Tag: recurso
Vídeo: Em ato falho, subprocuradora antecipa nova condenação de Lula
Ela argumentou que a defesa de Lula tenta desesperadamente emplacar recursos para adiar a "sentença condenatória"
Lava Jato recorre ao STF para não entregar documentos à PGR
Procuradores pedem que os documentos "permaneçam lacrados até que o plenário do Supremo decida se mantém ou cassa a liminar dada por Toffoli"
Em sessão de 8 minutos, TRF-4 nega recurso de Lula no caso Atibaia
TRF-4 também rejeitou a suspensão do julgamento até que o STJ aprecie um mandado de segurança sobre a cooperação internacional irregular da Lava Jato
Por unanimidade, TJ-SP mantém sentença que absolve Haddad em ação de improbidade
Juiz de primeira instância já havia rejeitado a ação por entender que não houve demonstração de benefícios obtidos pela UTC na gestão Haddad
Coronavírus adia julgamento de recurso de Lula no caso Atibaia
TRF-4 decidiu que não haverá sessões na próxima semana, informa o advogado do petista
Glenn Greenwald pede rejeição de denúncia à Justiça
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, será o responsável por analisar a denúncia
Netflix recorre ao STF contra censura ao Porta dos Fundos
"Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias", afirmou a plataforma
Lula recorre no STF por sair prejudicado em alegações finais no triplex e sítio...
Defesa do ex-presidente ingressou com recurso contra decisão do TRF-4 da semana passada, e incluiu caso triplex. Nos dois, Lula não foi o último a apresentar alegações finais
STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia
'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'
Rosa Weber pode decidir destino de Lula e outros presos em 2ª instância
Agora que o debate se dará sobre o mérito da execução antecipada de pena, ministra, teoricamente, deve ajudar a formar maioria para rever atual entendimento
Lava Jato recorre para transformar Frei Chico e Lula em réus em SP
MPF alega que houve interpretação equivocada do crime por parte do juiz, e que há provas, para além das delações, de que Frei Chico recebia mesada da Odebrecht
STF deve julgar 2 ações de Lula contra Moro no 2º semestre
O segundo recurso na pauta, uma queixa-crime por abuso de autoridade que está com Edson Fachin, tramita em sigilo
Réu da Lava Jato pede à Justiça que Moro e Dallagnol entreguem celulares
Advogado de Paulo Okamotto argumenta que conversas de Telegram foram atos processuais não registrados, que prejudicaram as defesas e podem levar processos à nulidade
Lula perde primeiro de 2 recursos em julgamento no STF
Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro
Defesa de Lula pede prioridade em julgamento de HC no Supremo
Advogados argumentam que Lula é um idoso que está preso há mais de 440 dias, julgado por um juiz de piso suspeito, e que já teve o julgamento deste HC iniciado pela Segunda Turma do STF, o que lhe garante prioridade em relação aos outros itens na pauta
Nova oportunidade para o Supremo se mostrar guardião da lei, por Luis Nassif
A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica. É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade
Defesa de Lula alega suspeição de procurador no caso Atibaia
Procurador que atuará contra Lula no TRF-4 é primo do membro do MPF que trabalhou na acusação do ex-presidente na primeira instância
Defesa de Lula acrescenta matérias do Intercept a recurso no STF
O material revela que Moro adotou postura incompatível "exigência de exercício isento da função jurisdicional", diz a defesa do ex-presidente
Documento oficial prova que Dallagnol seguiu orientação de Moro
Site cruza conversas vazadas pelo Intercept com documentos da Lava Jato que mostram que Dallagnol e demais procuradores agiram segundo as diretrizes dadas por Moro
Gilmar anuncia julgamento da suspeição de Moro para 25/6
Julgamento se dará na esteira das reportagens do Intercept que provam o conluio entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol na Lava Jato
