para transformar Frei Chico e Lula em réus em SP

MPF alega que houve interpretação equivocada do crime por parte do juiz, e que há provas, para além das delações, de que Frei Chico recebia mesada da Odebrecht

STF deve julgar 2 ações de Lula contra Moro no 2º semestre

O segundo recurso na pauta, uma queixa-crime por abuso de autoridade que está com Edson Fachin, tramita em sigilo

Réu da Lava Jato pede à Justiça que Moro e Dallagnol entreguem celulares

Advogado de Paulo Okamotto argumenta que conversas de Telegram foram atos processuais não registrados, que prejudicaram as defesas e podem levar processos à nulidade

Lula perde primeiro de 2 recursos em julgamento no STF

Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro

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