do Justificando
Gravação da conversa por Joesley seguiu Código de Processo Penal e Constituição
por André Lozano Andrade
Os desdobramentos das investigações e processos que estão atingindo os principais atores políticos brasileiros têm ocasionado diversas discussões de cunho jurídico, em especial de caráter processual penal. Infelizmente, Direito não é matéria obrigatória nos colégios brasileiros, de modo que a maior parte das discussões que há nos meios de comunicação ou nas mídias sociais são rasas e infrutíferas.
Quando se fala de provas a discussão acaba sendo, por vezes, infrutífera, pois muitos institutos não são claros sequer para quem é formado em direito, imagine-se para pessoas que nunca abriram um manual de Processo Penal. Isso faz com que o clima de “Fla-Flu” (já reinante nos dias atuais) seja exacerbado, com pessoas defendendo partidos e se esquecendo que por trás do processo deve reinar a técnica e o respeito às regras processuais.
As gravações realizadas por Joesley Batista, um dos donos da JBS, fazem parte de mais um episódio dessa disputa política, expondo um Senador de grande importância, Aécio Neves, e o próprio Presidente, Michel Temer. É impossível, diante da divulgação de gravações, não lembrar do caso ocorrido há pouco mais um ano, quando o juiz Sérgio Moro, de forma criminosa, forneceu à Rede Globo as conversas obtidas mediante a interceptação dos telefones do ex-Presidente Lula e de sua família, conversas que envolviam, inclusive, a Presidente à época, Dilma Rousseff.
A questão que vem à tona é: porque trato a divulgação das conversas obtidas mediante a quebra do sigilo telefônica como criminosas e não trato as gravações da mesma forma?
O primeiro ponto a ser analisado é quem está realizando a gravação em cada caso. Enquanto uma interceptação telefônica a gravação é realizada por um terceiro, alheio à conversa, na gravação ambiental o que ocorreu foi o registro de voz da conversa por um dos interlocutores. Esse é ponto fundamental, pois no primeiro caso estamos falando do caso de uma conversa em que os interlocutores têm expectativa de privacidade, acreditam que ninguém mais está inserido no diálogo.
Já no segundo caso há uma conversa em que um dos interlocutores faz a gravação, não há uma terceira pessoa envolvida, de modo que a expectativa de privacidade está intacta, pois não houve a intromissão ter um terceiro sem o conhecimento dos demais participantes da conversa[1].
Podem dizer que foi quebrada a expectativa de privacidade em ambos os casos. Mas o que se dá no caso da gravação por um dos interlocutores é que não se pode esperar privacidade absoluta de uma conversa. Qualquer um dos interlocutores poderia quebrar a expectativa de privacidade, por exemplo, contando para terceiros o conteúdo daquela conversa. Levando-se a questão para o enfoque processual, qualquer das partes poderia utilizar tal conversa como testemunho dos atos ali ocorridos. Nesse ponto não há diferença nenhuma se a gravação se deu via telefone ou via escuta ambiental, não havendo o envolvimento de terceira pessoa tem-se como válida a gravação, independente do cargo das pessoas envolvidas.
Nesse ponto chego a uma questão muito importante, pois o delator não é testemunha, a delação, diferente de prova, é meio de obtenção de prova. Isso significa que as palavras do delator desacompanhadas de outros elementos capazes de demonstrar a veracidade dos fatos narrados não vale absolutamente nada.
O delator é um criminoso confesso, busca perdão judicial ou redução de pena por meio da incriminação de outros membros do grupo criminoso, fará o que for preciso para se livrar ou atenuar sua pena, inclusive mentir. Caso seu depoimento valesse como prova, poderia incriminar pessoas que não tem participação nenhuma nos crimes investigados, sem que isso lhe acarretasse nenhum ônus. Por isso o depoimento do delator deve ser visto com ressalvas e, repita-se, somente pode ser validado se acompanhado de outras provas.
Uma vez que Joesley Batista fez um acordo de delação, seu depoimento desacompanhado de qualquer prova de nada valeria, por isso a importância das gravações ambientais. Certamente poderia narrar na audiência o teor da conversa, mas como ele poderia provar que aquelas palavras realmente foram ditas? A simples marcação de uma reunião na sua agenda certamente não serviria como prova de acusações tão sérias.
Outro ponto de vital importância, e é aí que reside o caráter criminoso da conduta de Sérgio Moro, foi a divulgação das conversas. Ainda que as gravações captadas por Joesley Batista não estejam protegidas legalmente, tomou-se todo o cuidado necessário para que sua divulgação não fosse capaz de macular o processo – lembrando-se que em casos dessa magnitude é preferível ter excesso de cautela – aguardando-se o aval do Ministro Edson Fachin para que tais escutas fossem divulgadas.
Já as escutas telefônicas jamais poderiam ser fornecidas aos meios de comunicação por qualquer pessoa, muito menos pelo juiz do processo, isso porque a Lei 9.296/1996, em seu artigo 8º deixa claro que as gravações são sigilosas, sendo que o a privacidade é tão importante que a mesma lei, em seu art. 9º determina que as gravações que não interessarem ao processo deverão ser destruídas. Ou seja, tais gravações somente podem ser utilizadas no processo, nunca para mobilização política. A própria lei define como crime a divulgação das gravações telefônicas.
Não bastasse, Sérgio Moro ainda autorizou a divulgação de conversas telefônicas envolvendo a então Presidente, Dilma Rousseff, o que é inadmissível, uma vez que, tendo chegado ao seu conhecimento que havia gravações da Presidente os autos deveriam ter sido enviados imediatamente ao STF. Ainda que fosse aceitável a divulgação das escutas, não era um juiz de primeira instância competente para autorizar tal divulgação.
É evidente que crimes graves como os narrados na Operação Lava-Jato ou a cooptação de agentes públicos e de testemunhas com o conhecimento e aval do Presidente precisam ser investigados. Mas essa investigação deve ser feita dentro dos limites legais, respeitando-se as regras do jogo. Respeito entendimento contrário, desde que fundamentado juridicamente, mas ao meu ver o cuidado que tiveram com as gravações realizadas pelo dono da JBS devem servir de parâmetro para o restante das investigações envolvendo crimes de grande repercussão.
Há muito ouço de uma tia querida, “canja de galinha e precaução, não faz mal a ninguém”. Se houvesse mais precaução no processo penal brasileiro e certo que o fantasma da nulidade – que na esmagadora maioria dos casos é causada por agentes públicos – não pairaria sobre operações tão importantes para o combate à corrupção.
André Lozano Andrade é Advogado criminalista especializado em direito e processo penal
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Desconfio que os Batista
Desconfio que os Batista possuem munição contra a globo. De uma hora pra outra a JBS começou a gastar muita grana em horário comercial na globo, e com personalidades escolhidas a dedo (Tony Ramos, Fátima Bernardes). Não sei qual o acordo que rolou nos bastidores, mas quando Joesley faz o acordo de delação, mostra a prova (gravacão) e joga Temer e Aécio no inferno, a globo mudou de postura radicalmente.
Alexandre Morais da Rosa e a
Alexandre Morais da Rosa e a Editora Empório do Direito lançaram a nova edição da obra Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos.
Não se trata de artigo de
Não se trata de artigo de codigos sobre os quais se pode fazer quinhentas interpretações, gravar o Chefe de Estado em qualquer Pais organizado è um CRIME CONTRA O ESTADO inadmissivel por qustão de segurança nacional, não importa qual o crime que essa personalidade como pessoa fisica possa ter cometido, é uma questão de proteção da instituição Presidencia da Republica, que não pode ser submetida à chantagem.
O golpe é o maior atentado
O golpe é o maior atentado à segurança nacional, de forma que o chefe do golpe não tem nenhum amparo na Constituição, leis e nas doutrinas de segurança nacional.
Posso até concordar
Mas quando temos isso:
"O negócio parece feio até pros de verde: "Pelo que diz o bandidão Joesley JBS Friboi Batista, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Sergio Westphalen Etchegoyen, deixou passar o seu carro na barreira de acesso ao Jaburu, sem pedir identificação, e, em seguida, ao adentrar o criminoso o próprio palácio, novamente o GSI não pediu sua identificação, satisfazendo-se em ouvir dizer que era o "Loures', o pau-mandado e suposto mula (mais um) de Temer.
É assim que funciona o serviço de segurança da presidência da república, general? Como certamente o general não está metido na falcatrua, pergunta-se ao general: quais são e onde estão os registros do GSI sobre essa visita e reunião criminosa no Jaburu?"
Que proteção é essa? O presidente estava com quais intenções?
E país organizado mas comandado por quem?
Está meio assustador perceber que a gerência está cuidando de interesses particulares.
As ironias abundam...
Delicie se na comparacao do "Escandalo Do Grampo de Dilma e Lula".
Ilegalidade?
Presidência não é carta branca, André!
O presidente não está isento de ser investigado, André. O que o Joesley fez foi aceito pelo MPF e STF. Há muito tempo que o STF decidiu que gravação ambiental e telefônica, mesmo sem autorização judicial e sem conhecimento da outra parte, é válida num processo, com meio de defesa de quem a faz. E quando decidiu isso (no âmbito do Mensalão), o STF não disse que o presidente estava excluído disso. Além disso, a gravação é uma das provas contra o Temer. Querer se aferrar sofregamente a essa gravação e esquecer o resto é muito conveniente, mas só pro Temer!
