Dodge está na disputa e Bolsonaro diz que pode escolher nome de fora da lista tríplice

Jornal GGN – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) organiza na noite desta terça-feira (18) a votação para a lista tríplice a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a escolha do novo procurador-geral da República.

Por lei, o presidente não é obrigado a indicar alguém entre os três nomes mais bem votados. A lista tríplice foi criada em 2001, mas desde 2003 todos os presidentes indicam para o posto um dos três nomes mais votados pelos cerca de 1500 membros da ANPR aptos a votar na eleição.

Neste ano, dez procuradores do Ministério Público Federal se candidataram: seis subprocuradores-gerais, último nível da carreira, e quatro procuradores regionais. O mandato é de dois anos e o período de Raquel Dodge no carto termina em setembro.

A atual procuradora-geral decidiu não participar da eleição para a lista tríplice, mas no início do mês, ela disse estar “à disposição” para uma eventual recondução ao cargo. Na ocasião, a procuradora-geral disse ainda que não tem feito nenhuma articulação para se manter no posto, mas que a permanência seria bem vinda.

Dodge foi escolhida por Michel Temer, em 2017, quando foi a segunda mais votada para o cargo. O ex-presidente quebrou uma tradição que vinha desde 2003, quando os presidentes da República escolhiam os primeiros colocados.

Bolsonaro tem indicado várias vezes a disposição de escolher um nome fora da lista. Segundo apurações da Folha de S.Paulo, o nome da atual procuradora ganhou força no Planalto porque aliados do presidente temem que, caso Bolsonaro escolha outro nome, sofra resistência no Senado, onde o aspirante ao cargo é sabatinado, após a indicação do Presidente. Se o nome escolhido por Bolsonaro não for sólido o suficiente e não for validade na casa, a leitura será de derrota política do governo.

Como Dodge já foi sabatinada e aprovada no Senado, sua recondução ao cargo não exigiria o mesmo procedimento. Pela constituição, não há número limite de reconduções permitidas no mesmo cargo do Ministério Público, portanto, Dodge pode ser reconduzida não apenas essa vez, mas nas próximas, indefinidamente.

O procurador-geral da República é chefe do Ministério Público da União, órgão que engloba Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Ele representa o MPF junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, sendo responsável por denunciar e investigar políticos com foro especial, como deputados federais, senadores e o próprio presidente.

*Com informações da Folha de S.Paulo