Jornal GGN – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pagou mais de R$ 1 milhão à empresa Tramitty Business to Government por serviços não realizados, denunciou a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Sob o comando de Genilde Campagnaro, a secretária foi apadrinhada ao cargo pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).
Genilde contratou a Tramitty para realizar o processo de licitação de empresas que se candidatariam aos serviços de assessoria técnica no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Plano de Recomposição de Área Degradada (PRAD). Mas o problema é que a própria Tramitty venceu a licitação.
Ao investigar o caso, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) verificou que houve direcionamento na licitação, como exigências impostas pela Tramitty para que outras empresas fossem automaticamente excluídas da concorrência. Assim, o único candidato foi uma empresa de um funcionário da Tramitty.
“Fica claro mais um flagrante do conluio entre pseudos concorrentes objetivando fraudar a licitação, com a permissividade e atuação conjunta de servidores públicos, também réus no presente processo, que foram responsáveis pelo procedimento licitatório”, disse o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, na ação ingressada na 6ª Vara da Justiça Federal.
Com a licitação, a empresa iria receber um total de R$ 9,69 milhões de recursos do Banco da Amazônia (basa), em convênio com o BNDES. Foi feito apenas um pagamento de R$ 1,4 milhão, sem, contudo, a Tramitty realizar o serviço.
“A única coisa encontrada para justificar o pagamento foi um plano de trabalho e o documento ainda estava fora das especificações exigidas pela própria na Tramitty, no termo de referência para a licitação”, disse Maia.
Na denúncia, a PGE solicita o bloqueio dos bens, a quebra de sigilo bancário e ressarcimento de R$ 4,3 milhão, dos quais R$ 1,4 milhão referente ao pagamento e mais uma multa civil de R$ 2,9 milhão.
Outros casos
Não é a primeira licitação no estado sob investigação, ainda nesta semana.
Outra realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para contratar serviços de engenharia nas unidades do Poder Judiciário, pagando mais de R$ 35 milhões foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após encontrar irregularidades.
Uma delas foi a modalidade de licitação usada pelo TJ-MA: de acordo com os serviços contratados, a concorrência deveria ocorrer no modelo “técnica e preço” e não por pregão eletrônico.
No edital, também foram omitidas as informações sobre custos e quantidade de cada lote dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, além da impossibilidade de as empresas interessadas elaborarem uma proposta de preços, porque o envio desse material deveria ocorrer no limite de apenas 4 horas após a fase de lances.
Ao investigar o caso, o conselheiro relator no CNJ, Fernando Mattos, disse que ainda será preciso apurar o nível de ilegalidades. “Somente após a análise detida dos documentos acostados aos autos eletrônicos e das informações do TJ-MA, procedimento este incompatível com a tutela de urgência, será possível aferir as ilegalidades suscitadas”, afirmou.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
No Maranhão, onde tem dinheiro, tem um Sarney roubando.
O longo tempo do clã Sarney no Maranhão
Falou-se em "prisão de Sarney" e ai temos uma penca de coisas para colocar em pratos limpos. Alias, se fôssemos fazer a lista de tanta roubalheira que praticaram no Maranhão e Amapa, iriamos passar dias e dias contando.
Pouco se fala na truculenta cassação do então governador Jackson Lago para dar lugar à Roseana Sarney, que tinha todo o aparato judicial maranhense nas mãos de sua familia.
Mas acho que se deve lembrar que a luta pela derrubada do governo do Maranhão de Jakson Lago o levou à morte, ainda que os Sarneys não tenham, diretamente, nada a ver com o câncer que o acometeu logo depois de sua deposição e a consquência de sua morte por insuficiência respiratoria em detrimento do longo tratamento do câncer. Eh obvio que Jackson Lago poderia ter tido esse câncer sem a guerra que enfrentou com a familia Sarney, mas fato é que ele morreu apos todo o estresse que passou com as ameaças e chantagens do clã Sarney. E como é fato que centenas de pessoas na miséria, crianças, morreram em consequências dos desvios praticados por essa familia que ha meio século domina o Maranhão.
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Qual é a novidade?
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No Maranhão, onde tem dinheiro, tem um Sarney roubando.
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Falou-se em "prisão de Sarney" e ai temos uma penca de coisas para colocar em pratos limpos. Alias, se fôssemos fazer a lista de tanta roubalheira que praticaram no Maranhão e Amapa, iriamos passar dias e dias contando.
Pouco se fala na truculenta cassação do então governador Jackson Lago para dar lugar à Roseana Sarney, que tinha todo o aparato judicial maranhense nas mãos de sua familia.
Mas acho que se deve lembrar que a luta pela derrubada do governo do Maranhão de Jakson Lago o levou à morte, ainda que os Sarneys não tenham, diretamente, nada a ver com o câncer que o acometeu logo depois de sua deposição e a consquência de sua morte por insuficiência respiratoria em detrimento do longo tratamento do câncer. Eh obvio que Jackson Lago poderia ter tido esse câncer sem a guerra que enfrentou com a familia Sarney, mas fato é que ele morreu apos todo o estresse que passou com as ameaças e chantagens do clã Sarney. E como é fato que centenas de pessoas na miséria, crianças, morreram em consequências dos desvios praticados por essa familia que ha meio século domina o Maranhão.