Tag: recurso
Julgamento do caso Xokleng ameaça mais de 800 terras indígenas
Recurso que ia ser julgado pelo STF foi adiado e decisão final pode ser contrária aos direitos indígenas. A imagem é da manifestação para chamar a atenção da sociedade sobre os perigos do marco temporal
Lewandowski nega analisar recurso da Globo contra censura no caso Queiroz
Por outro lado, ministro determina que o TJ-RJ julgue o recurso da Globo na primeira sessão após a intimação da decisão
Celso de Mello vota para Bolsonaro prestar depoimento presencial à PF
Para Celso de Mello, depor por escrito seria um privilégio de testemunhas, não de réus e investigados, independente da função que ocupem
Depoimento de Bolsonaro: Celso de Mello pede para Fux marcar julgamento
Celso de Mello determinou que o presidente, por ser investigado, deveria prestar depoimento sobre o caso pessoalmente. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu
Witzel recorre ao STF contra afastamento do governo do Rio
A possibilidade de os magistrados da Corte Especial do STJ revogarem a decisão de Gonçalves é "remota" para integrantes do tribunal
Apoiadora de Bolsonaro fez MP perder prazo contra foro especial de Flávio
Segundo a Folha, a procuradora Soraya Gaia acessou a intimação para o MP-RJ recorrer da decisão do TJ sem que os promotores percebessem, abrindo a contagem
Vídeo: Em ato falho, subprocuradora antecipa nova condenação de Lula
Ela argumentou que a defesa de Lula tenta desesperadamente emplacar recursos para adiar a "sentença condenatória"
Lava Jato recorre ao STF para não entregar documentos à PGR
Procuradores pedem que os documentos "permaneçam lacrados até que o plenário do Supremo decida se mantém ou cassa a liminar dada por Toffoli"
Em sessão de 8 minutos, TRF-4 nega recurso de Lula no caso Atibaia
TRF-4 também rejeitou a suspensão do julgamento até que o STJ aprecie um mandado de segurança sobre a cooperação internacional irregular da Lava Jato
Por unanimidade, TJ-SP mantém sentença que absolve Haddad em ação de improbidade
Juiz de primeira instância já havia rejeitado a ação por entender que não houve demonstração de benefícios obtidos pela UTC na gestão Haddad
Coronavírus adia julgamento de recurso de Lula no caso Atibaia
TRF-4 decidiu que não haverá sessões na próxima semana, informa o advogado do petista
Glenn Greenwald pede rejeição de denúncia à Justiça
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, será o responsável por analisar a denúncia
Netflix recorre ao STF contra censura ao Porta dos Fundos
"Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias", afirmou a plataforma
Lula recorre no STF por sair prejudicado em alegações finais no triplex e sítio...
Defesa do ex-presidente ingressou com recurso contra decisão do TRF-4 da semana passada, e incluiu caso triplex. Nos dois, Lula não foi o último a apresentar alegações finais
STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia
'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'
Rosa Weber pode decidir destino de Lula e outros presos em 2ª instância
Agora que o debate se dará sobre o mérito da execução antecipada de pena, ministra, teoricamente, deve ajudar a formar maioria para rever atual entendimento
Lava Jato recorre para transformar Frei Chico e Lula em réus em SP
MPF alega que houve interpretação equivocada do crime por parte do juiz, e que há provas, para além das delações, de que Frei Chico recebia mesada da Odebrecht
STF deve julgar 2 ações de Lula contra Moro no 2º semestre
O segundo recurso na pauta, uma queixa-crime por abuso de autoridade que está com Edson Fachin, tramita em sigilo
Réu da Lava Jato pede à Justiça que Moro e Dallagnol entreguem celulares
Advogado de Paulo Okamotto argumenta que conversas de Telegram foram atos processuais não registrados, que prejudicaram as defesas e podem levar processos à nulidade
Lula perde primeiro de 2 recursos em julgamento no STF
Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro
