Advogado de Genoino pressiona por solução rápida no STF

Jornal GGN – O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, acredita que o pedido de prisão domiciliar será julgado hoje (05) pelo Supremo Tribunal Federal. “A nossa luta, agora, é para levar o mais rápido possível a Plenário do STF”, disse o advogado ao GGN, depois do parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A defesa irá pressionar para que essa análise ocorra antes da aposentadoria do presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Diante da gravidade da situação, deve ser julgado hoje, porque tem Plenário. E se não ocorrer, vou insistir para que seja analisado o quanto antes. Inclusive já fiz uma petição ao STF de preferência do caso, para ter urgência”, contou Pacheco.

José Genoíno teve uma piora no seu estado de saúde, com episódios de crise hipertensiva, alteração no perfil de coagulação e níveis de pressão elevados, desde que voltou a cumprir a prisão na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, no dia 30 de abril. Com a constatação pelo médico de Genoino, em visitas ao ex-deputado, a defesa entrou com Agravo Regimental na Suprema Corte, que solicitou posicionamento da Procuradoria Geral da República.

A resposta de Rodrigo Janot foi enfática: “emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor da proteção da vida e saúde do preso, bem jurídico de maior relevância”.

“É claro que o seu quadro se estabilizou em prisão domiciliar, uma vez que se tinham os cuidados devidos, uma dieta rigorosa, tomando os medicamentos adequados e exames periódicos, medindo a coagulação do sangue de Genoino, exame que é extremamente importante”, explicou o advogado.

Sobre a expectativa se o Supremo irá acatar a prisão domiciliar, Luiz Fernando Pacheco informou: “acredito firmemente, uma vez que o Procurador-Geral da República, que é o fiscal da lei e o próprio acusador do processo, confirma que é um risco à vida de Genoino”.

“Vamos contar agora com a boa vontade de Vossa Excelência”, concluiu Luiz Fernando Pacheco.

Leia, na íntegra, o parecer do PGR, enviado ontem (04) ao STF: