Lava Jato no Rio esbarra na falta de tecnologia, por Marcelo Auler

do blog Marcelo Auler Repórter

Lava Jato no Rio esbarra na falta de tecnologia

Editada às 19h15 minutos para acréscimo de informações.

Marcelo Auler

Operação Lava Jato no Rio encontrou uma barreira difícil de ser transposta: a falta de tecnologia e instrumentos eletrônicos apropriados à nova realidade processual. A começar pelo sistema de informática adotado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região para os processos eletrônicos. Ele não permite que, como ocorre no Paraná, as peças processuais sejam de acesso público.

Há, porém, fatos mais prosaicos, como a inexistência no Rio de tornozeleira eletrônica. Com isso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, onde tramita a ação criminal por corrupção (passiva e ativa) e lavagem e/ou ocultação de bens, direitos ou valores, contra 14 acusados de tirarem proveitos nos contratos de obras da Eletrobras Termonuclear S/A – Eletronuclear, precisou retardar a prisão domiciliar do almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, preso em julho.

A concessão da prisão domiciliar se deu na quarta-feira, dia 16, mas ainda na quinta-feira o juiz esperava conseguir com a Justiça do Paraná, uma tornozeleira para poder autorizar a saída do preso do quartel dos Fuzileiros Navais, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Por conta da tornozeleira, o almirante ficou mais 48 horas preso, pois somente na tarde desta sexta-feira (18/12) é que conseguiu ir para casa. Sem o apetrecho.

Othon acabou indiretamente beneficiado-se de uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié. Ele, no dia 17 (quinta-feira), colocou outros dois réus – José Antunes Sobrinho (dono da Engevix) e Flavio David Barra (executivo da Andrade Gutierrez) – em prisão domiciliar. O juiz Bretas havia negado o benefício aos mesmos, no dia 16.

O desembargador, no entanto, entre as medidas determinadas a serem cumpridas pelos dois na prisão domiciliar, não incluiu o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras. Com isto, provocado pelo advogado de Othon, Helton Marcio Pinto,  o juiz Bretas se sentiu no dever de, por questão de isonomia, liberar o almirante do uso do aparelho eletrônico.

Quando concedeu a medida, ele previu a dificuldade do uso da tornozeleira por elas não estarem disponíveis. Na audiência do dia 16, ele foi claro:

“No Rio de Janeiro nós não temos, é muito difícil, tornozeleira eletrônica. Possivelmente não terá, possivelmente não teremos disponível para que ele possa fazer uso. Vou oficiar à Polícia Federal para que monitore a observância da prisão domiciliar”. Ele também determinou o contato com a “12VF/Curitiba sobre a possibilidade de cooperação para a colocação do equipamento”. Leia mais →