Nossa visão de Estado é muito
Nossa visão de Estado é muito diferente. Um pais é INOGOVERNAVEL se a Chefia do Estado puder ser acossada e chatageada todo dia. Qual o custo da DESESTABILIZAÇÃO do Pais nessa crise? Trilhões de Reais.
Esse custo supera qualquer o prazer da vingança.
Pior é manter um chefe de estado chantageado todo dia
Custo mais elevado é manter um Chefe de Estado que é chantageado e acossado todo dia. Se ele é chantageado é porque tem culpa no cartório.
" Cukpa no cartorio" é um
" Cukpa no cartorio" é um conceito da vida burguesa, de um cidadão comum. Na politica não se aplica, todos tem atos a sconder, ninguem chega a Chefe de Esatado aqui ou no Sudoeste Asiatico com vida limpinha, isso só existe na ficção..
Politica SEMPRE tem lados cinzentos ou escuros, politica NUNCA é pura, nem no Vaticano.
Ah, tá, entendi...
A política é a carta branca que me permite fazer QUALQUER COISA, cometer QUALQUER CRIME, que não me acontece nada, pois nunca terei culpa no cartório...
Se isso fosse aceitável impeachment seria nome de algum doce alemão...
Nada a ver. Há nuances em
Nada a ver. Há nuances em tudo MAS gravar um Chefe de Estado é inadmissivel em qualquer regime politico do planeta.
E não há no mundo Chefe de Estado coroinha de missa, até pela propria natureza da vida politica, aqui, em Washington, em Paris, em Moscou ou em Pequim, entre o CRIME TOTAL E O ANJO CELESTIAL há um enorme CAMPO CINZENTO onde
há atos que podem ser interpretados de varias maneiras, como por exmplo, doações para campanha que podem ter ou não contrapartida, dependendo de interpretações ao infinito. O lobby da industria farmaceutica nos EUA receu US$1,3 bilhões em 2016 e o que recebeu em troca do Congresso? Uma nova lei de patentes muito benefica à industria, então a doação TEVE sim contrapartida, pode ser vista ou não como crime, depende de ponto de vista.
Se não são cândidos, porque os políticos se candidatam?
Origem da palavra candidato
É uma palavra que, desgastada pelo uso, traz em si uma verdade que vale a pena recuperar. Vem do latim candidatus, isto é, vestido de branco (candidus). vem de cândido (= sem mancha), porque os candidatos tinham que apresentar uma vida imaculada. Na antigüidade, aquele que disputava um cargo público e precisava angariar votos vestia-se de branco para simbolizar sua pureza. É lógico, portanto, que exijamos de um candidato ou candidata que a sua vida, e não apenas as suas roupas, estejam limpas!
https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:EZaKSZmV2dQJ:https://www.dicionarioetimologico.com.br/candidato/+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
Pelo fato da política nunca ter sido pura, essa impureza deve continuar pelos séculos dos séculos, amém?
Não é que o Temer e o Aécio não tenham a vida limpinha, eles têm uma vida sujona. Se não tivessem uma vida super-imunda, não estariam no comando:
“Nós enforcamos os ladrãozinhos e indicamos os grandes ladrões para cargos públicos" - Esopo
"Um pais é INOGOVERNAVEL se a
"Um pais é INOGOVERNAVEL se a Chefia do Estado puder ser acossada e chatageada todo dia. Qual o custo da DESESTABILIZAÇÃO do Pais nessa crise?":
Mas esta facilimo provar sem sombra de duvida que a gravacao foi defensiva, Andre, mas nao tao defensiva que a JBS nao apostou na queda do dolar... devido a dica de temer? A ver.
Se por um lado a gravacao foi defensiva e for constatado que a JBS lucrou com a queda subita do dolar ou a queda da taxa Selic, a coisa vai ficar bem preta. Como ele vai alegar gravacao defensiva por medo de achaque do presidente quando esta lucrando imensamente mais que o tal achaque poderia ter filado do bolso dele?
Ta com dedo de Rodrigo Janot no meio? Entao nada eh confiavel. Ele ta cuidando da carreira dele, nao dos problemas do Brasil, ele nao tem visao sistemica pra isso.
Presidente acossado e chantageado porque é um corrupto!
Se Temer não fosse corrupto não estaria acossado e chantageado. Processo corruptos há 18 anos no serviço público federal e nunca fui chantageado. Se ele recebesse Joesley na agenda, registrado, e não nas sombras, a assessoria de Temer poderia informá-lo que o empresário era enroladíssimo. Tratar Temer como algo acima de tudo e de todos e imune a qualquer acusação, faça-me o favor!, nem a Folha conseguiu isso!
http://www.conjur.com.br/2017
http://www.conjur.com.br/2017-mai-20/gravacao-temer-autorizacao-testara-jurisprudencia-corte
(Sem título)
O que o $érgio Moro tem a dizer sobre o causo?
