Depoimento de Bolsonaro ao STF será feito presencialmente

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a informação de que prestará depoimento presencialmente à Polícia Federal dentro do inquérito Moro x Bolsonaro.

“O requerente [Bolsonaro] manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal. Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustado”, segundo mensagem enviada à corte por meio do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, ao ministro Alexandre de Moraes minutos antes do início da sessão desta terça-feira, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.

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Por conta disso, o STF retirou da pauta desta quarta-feira um recurso (agravo regimental) de Bolsonaro contra decisão do ministro Celso de Mello (aposentado) que determinava que ele prestasse depoimento presencialmente dentro do inquérito que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal.

Na decisão monocrática, Celso de Mello havia entendido que a prerrogativa de prestar depoimento por escrito aos chefes dos três Poderes da República (artigo 221, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Penal) se aplica somente aos casos em que eles figurem como testemunhas ou vítimas, e não como investigados ou réus.

O presidente apresentou recurso contra a decisão do então relator. O agravo começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi suspenso após o voto de Celso de Mello pela sua rejeição.

Diante da manifestação, Moraes – que assumiu a relatoria do caso – pediu a retirada de pauta para verificar se será necessário continuar o julgamento do recurso ou se fica configurada a perda de objeto.