PGR

Grupo de Bolsonaro já estuda denunciar o STF na Corte Interamericana de Direitos Humanos, emulando a ação da defesa de Lula no exterior

Moraes citou a live de Bolsonaro, de julho do ano passado, quando prometeu apresentar "prova bomba" sobre supostas fraudes nas urnas

Ameaça de Jair Bolsonaro ao processo eleitorado, à sombra das Forças Armadas, é o golpe mais antecipado da história

PSB, aliado de Lula, encaminhou seu pedido ao Supremo, enquanto o PDT de Ciro Gomes acionou a Procuradoria Geral da República

Ministra do STF cita precedentes, devolve processo da Covaxin para PGR e cria saia justa no governo federal; entenda

Procurador-geral da República pede autorização para investigar Milton Ribeiro, o ministro que abriu as portas do MEC a pastores

Aliado de Bolsonaro, procurador-geral da República tentava limitar poder de atuação das defensorias públicas. Para STF, norma do MEC contra comprovante de imunização feria a autonomia universitária

Artigo compara duas ações, sob diferentes gestões da PGR, voltadas a indenizar os Avá-Guarani e responsabilizar o Estado pelas violações na construção de Itaipu

Augusto Aras tem 15 dias para se manifestar a respeito de vazamento de inquérito e ausência de Jair Bolsonaro em depoimento na PF

Manifestações da AGU e do PGR na ADI 6987, ação que tem por objeto impedir que o Sistema de Justiça trate casos de racismo como sendo o de injúria...

A intenção é aprofundar o exame do decreto e analisar sua adequação às regras previstas na Constituição Federal

A prisão preventiva do blogueiro foi determinada no mês passado por Moraes e o Ministério da Justiça foi acionado para o processo de extradição.

Para Flávio, houve desrespeito do Código Penal, da Lei de Abuso de Autoridade e do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o parlamentar, o relatório possui “perfeccionismo jurídico” e apresenta denúncias robustas contra Bolsonaro

O documento final da CPI do Covid chegará a Aras um dia depois da votação do texto, quarta, dia 27. Aras deverá analisar os nove crimes imputados a Jair...

Toffoli arquivou os pedidos por entender que tais pedidos devem ser endereçadas à Procuradoria-Geral da República

Após ouvir o ministro da Economia e outros citados no Pandora Papers, PGR vai decidir se encaminhará pedido de investigação ao STF

Pela primeira vez na TVGGN, ex-ministro da Justiça relata pressão da PGR sob Rodrigo Janot para que a cooperação internacional fosse feita à revelia da lei

Bolsonarista foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira, 4, por suspeita de articular um ato antidemocrático no dia 7 de setembro

PGR também pede que a relatoria do habeas corpus da defesa de Jefferson, que está sob a responsabilidade do ministro Edson Fachin, seja encaminhada para outro decano