Jornal GGN – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para agendar o julgamento do recurso de Jair Bolsonaro. O ex-capitão tenta evitar o depoimento presencial no âmbito do inquérito sobre a interferência na Polícia Federal. A informação é de O Globo desta segunda (5).
Celso de Mello se aposenta por idade no dia 13 de outubro. O ministro só participará de mais duas sessões do STF, na quarta (7) e quinta (8) desta semana.
O decano é relator do inquérito que apura se Bolsonaro tentou usar a PF em benefício próprio, segundo denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Celso determinou que o presidente, por ser investigado, deveria prestar depoimento sobre o caso pessoalmente, e a defesa de Moro teria direito a fazer perguntas. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu.
Enquanto Celso esteve de licença médica, o substituto, Marco Aurélio Mello, enviou o recurso de Bolsonaro para ser julgado no plenário virtual. Ele também antecipou o voto a favor do depoimento por escrito de Bolsonaro, alegando que Michel Temer, quando investigado no caso JBS, também pôde depor por escrito por ser presidente.
Para Celso, o depoimento por escrito só seria concedido se Bolsonaro fosse testemunha, não investigado.
Depende agora de Fux que a data do julgamento do recurso seja marcada. Celso de Mello já tirou a ação do plenário virtual – onde os ministros só depositariam o voto, sem discussão – e enviou para o presencial (que se dará por videochamada, por causa da pandemia de ocornavírus).
Edivaldo Dias de Oliveira
5 de outubro de 2020 3:48 pmNão adianta, se não disponibilizar o voto sobre o HC de Lula sairá como entrou e foi carimbado por Saulo Ramos. Juíz de Merda.