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A investigação, aberta em abril do ano passado, já foi adiada duas vezes. Agora, apuração terá mais 90 dias

Como compreender a manifestação contrária de um enorme conjunto de professores de Programas de Pós-Graduação em Direito no Brasil à participação do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro no evento acadêmico organizado pelo CONPEDI?

Águas passadas, o triunfo do advogado não deve representar a humilhação do juiz beligerante. Sérgio Moro não foi vítima de seu próprio método, mas da ausência dele.

Sobre o tema da suspeição de Sérgio Moro, que volta à pauta nesta quarta-feira já com maioria formada de 7 a 2, restam proferir seus votos o ministro Marco Aurélio, que fez o pedido de vista e Luiz Fux, que como presidente vota por último.

Ex-governador releva que deu "dicas" aos delegados do caso Marielle e diz que o porteiro de Bolsonaro apareceu durante as buscas pelos "mandantes do crime"

Departamento de Justiça, agora na gestão Biden, recebe mais uma carta pedindo respostas sobre o papel dos EUA nas ações Lula e empresas brasileiras. Sob Trump, DOJ silenciou alegando sigilo processual

O parecer foi elaborado pelo grupo de trabalho formado pelos advogados Jorge Folena, Kátia Tavares e Antônio Seixas.

Nesta sexta (30/4), os jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler conversam com o professor de Direito Eduardo Appio e os advogados Brunos Salles, Maíra Fernandes e Pedro Marcos

O caráter peculiar desta leitura é ser ela orientada pelo método da Psicanálise, para o qual importa antes a estrutura enunciativa, o modo como as enunciações do referido Ato de Sentença é proferido do que seu conteúdo semântico.

A decretação da incompetência da 13ª. Vara era para ser um caso fácil (easy case), mas foi transformado em um caso “quase” trágico (tragic case)

"O Supremo consagrou a vitória do devido processo legal, do Estado democrático de Direito e da justiça"

Lewandowski frisa perdas provocadas pela Lava Jato e reafirma combate ao modus operandi de Curitiba. Barroso dispara: "O crime compensa para vossa excelência"

Ministros discutem se quatro processos retirados de Curitiba devem seguir para São Paulo ou Distrito Federal

Na estreia desta sexta (16), às 18h, Luis Nassif, Eduardo Appio, Marcelo Auler e Kenarik Boujikian debatem Lula elegível e perícia em conversas da Vaza Jato

“Um magistrado considerado "tendencioso", às vezes ilegal e à sombra dos Estados Unidos: a maior operação anticorrupção da história do Brasil tornou-se seu maior escândalo jurídico”

Não resta outra alternativa senão reconhecer a quebra da imparcialidade em todos os processos nos quais Sergio Moro praticou atos decisórios que afetaram Lula, direta ou indiretamente

"Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional de repente se torne vilão e seja execrado", afirma o ministro do STF

No meio jurídico, é comum encontrar medalhões machadianos, com formação baseada em leitura superficial de manuais de Direito, fazendo citações de autores não lidos ou não compreendidos.

Outras três ações também devem ser recebidas no DF. Em situação atípica, em nenhuma delas, Lula é réu

A suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação contra o ex-presidente Lula poderá ser revista pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal