Tag: recurso
Rosa Weber pode decidir destino de Lula e outros presos em 2ª instância
Agora que o debate se dará sobre o mérito da execução antecipada de pena, ministra, teoricamente, deve ajudar a formar maioria para rever atual entendimento
Lava Jato recorre para transformar Frei Chico e Lula em réus em SP
MPF alega que houve interpretação equivocada do crime por parte do juiz, e que há provas, para além das delações, de que Frei Chico recebia mesada da Odebrecht
STF deve julgar 2 ações de Lula contra Moro no 2º semestre
O segundo recurso na pauta, uma queixa-crime por abuso de autoridade que está com Edson Fachin, tramita em sigilo
Réu da Lava Jato pede à Justiça que Moro e Dallagnol entreguem celulares
Advogado de Paulo Okamotto argumenta que conversas de Telegram foram atos processuais não registrados, que prejudicaram as defesas e podem levar processos à nulidade
Lula perde primeiro de 2 recursos em julgamento no STF
Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro
Defesa de Lula pede prioridade em julgamento de HC no Supremo
Advogados argumentam que Lula é um idoso que está preso há mais de 440 dias, julgado por um juiz de piso suspeito, e que já teve o julgamento deste HC iniciado pela Segunda Turma do STF, o que lhe garante prioridade em relação aos outros itens na pauta
Nova oportunidade para o Supremo se mostrar guardião da lei, por Luis Nassif
A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica. É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade
Defesa de Lula alega suspeição de procurador no caso Atibaia
Procurador que atuará contra Lula no TRF-4 é primo do membro do MPF que trabalhou na acusação do ex-presidente na primeira instância
Defesa de Lula acrescenta matérias do Intercept a recurso no STF
O material revela que Moro adotou postura incompatível "exigência de exercício isento da função jurisdicional", diz a defesa do ex-presidente
Documento oficial prova que Dallagnol seguiu orientação de Moro
Site cruza conversas vazadas pelo Intercept com documentos da Lava Jato que mostram que Dallagnol e demais procuradores agiram segundo as diretrizes dadas por Moro
Gilmar anuncia julgamento da suspeição de Moro para 25/6
Julgamento se dará na esteira das reportagens do Intercept que provam o conluio entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol na Lava Jato
Julgamento de Lula hoje no Supremo “não deve ter efeito prático”, diz jornal
Recurso é sobre atuação do ministro Félix Fischer, do STJ, embora aponte falta de correlação entre acusação e sentença de Lula
Escândalo da Vaza Jato motiva novo HC em nome de Lula
O recurso, que pede a nulidade da ação penal, aparece depois que o Intercept Brasil divulgou uma primeira leva de reportagens sobre as relações promíscuas da força-tarefa do Ministério Público Federal com o ex-juiz Sergio Moro
Escândalo dos grampos ilegais de Moro é aposta de Lula no STF
Em nota, PT pede anulação do caso triplex, após descobrir que a Polícia Federal não só grampeou como também produziu relatórios de conversas a partir do ramal dos advogados de Lula
Subprocuradora diz que Lula já pode migrar para o regime semiaberto
O parecer do MPF desconsidera outros pedidos, como absolvição de Lula ou envio do processo para a Justiça Eleitoral
Defesa de Lula entra com pedido no TRF-4 para afastar relator da Lava Jato
Petição alega amizade entre Gebran Neto e o ex-juiz da Lava Jato na primeira instância, e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro
Flores, que elogiou condenação de Lula por Moro, será juiz no caso Atibaia
Mudanças na 8ª Turma do TRF-4 faz defesa de Lula pensar em pedir a suspeição do desembargador Thompson Flores
“No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade”, diz Bolsonaro
A liberdade de Lula não depende do governo Bolsonaro, mas o presidente populista de extrema-direta disse em entrevista à Band que vai trabalhar para que o petista "cumpra até o último dia de prisão"
Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?
É o caso de conceder regime semiaberto imediatamente ao acusado, afirmam advogados Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Em menos de 24h após redução da pena de Lula, juiz de Curitiba avança...
Se o TRF-4 condenar Lula em segunda instância na ação do sítio de Atibaia, a perspectiva de migração de regime prisional será frustrada. É dentro desse contexto que se dá a movimentação de Bonat