Bem, Gente, vocês conhecem a minha posição (quadrupedal) diante dos poderosos criminosos. Caso não lembrem, vou refrescar a memória de vocês, pois eu não sou como o Lula, que posa para fotografias ao lado de criminoso, como o Léo Pinheiro. Comigo isso não acontece. Eu só poso para fotografias ao lado de pessoas honestíssimas, como o Aécio Neves e o Temer. Sim, vamos à minha posição, a qual, como vocês sabem, é contrária ao sigilo e, evidentemente, favorável à transparência, à publicidade:
"O levantamento (do sigilo) propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras. Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à Justiça. Da mesma forma que foi decretada a prisão cautelar do senador Delcídio do Amaral, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral da República e com o próprio Supremo Tribunal Federal, acho que o Fachin deveria prender esse corrupto Aécio Neves".
Lula pediu ao Joesley que atendesse quem, afinal?
Quando o Joesley já tinha decido fazer delação, ele começou a conseguir provas do que ia alegar em defesa de sua impunidade. Se municiou de gravadores e os patinhos foram caindo lindamente. Como não tinha como conseguir provas contra o Lula nem a Dilma, só resta ao Joesley fazer ligações para um desses patos e tentar incriminar o Lula sem qualquer prova. Assim, ele disse, num telefonema ao bandido Lures:
"Ele (Lula) me ligou esses dias, para pedir para mim (sic) atender os sem-terra (risos). 'Eu tô aqui com o Stédile, não sei o quê, ele precisa falar com você...' 'Tá bom, presidente, manda ele vir aqui. Eu atendo ele, tá bom?'".
Afinal de contas, o Lula pediu ao Joesley para atender os Sem-Terra ou o Stédile?
Para um cara sem cultura como o Joesley o uso de metonímia é muito suspeito de armação.
Quebra o sigilo telefônico do Joesley no periodo do suposto telefonema do Lula a fim de ficarmos sabendo se o Lula pediu qu o Joesley atendesse o Stédile ou os Sem-Terras.
Mas talvez o Joesley tenha gravado o telefonema que recebeu do Lula. Aliás, o Joesley não disse que tinha dito ao Lula que o dinheiro tinha acabado, a fim de que ninguém o culpasse de ele não ter avisado que o dinheiro tinha acabado, né?
O filme da Lava-Jato com patrocínio oculto: JBS?
Diante das novas revelações devemos repensar alguns acontecimentos recentes:
-Aquele filme da Lava-Jato que não queria revelar de onde vinha o patrocínio... não deveria ser questionado nesse momento???
REGRA BÁSICA DO
REGRA BÁSICA DO CORRUPTO:
"CRIAR DIFICULDADES PARA VENDER FACILIDADES"
Delações em Curitiba (mediante prisões ou ameças de prisão) tem rendido - em alguns casos - até 15 milhões de reais de honorários advocatícios (valor médio de 5 mega-senas acumuladas).
Diz-se que alguns escritórios de Curitiba - bem relacionados - dominam o mercado das delações.
A delação não exige especialização extraordinária, pontual
****
Essa sem dúvida é a rega básica e histórica dos corruptos em geral e mais especificamente do servidor público corrupto.
"O primeiro ponto a ser
"O primeiro ponto a ser analisado é quem está realizando a gravação em cada caso. Enquanto uma interceptação telefônica a gravação é realizada por um terceiro, alheio à conversa, na gravação ambiental o que ocorreu foi o registro de voz da conversa por um dos interlocutores. Esse é ponto fundamental, pois no primeiro caso estamos falando do caso de uma conversa em que os interlocutores têm expectativa de privacidade, acreditam que ninguém mais está inserido no diálogo":
Eh facil, facilimo, que a gravacao foi feita em carater exclusivamente defensivo. Ninguem vai entrando palacio adentro com equipamento de gravacao sem ser parado por exercito, CIA, FBI, Abin, e o escambau.
Joesly estava esperando uma tentativa de achaque, mas tambem ja sabia que ia entrar sem problema -seja por (possivel mas improvavel) cumplicidade "da seguranca" ou por ter o pistolao Temer dando ordens pra sair do caminho -e lembremos nos que o "visitante" tinha toneladas da unica coisa que interessa a Temer, dinheiro gratis.
Vide comentario do Evandro tambem: a culpa descansa quadradamente nos ombros de quem eh chefe de seguranca. E eu adoraria ver Temer tentando despedir o general.
(faltou a palavra "concluir")
(faltou a palavra "concluir")